O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-RN NUMA DESCRIÇÃO DE 1959

José Ozildo dos Santos

O município de Ouro Branco foi criado pela Lei Estadual nº 907, de 21 de novembro de 1953. No entanto, a primeira descrição completa do referido município somente veio a público em 1959. Trata-se de um verbete da Enciclopédia dos Municípios Brasileiros, publicada naquele ano pelo IBGE, planejada e orientada por seu presidente, o Dr. Jurandyr Pires Ferreira. No entanto, aquela conceituda publicação comente um pequeno engano quanto ao ano da criação do município em descrição: traz o ano de 1954 ao invés de 1953.

O volume que relaciona os municípios do Rio Grande do Norte e da Paraíba é o XVII, imprenso em tamanho A3 e contendo 422 páginas.

Ao prefaciar o referido volume, Pires Ferreira afirma que “o Rio Grande do Norte se apresenta de uma maneira especial em relação ao seu clima. Há nele como que uma faixa do sertão que se estende até a costa; quer dizer, que o clima semi-árido do sertão, vem até as praias de Areia Branca [...]. Por outro lado, em sua zona do sertão, de baixa precipitação pluviométrica se dispõe, contudo, de condições ótimas para o cultivo do algodão, e é excepcional a fibra longa de seus produtos, altamente credenciados no mercado internacional”.

Na Enciclopédia dos Municípios Brasileiros, volume XVII, a vida do município potiguar de Ouro Branco encontra-se descrita às páginas 120-122.  De forma sucinta, é abordada a história do referido município, que “foi inicialmente distrito do município de Jardim do Seridó, região habitada pela tribo indígena dos Paiacus quando chegaram ali os primeiros colonizadores, em 1734”, acrescentando-se que “a cidade [de Ouro Branco] originou-se da criação de uma feira e da edificação de uma capela, dedicada ao Divino Espírito Santo”. 

Lê-se também no histórico da cidade que “os habitantes da região, voltados inteiramente para a agricultura e a criação de gado bovino, reuniram-se no nascente povoado para o comércio e a prática religiosa”.

Capela do Divino Espírito Santo (IBGE, 1959)

Em 1958, no Quadro Administrativo do país, também publicado pelo IBGE, o município de Ouro Branco aparece como sendo constituído por apenas um distrito, ou seja, sua sede. E, essa situação é mantida até hoje. 
Diz ainda a ‘Enciclopédia dos Municípios Brasileiros’, que o município de Ouro Branco encontra-se localizado na Zona do Sertão do Seridó, apresentando um clima “quente e ameno no inverno”, onde se registra uma temperatura que varia de 27 a 29º C. E, que Ouro Branco possui uma área territorial de 228 quilometros quadrados.

Em sua descrição, a Enciclopédia dos Municípios Brasileiros utiliza os dados do censo demográfico realizado em 1950, afirmando que Ouro Branco [quando ainda era distrito de Jardim de Seridó] possuía 4.334 habitantes, sendo 2.152 homens e 2.182 mulheres. Naquele ano de 1950, 81% da população ourobranquense estava situada na zona rural. No distrito-sede, residiam 843 pessoas, sendo esta a única aglomeração urbana do município.

Matadouro Público de Ouro Branco (IBGE, 1959)

No que diz respeito às atividades econômicas, a agricultura e a pecuária congregavam “o maior número de pessoas ativas no município” e que “a importância da agricultura na economia local”, decorria, “principalmente, do cultivo do algodão, que concorreu, em 1955, com 60% do valor das culturas agrícolas sujeitas a inquérito estatístico. Em 1955, o valor da safra municipal atingiu 5.034 milhões de cruzeiros”.

No inquérito estatístico da safra de 1955, a primeira avaliada após a criação do município, apresentou o seguinte quadro:

Principais Produtos	Unidade	Quantidade	Valor (Cr$ 1.000)
Algodão	Tonelada	232	3.010
Feijão	Saco de 60 kg	5.920	1.055
Batata doce	Tonelada	525	525
Arroz	Saco de 60 kg	460	138
Milho	Saco de 60 kg	900	135

O referido inquérito estatístico também informa que o município de Ouro Branco também produzia cana de açúcar, coco da baía, manga e banana, contribuindo com 171 milhões de cruzeiros para a economia local.

Esclarece ainda a Enciclopédia dos Municípios Brasileiros que a pecuária no município em descrição, era pouco desenvolvida. Os dados transcritos referem-se ao exercício de 1956 e são os seguintes:

População Pecuária	Quantidade (cabeças)	Valor (Cr$ 1.000)
Bovinos	1.600	8.000
Equinos	220	137
Asininos	980	980
Muares	70	140
Suínos	390	234
Ovinos	10.300	3.090
Caprinos	780	234

Registra aquela Enciclopédia que em Ouro Branco, no ano de 1955, “foram extraídas 140 toneladas de oiticica, no valor de 168 milhares de cruzeiro”, e que a indústria, era “representada por 3 estabelecimentos, que, em 1955, ocupava 8 operários e apresentaram produção cujo valor atingiu 214 milhares de cruzeiros”.

Naquele ano de 1959, os meios de transportes que serviam ao município de Ouro Branco eram precários. No entanto, haviam duas estradas de rodagem que ligava Ouro Branco às cidades de Caicó e Jardim do Seridó. O percurso de 24 quilometros até Santa Luzia, na Paraíba era feito por uma estrada carroçável, o mesmo também acontecendo com o acesso à cidade de São João do Sabugi.

O algodão - que deu o nome à cidade de ‘Ouro Branco’, era o principal produto de exportação comercial do município, em 1959. Quanto ao comércio, os dados transcritos pela Enciclopédia dos Municípios Brasileiros, dizem respeito ao ano de 1956, quando o município em descrição possuía apenas dois estabelecimentos comerciais atacadistas e doze varejistas. Havia na cidade uma pequena cooperativa.

Escola do Sítio Esguicho (IBGE, 1959)

Quanto à educação, os dados transcritos pela referida Enciclopédia, publicada em 1959, relacionam as informações do Censo de 1950 e outras relativas ao ano de 1956.

Assim, de acordo com o Censo de 1950, Ouro Branco [quando ainda era distrito de Jardim de Seridó], possuía mais de 35% de sua população alfabetizada. E, que no ano de 1956, o município em descrição possuía 16 escolas de ensino primário. Contudo, a mencionada publicação não traz o número de alunos matriculados nessas escolas.

A Enciclopédia dos Municípios Brasileiros também traz a evolução das finanças públicas do município de Ouro Branco, no período de 1954 a 1956, quando registraram-se as seguintes cifras:

Especificações	Receita (Cr$ 1.000)
ORÇAMENTO
	1954	1955	1956
Receita Prevista
Total	126	656	800
Tributária	87	87	104
Despesa Fixada	126	623	800
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
	1954	1955	1956
Receita Arrecadada
Total	656	588	588
Tributária	87	59	59
Despesa realizada	623	516	516

               A última informação trazida pela Enciclopédia dos Municípios Brasileiros, quando ao município de Ouro Branco, diz respeito às manifestações religiosas, registrando-se que no mesmo realizavam-se as festas do Padroeiro, o Divino Espírito Santo e São Francisco, no período de 2 a 4 de outubro.