EMAS - PARAÍBA

ASPECTOS GEOPOLÍTICOS E ECONÔMICOS

DO MUNICÍPIO DE EMAS - PARAÍBA 

José Ozildo dos Santos

Rosélia Maria de Sousa Santos

Almair de Albuquerque Fernandes

O

 município de Emas, pertence ao Estado da Paraíba é constituído por um único distrito (sua sede) e por 136 imóveis rurais cadastrados. No referido município existem quatro comunidades polarizadas: Exú, Pendências, Riacho dos Bois e Marrecas.  

Em razão de sua autonomia, o município possui: o poder executivo, exercido pela atual prefeita constitucional – Dra. Fernanda Maria Marinho de Medeiros Loureiro, auxiliada pela Câmara Municipal, composta pelos seguintes vereadores: Aloísio Gomes de Lima; Conceição Patrícia Loureiro Souza; Djacir Nunes de Farias; João Batista Ferreira Araujo; José Gomes Filho; Luiza Silvestre Ferreira Pontes; Orlando Dantas de Sousa; Pedro Alves de Maria e Simão Pedro da Costa.

O município de Emas não possui poder judiciário próprio. Juridicamente, pertence à Comarca de Piancó, possuindo um único cartório judiciário, oficialmente instalado em 1964. Segundo o último Censo de 2010 a população do município de Emas é de aproximadamente de 3.317 habitantes, sendo 1.673 homens e 1.644 mulheres. Na sede do município, residem 2.132 habitantes, enquanto que na zona rural apenas 1.185 habitantes.

Aspectos demográficos do município de Emas

VARIÁVEL	Nº DE HABITANTES	PERCENTUAL
Residente na Zona Urbana	2.132	64,27%
Residente na Zona Rural	1.185	35,73
TOTAL	3.317	100%
Homens	1.673	50,44%
Mulheres	1.644	49,56%
TOTAL	3.317	100%
Pessoas de Cor Branca	1.265	38,13%
Pessoas de Cor Parda	1.815	54,72%
Pessoas de Cor Preta	214	6,45%
Pessoas de Cor Amarela	23	0,70%
TOTAL	3.317	100%

Fonte: Censo 2010.

Na sede do município existe uma ampla Unidade de Saúde da Família, dando cobertura total à população. Nesta Unidade da Estratégia de Saúde da Família (ESF) possui médico, odontólogo, enfermeiro e técnico de enfermagem. O município também é servido pelo programa de Agente Comunitário de Saúde (PACS).

Unidade Básica de Saúde, na sede do município

                      

Desde a implantação da Unidade Básica de Saúde e da instituição do PACS, foi possível constatar que os índices de mortalidade infantil, doenças infecciosas e parasitárias, diminuíram de forma significativa. Atualmente, o município vive uma outra realidade em relação à saúde da comunidade.

Sistema de Abastecimento d'água do município,

Açude Campo Grande

                     

O município apresenta um sistema de tratamento de esgoto, mantido pela CAGEPA, que faz a captação da água no Açude Campo Grande, tratando-a antes de colocar à disposição da comunidade para o consumo humano. O fornecimento de energia elétrica é feito através da ENERGISA Paraíba, de forma que cerca de 930 imóveis são beneficiados com energia elétrica, o que representa quase 90% dos imóveis existentes no município (IBGE, Censo 2010).

Creche escolar, na sede do município

                              

Em termos de educação, o município possui 5 escolas públicas, oferecendo educação infantil; ensino fundamental e médio. Funciona no município apenas uma creche e uma unidade de Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).

Unidade Escolar do Sítio Pendências

                                 

De acordo com o Censo, houve um considerável melhoramento no nível educacional da população jovem, no período de 2000 a 2009, quando comparada com a década anterior. No referido município, o PROJOVEM também se faz presente e esta particularidade tem contribuído para o melhoramento do nível educacional da clientela assistida.

No que diz respeito ao eleitoral local, encontravam-se aptos a votarem 2.688 eleitores, nas eleições de 2010. Em 2008, esse número foi de 2.529 eleitores.

O município de Emas dispõe de 3 programas sociais: PAC (Programa de Apoio a Criança), PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), e o PAIF (Programa de atenção Integral a Família). Também é realizado um plantão social onde são realizados os atendimentos emergenciais como: encaminhamentos, concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada), doações, etc.

Emas tem uma demanda reprimida de aproximadamente 200 pessoas e o IDH é de aproximadamente 0.560, enquanto que o Índice de Esperança de Vida (IDHM-L), encontra-se fixado em 0.579. Já o Índice de Educação encontra-se fixado em 0,644 e o Índice do PIB (IDHM-R) é de 0.458. Tais dados, dizem respeito ao ano de 2010.

Em 2011, visando melhorar as condições da população e proporcionar uma melhor qualidade de vida, o poder público municipal vem desenvolvendo vários projetos sociais, dentre eles destacam-se os seguintes: gestante cidadã; geração e renda e Grupo de Convivência da Terceira idade.

Atualmente, no município de Emas, existem 1.721 pessoas cadastradas no Cadastramento Único. O controle social é realizado através dos Conselhos Municipais existentes.

Na região, o núcleo da Previdência Social funciona na cidade de Piancó, atendendo nove municípios, dentre eles: Piancó, Igaracy, Aguiar, Coremas, Nova Olinda, Santana dos Garrotes, Emas, Olho D'Água e Catingueira. O atendimento é bom. No entanto, ainda foi fixada uma parceria com o município que possibilite um atendimento especializado, reservando um dia na semana para os usuários que residem no mesmo.

Em relação aos transportes o município é desprovido de transportes urbanos. Funciona o transporte alternativo, ligando Emas às cidades de Catingueira, Santa Terezinha, Patos, Olho D'Água, Piancó, Coremas e Itaporanga, de segunda a sábado.

No município não existe Poder Judiciário, a rede de serviços no âmbito da justiça é atendida pela Comarca de Catingueira.

No que diz respeito aos sérvios de limpeza e coleta de lixo, a prefeitura conta com um sistema de coleta que efetua três coletas por semana, sendo que existe uma equipe de pessoal encarregada pela limpeza das ruas.

Em relação aos aspectos econômicos o município apresenta como principais atividades produtivas a pecuária e a agricultura, empregando a maior parte da mão de obra do município.

Na agricultura os produtos com maior importância econômica são os seguintes: manga, coco, goiaba, feijão e batata doce. Na pecuária, o destaque está na criação de bovino, seguida pelos rebanhos de ovinos e caprinos. Entretanto, nos últimos anos tem aumentado de forma considerável a criação de galináceos, bem como tem se investido na apicultura no município, embora tal atividade ainda se apresente de forma inibida.

Graças aos esforços desenvolvidos pela atual administração, a agricultura familiar vem apresentando um desenvolvimento digno de registro, melhorando as condições de vida da maioria das famílias, que são de baixa renda.

À semelhança de muitos municípios do interior do nordeste, Emas também enfrenta o problema da distribuição desigual das terras. Embora o município seja bem servido por água, apresentando um rio perenizado, a agricultura nele desenvolvida é aquém de seu potencial, fato lamentável que tem contribuído para a pobreza da maior parte da população.

Visando superar esse problema, a atual administração municipal tem incentivado o associativismo, objetivando ampliar as atividades da agricultura familiar. Algumas plantações de coco, mangas e goiabas vem sendo feitas no município. No entanto, tais plantações não atingem 100 hectares. Existe muita terra nas mãos de poucos e a maioria dos grandes proprietários não possui vinculação com o município e isto também contribui para a não ampliação das áreas plantadas, visando fortalecer a economia local.

No município não existe cooperativa. Na sede encontram-se três associações comunitárias e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Diante do incentivo para a agricultura familiar dado pela atual administração, somente agora as comunidades rurais vem se organizando e criando suas associações.

No município em descrição, realiza-se uma feira semanal ao ar livre. Entretanto, em virtude do programa de agricultura familiar instituído pela Prefeitura Municipal em parceria com alguns órgãos do governo estadual, o município vem se organização para realizar nos próximos dias, a sua Primeira Feira de Agricultura Familiar, que deverá continuar ocorrendo nos finais de semanas.

No que diz respeito às atividades culturais, estas, geralmente, são realizadas em Praça Pública, aproveitando todo o largo da Capela de Santa Terezinha. A cidade também dispõe de um clube social, de uma quadra de esporte e de um auditório, este último, parte integrante da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vicente Nunes, que também são utilizados com grande freqüência para a realização de eventos, solenidades e cerimoniais.

Evento programado no município (João Pedro)

                   

Entre os eventos programados no município, destacam-se: a Festa da Padroeira, o João Pedro e a Festa de Emancipação Política local.

No município existe uma grande e moderna biblioteca, que possui um rico e novo acervo, formado por quase 4.000 obras, de autores nacionais e internacionais, aberta à população, nos três turnos, de segunda a sexta-feira.

O referido acervo, que também contém vídeos e mídias, é utilizado para pesquisa interna, sendo também possível o empréstimo de algumas obras, exceto aquelas consideradas de referências.

Existe no município a necessidade de cursos profissionalizantes, o que obriga a população local a procurar outros centros. Por outro lado, as condições de saúde pública têm sido melhoradas a partir do momento em que a administração local reestruturou a coleta de lixo e organizou a limpeza pública.

 Evento programado no município (João Pedro)

Em termos ambientais, o município enfrenta alguns problemas, entre os quais pode se destacar a caça predatória, colocando em risco de extinção várias espécies na fauna local.

Nas condições geoambientais típicas da Depressão Sertaneja, o município possui um relevo predominantemente suave-ondulado, com vertentes dissecadas, sendo circundado por uma grande cordilheira, na qual está inserida a Serra do Melado, ficando a meio termo, entre esta e a cidade, a Serra do Campo Grande.

Área sob Regime de Manejo Florestal Sustentado,

Comunidade Poço Escuro

Na Serra do Campo Grande, a cobertura vegetal vem sendo exposta a uma intensa exploração predatória. Inicialmente, apresentava em sua constituição florística, madeiras de alto valor comercial. A exploração tem ocorrido até o presente e é intensificada pela prática de culturas que implicam a devastação de grandes áreas, principalmente, no entorno do referido acidente oreográfico.

No município de Emas, a caatinga tem sido extensamente devastada, em conseqüência do uso insustentável de seus recursos naturais. Este fato é agravado por se tratar de um ecossistema pouco valorizado e que sempre foi considerado, equivocadamente, pobre em biodiversidade.

Digno de registro foi a implantação de uma 'Área sob Regime de Manejo Florestal Sustentado', na comunidade Poço Escuro, sob a supervisão da Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Minerais (SENARH) e da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA). Apesar desse esforço, a pratica da queimada ainda é algo comum no município.

Estima-se que no município de Emas existam cerca de 600 famílias de trabalhadores rurais e de pequenos agricultores, que exploram a terra em regime de mutua dependência.

Em Emas, entre os vários sistemas de produção da agricultura familiar é possível identificar os seguintes:

i. Sistema cultura de subsistência,

ii. Sistema cultura de subsistência + pecuária,

iii. Sistema cultura de subsistência + pecuária de cria e leite,

iv. Sistema cultura de subsistência + manga ou goiaba + pecuária de cria e leite,

v. Sistema cultura de subsistência + suínos + hortaliças (ou frutas). 

Estes sistemas de atividades da agricultura familiar têm dado uma grande contribuição à economia local. É oportuno destacar que a maioria das pessoas ocupadas na agricultura familiar depende de rendas extras, como aposentadorias, vendas de serviços em outros estabelecimentos ou atuando em atividades não agrícolas. A agricultura familiar é responsável por 56% do pessoal ocupado no campo, apesar de ocupar somente 17% da área do município de Emas.