CONSTRUINDO A HISTÓRIA

ANTÔNIO ALFREDO DA GAMA E MELO

José Ozildo dos Santos

Político, jornalista, poliglota e orador de grandes dotes, Antônio Alfredo da Gama e Melo nasceu a 1º de outubro de 1849, na capital paraibana, onde cursou as primeiras letras, ingressando posteriormente no tradicional Lyceu Parahybano. Foram seus pais o renomado advogado Severino Antônio da Gama e Melo e dona Alexandrina Josefina D’Avila Lins.

Concluindo o curso de preparatório, matriculou-se na Faculdade de Direito do Recife (1869), bacharelando-se em Ciências Jurídicas e Sociais, na turma de 1873. Ainda acadêmico, disputou em concurso de provas e títulos, as cadeiras de Latim e Retórica, do Liceu Paraibano. Aprovado para ambas, foi nomeado para ocupar a primeira cátedra.

Antônio Alfredo da Gama e Melo

Diplomado, logo após assumir suas funções como professor no Liceu, instalou-se com banca de advogado na capital paraibana (1874). Cedo, distinguiu-se como professor e advogado, demonstrando que “herdara do pai - a quem sucedera na cátedra - os pendores de cultor da língua de Cícero e as inclinações para o estudo da ciência de Ulpiano”.

Em 1875, ingressando na política, elegeu-se Conselheiro Municipal, iniciando assim, sua carreira política, à qual “haveria de dedicar toda a sua vida”.

Por esse tempo, passou a militar na imprensa provinciana, escrevendo para as páginas d’O Publicador’. Filiado ao Partido Liberal, chefiado na Província pelo ilustre Comendador Felizardo Toscano de Brito, “pouco a pouco, se projetou na agremiação, utilizando-se da imprensa para defender suas ideias do liberalismo monárquico”.

No ‘Liberal Parahybano’, órgão do seu partido, terçou a arma da palavra escrita, despertando atenções e aplausos. Com inteligência, fez do jornalismo “seu instrumento de lutas pelas reivindicações oposicionistas; por meio dele começou a sua ascensão política, triunfando no primeiro prélio que se dispõe a enfrentar”, conquistando o eleitorado da capital, com suas ideias elevadas e nobres, expostas através da imprensa.

Com a ascensão dos liberais, Gama e Melo elegeu-se deputado provincial, para a legislatura de 1878-1879. Na Assembleia Legislativa, teve uma atuação destacada no plenário e nas comissões parlamentares, revelando-se um profundo conhecedor dos problemas da Província, além de “confirmar a solidez de seus conhecimentos jurídicos gerais”.

Nomeado 1º Vice-Presidente da Província, por Carta Imperial de 19 de abril de 1880, assumiu interinamente o governo da Paraíba, nos seguintes períodos: de 15-05 a 1º-06-1880; de 3-09 a 20-10-1880; de 4-03 a 21-05-1882; de 1º a 5-11-1882 e de 17-04 a 7-08-1883, oportunidades em que tratou com zelo os problemas relacionados à instrução pública.

Estas interinidades serviram para revelar o administrador probo que era, sempre primando pela absoluta moralidade administrativa. Com 1º Vice-Presidente da Província, permaneceu até 1885. Ao deixar o referido cargo, foi condecorado pelo Imperador com a medalha de Oficial da Imperial Ordem da Rosa, por seus relevantes serviços prestados à Instrução Pública e à Província.

De 1885 a 1888, dedicou-se à advocacia e à sua cátedra no Liceu Paraibano. Em 1889, com a volta dos liberais ao poder em todo o Império, assumiu o comando da política provincial e a chefia do Partido Liberal.

Eleito deputado geral, nas eleições realizadas em agosto daquele ano, viajou ao Rio de Janeiro “para tratar do reconhecimento de sua eleição” e assumir sua cadeira na Assembleia Geral, cuja posse, estava marcada para o dia 20 de novembro. Mas, logo no dia 15, houve a proclamação da República, fato que provocou a dissolução da Assembleia Geral e do Senado. Retornando à Paraíba, reiniciou suas atividades no magistério e na advocacia, permanecendo afastado do cenário político até 1892.

Durante o Governo do Marechal Floriano Peixoto, foi convidado pelo aquele presidente para ocupar o Ministério da Justiça. No entanto, delicadamente, recusou o referido convite, preferindo “ficar com os pudores do seu status de quase deputado geral do Império”.

Homem de princípios, chegou a afirmar: “Sou homem de crença. O governo do Marechal é um governo revolucionário; fazendo parte desse governo terei de encontrar-me muitas vezes em contingência de trair o governo ou a minha consciência. Resolvi ficar com ela, recusando o cargo”.

Em 1892, foi escolhido para integrar a Comissão Diretora Provisória do Partido Republicano, fundado e comandado na Paraíba, por Álvaro Machado. No ano seguinte, foi nomeado Inspetor da Alfândega, na Bahia, por ato do Presidente Floriano Peixoto, “sem consulta prévia e em honrosas circunstâncias que não lhe permitiam a escusa”.

Jornalista exímio, Gama e Melo começou a escrever nas páginas do “Jornal do Recife” e do ‘Jornal do Comércio”, quando ainda acadêmico de Direito. Durante vários anos, militou na imprensa provinciana e foi o primeiro redator-chefe de “A UNIÃO”, fundada a 2 de fevereiro de 1893, na capital paraibana, ano em que foi jubilado como professor do Liceu Paraibano.

Provedor da Santa Casa de Misericórdia, em março de 1896, teve seu nome homologado em convenção realizada pelo Partido Republicano, como candidato à sucessão de Álvaro Machado/Walfredo Leal. Eleito pela Assembleia Legislativa (via indireta), tomou posse no Governo da Paraíba a 22 de outubro daquele mesmo ano.

Seu governo, prolongou-se até 22 de outubro de 1900, oportunidade em que passou o cargo ao sucessor - Dr. José Peregrino de Araújo - elegendo-se em seguida, senador da República, para um mandado de nove anos.

Durante seu mandato como senador, disputou sem êxito a Vice-Presidência do Senado Federal, perdendo-a para o senador Rui Barbosa, por apenas 2 votos. Na Alta Câmara, integrou a Comissão de Legislação e Justiça, inicialmente, como membro e posteriormente, como presidente; presidiu a Comissão de Redação de Leis e compôs a Comissão Especial de Reforma Eleitoral.

Em 1906, levado por circunstâncias internas da política paraibana, rompeu com o líder Álvaro Lopes Machado - o líder supremo da política paraibana - que do Rio de Janeiro, “decidia unipessoalmente as magnas questões em que a Paraíba deveria opinar, sem ouvir, no entanto, a representação federal do Estado”. A gota d’água para o referido rompimento foi a imposição do nome do Dr. João Lopes Machado - irmão do senador Álvaro Machado - como candidato à sucessão do Monsenhor Walfredo Leal, candidatura que encontrou forte oposição dentro de seu próprio partido.

Formada a dissidência, Gama e Melo teve seu nome lançado como candidato oposicionista ao Governo do Estado, apoiado por três deputados federais e quatorze estaduais. Ao longo da campanha, fundou o jornal “A REPÚBLICA”, para defender sua candidatura, junto à sociedade paraibana. Mas, de pouco ou quase nada valeram seus esforços.

No final, foi derrotado numa campanha onde a vontade popular foi superada pela arte da política. Seu insucesso político, trouxe a depuração de todos os seus candidatos eleitos à Câmara Federal, sendo, ao seu grupo, reservado apenas três vagas na Assembleia Legislativa.

A derrota de 1907, marcou fortemente a pessoa do senador Gama e Melo, que deixando a Paraíba, recolheu-se ao Rio de Janeiro, falecendo a 10 de abril de 1908, antes mesmo de concluir seu mandato senatorial.

Homem de sólida cultura, orador renomado, educador, filósofo, poliglota, jurista e publicista, Antônio Alfredo da Gama e Melo foi sem dúvida um estadista e seu nome merece ser lembrado pelas gerações futuras.

De sua bibliografia, ficaram poucos artigos, notas, comentários, alguns discursos e pareceres, registrados nos Anais do Senado Federal que, lamentavelmente, ainda não foram coligidos e publicados num merecido volume, o que enriqueceria em muito a bibliografia paraibana. Por tudo o que representa à cultura estadual, Gama e Melo teve seu nome escolhido para patrono da cadeira nº 17, da Academia Paraibana de Letras, que atualmente é ocupada pelo historiador e escritor Joacil Pereira de Brito.