EPITÁCIO PESSOA

           UM ESTADISTA

José Ozildo dos Santos

E

pitácio Pessoa foi o paraibano de maior projeção na política nacional, durante a Primeira República. Nasceu a 23 de maio de 1865, na Casa dos Barros, na Fazenda Marcos de Castro, em Umbuzeiro, sendo filho do casal José da Silva Pessoa e Henriqueta Barbosa de Lucena. Órfão aos sete anos de idade, passou a viver sob a responsabilidade de seu tio materno - o futuro Barão de Lucena.

            Pensionista da Província de Pernambuco, no antigo Liceu Pernambucano, fez seus estudos básicos (1874-1876). Aluno aplicado, ali também cursou o ginasial e o secundário (1876-1881). E, ingressando na tradicional Faculdade de Direito do Recife, diplomou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, na turma de 1886.

Epitácio Pessoa, diplomado pela Faculdade de Direito do Recife, em 1886

            Era ainda acadêmico, quando foi nomeado Promotor Público interino de Ingá-PB (1883). Formado, passou a ocupar o mesmo cargo na Comarca de Bom Jardim, no interior de Pernambuco (1886), tornando-se, posteriormente, titular da promotoria da cidade do Cabo-PE (1886-1889).

Epitácio Pessoa, Promotor Público

            Abolicionista e republicano nato, em meados de 1889, renunciando suas funções no Ministério Público, transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde passou a atuar como advogado, participando, ativamente das campanhas de propagandas republicanas, ao lado de Aristides Lobo, Coelho Lisboa e outros expoentes nacionais.

            Proclamada a República, retornou à Paraíba nomeado Secretário Geral do Governo Venâncio Neiva. No exercício de suas funções, tornou-se o mais eficiente colaborador do referido governo. Em 1891, elegeu-se deputado à Assembléia Nacional Constituinte. Durante os trabalhos constituintes, teve uma atuação destacada, merecendo elogios de seus colegas parlamentares e da imprensa nacional. Na Câmara dos Deputados, fez forte oposição ao Governo Floriano Peixoto e ao modelo político implantado na Paraíba, por Álvaro Machado, que assumiu o governo estadual, após a queda de Venâncio Neiva.

            Professor catedrático da Faculdade de Direito do Recife (1891-1902), Epitácio Pessoa revelou-se uma das maiores culturas jurídicas do país. No Governo Campos Sales, foi Ministro da Justiça e Negócios Interiores (1898-1901) e no exercício de suas funções iniciou a elaboração do Código Civil Brasileiro. Em agosto de 1901, apresentou ao governo um Código de Ensino. No entanto, o referido projeto gerou fortes reações, levando-o a pedir sua exoneração daquela pasta.

            Deixando o Ministério da Justiça, foi designado Ministro do Superior Tribunal Federal. Nessa condição, assumiu a Procuradoria Geral da República no período de 1902 a 1905.  Em 1909, a convite do Barão do Rio Branco, elaborou o projeto de Código Internacional Público.

            Em princípios de 1912, presidiu a Junta Internacional de Jurisconsultos, reunida no Rio de Janeiro. Aposentado do serviço público, retornou ao cenário político paraibano, eleito senador da República (1912-1919), iniciando uma carreia política mais bem sucedidas na história brasileira. Prestigiado pelo Governo Central, fortemente influiu na escolha do sucessor do Dr. João Lopes Machado no governo da Paraíba, conseguindo eleger para o referido cargo o senador João Pereira de Castro Pinto, seu ex-colega de turma concluinte na Faculdade de Direito do Recife.

            Em 1914, como quem prenunciava um futuro brilhante, Liberato Bittencourt assim traçou-lhe o perfil: “homem de regular constituição, na inteligência máxima, na erudição jurídica profunda, na capacidade de trabalho inimitável, esse ilustre brasileiro de grande popularidade como um dos maiores cidadãos da grande Pátria Brasileira, porventura um dos maiores paraibanos em continua e proveitosíssima atividade intelectual e política”.

            Em 1915, às vésperas das eleições para o Senado e à Câmara dos Deputados, as disputas internas dentro de seu partido, iniciadas em 1912, quando da escolha de Castro Pinto se ascenderam e culminaram com seu rompimento com o senador Walfredo Leal, sucessor de Álvaro Machado na chefia política do Estado. Vitorioso, Epitácio assumiu o comando político estadual, conseguindo eleger seus candidatos ao Senado e à Câmara dos Deputados. Nascia, assim, na Paraíba, o epitacismo, que mais tarde seria combalido pelo Governo João Pessoa e extinto pelo Movimento Revolucionário de 1930.
            No Senado Federal, Epitácio Pessoa teve uma atuação marcante, tendo fortemente contribuído para a aprovação do projeto do Código Civil, transformado em lei, a 1º de janeiro de 1916. Em dezembro de 1918, foi convidado para participar da Delegação Brasileira à Conferência de Paz, a ser realizada em Versalhes. E, com a desistência do ex-senador Rui Barbosa em presidir a referida delegação, foi escolhido seu substituto.

            Encontrava-se em Versalhes, representando o Brasil, quando faleceu o presidente Rodrigues Alves e por telegrama, foi informado que seu nome havia sido homologado em convenção para disputar a Presidência da República. Eleito, após visitar alguns países da Europa, retornou ao Brasil em maio de 1919 para organizar seu governo, cujo ministério apresentou uma particularidade: ministros civis ocupando pastas militares.

Epitácio Pessoa, na Presidência da República 

            Historicamente, foi o primeiro Presidente do Brasil a preocupar-se com a valorização sócio-econômica da região nordestina, onde executou grandes realizações, principalmente, voltadas para vencer o drama das secas. Durante seu governo, reestruturou a IFOCS, Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas, que tornou-se responsável pelas chamadas ‘grandes obras do Nordeste’, fundou a Universidade Carioca, realizou a Primeira Exposição Internacional (Rio, 1922) e revogou o decreto de baniu a família real do Brasil. Nesse período, ocorreu a instalação da primeira estação de rádio, no Brasil.

            No campo social, seu governo foi marcado por greves e agitações políticas, tendo determinado intervenção nos estados da Bahia, Maranhão e Pernambuco. Por outro lado, a sua iniciativa de nomear ministros civis para pastas militares, causou descontentamento entre as tropas, gerando uma grande insatisfação, que culminou com o fechamento e a prisão Presidente do Clube Militar, o Marechal Hermes da Fonseca, fato que foi o estopim para o levante do Forte de Copacabana (05-07-1922), da Escola Militar do Rio de Janeiro e da Guarnição do Estado do Mato Grosso, levando o Governo a decretar estado de sítio por trinta dias, que prorrogado, sucessivamente, prolongou-se até 1926.

            A crise econômica, na qual encontrava-se o país, obrigou seu governo a contraiu um empréstimo, junto à Inglaterra para fazer frente a um terceira valorização do café. Na Presidência da Nação, Epitácio Pessoa foi sucedido pelo mineiro Artur da Silva Bernardes, eleito a 15 de novembro de 1922.

            Em novembro de 1923, foi eleito Juiz da Corte Internacional de Justiça, sediada em Haia, Holanda. No ano seguinte, foi reconduzido ao Senado Federal, por seu estado natal. No entanto, teve seu mandato prejudicado com a dissolução do Congresso Nacional, por ato do Governo Revolucionário, instalado no país em outubro de 1930. No Senado, em seu segundo mandato, foi membro da Comissão de Justiça e Legislação.

            Casou em primeiras núpcias com a senhora Francisca Chagas. Enviuvando, a 8 de novembro de 1898 desposou a senhora Maria da Conceição M. Sayão, de tradicional família carioca. Vítima do Mal de Parkson, faleceu a 13 de fevereiro de 1942, aos 77 anos de idade incompletos, em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro. Aos 23 de maio de 1965, seus restos mortais e os de sua segunda esposa, foram transladados e inumados numa cripta, construída ao lado direito da entrada do Palácio da Justiça da Paraíba, em João Pessoa.

Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa, o Estadista

            Advogado, jornalista, jurisconsulto e professor universitário, Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa possui uma extensa bibliografia, compilada em 22 volumes, sob o título de ‘Obras Completas’ e sua memória é reverenciada em toda a Paraíba, que foi por ele projetada além dos limites nacionais. No Senado Federal, seu nome, encontra-se inserido nas galerias daqueles que honram aquela Casa.

Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa, o Paladino da Justiça

            Verdadeiro ‘Paladino da Justiça’, nela sempre viu “sua estrela guia, a meta mais excelsa e coruscante de seu ideal” e como homem público “foi grande como parlamentar, sumo como estadista, imenso como juiz, advogado e cultor do Direito, extraordinário na sentença, no parecer, na defesa e no libero”. Patrono da cadeira nº 31 da Academia Paraibana de Letras, Epitácio Pessoa “não foi um escritor como poderia ter sido (...), porque nele o orador traía o escritor” e por suas qualidades de reconhecimento público, era ele “um Cidadão, um Cidadão do Brasil em Consciência Nacional”.