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segunda-feira, 24 de junho de 2013

UM CASO DE ANTROPOFAGIA EM POMBAL (1877)


José Ozildo dos Santos
1. Intróito

A seca de 1877 castigou o homem sertanejo, expulsando-o de sua terra e obrigando-o a procurar abrigo no litoral. Lavas de retirantes arrastavam-se em longas caminhadas seus corpos esqueléticos e quase sem vidas.
Em termos de intensidade, duração, extensão ou mortalidade, aquela longa estiagem não apresentou alterações em relação às demais secas. No entanto, contribuiu para mudar o imaginário da população urbana e principalmente das autoridades, pois foi a partir daquele triste ano de 1877 que a seca no nordeste passou a ser vista como um fenômeno de caráter social.
Por outro lado, os acontecimentos registrados na história da cidade de Pombal, durante aquele longo e doloroso período de estiagem, abalaram a população local e fizeram revelar em sua principal protagonista, uma prática que a civilização há muito tenta esquecer: a antropofagia.

2. O acontecimento

Em 1877, a cidade de Pombal, no sertão paraibano, mal tinha se refeito dos efeitos do cólera morbus, quando sobreveio uma grande seca. Durante aquela seca, que entrou para a história como uma das mais devoradoras, registrou-se um caso de antropofagia na cidade: uma mulher matou uma criança e comeu-lhe a carne para não morrer de fome.
Os autos do processo referentes a esse hediondo crime encontram-se arquivados no Cartório do 1º Ofício, da cidade de Pombal (1). A autora do crime, conhecida por Donária dos Anjos, havia chegado à cidade de Pombal, na condição de retirante.
O referido crime ocorreu no dia 27 de março de 1877 e indignou a população local. Na época, o jornal ‘O Publicador’(1), editado na capital paraibana, em sua edição do dia 24 de abril de 1877, noticiou que “a 27 de Março próximo findo a retirante Donária dos Anjos encontrou na casa do mercado da cidade de Pombal a menor Maria de cinco annos de idade, levou-a com o maior carinho para sua casa, próxima ao cemitério; ahi chegando, decapitou a mesma menor, enterrou a cabeça e comeu a carne do corpo da sua victima! Presa, Donária confessou este horroroso crime. Está sendo processada pelas autoridades da cidade”(2).
O promotor público e o delegado de polícia da cidade de Pombal, abriram rigoroso inquérito a fim de apurar a responsabilidade do ato criminal e de pura selvageria. Nos referidos autos processuais, entre outras coisas, lê-se: “O promotor público da Comarca de Pombal, usando da fa­culdade que lhe confere a Lei, vem perante V. Sa., denunciar a Donária dos Anjos, pelo fato que passa a expor: Chegando a denunciada, com sua vítima, em seu antro, matou-a por meio de sufocação, decepou-lhe a cabeça, reduziu o corpo a diver­sos pedaços de carne, cozinhou parte destes, que comeu, guar­dou outros em uma moita de onde foram devorados pelos cães, e num riacho que passa a pouca distância do Cemitério, enter­rou, à sombra de uma oiticica, a cabeça de sua desditosa víti­ma, que foi exumada” (3).
Formulada a denúncia, o digno representante do Ministério Publico encaminhou os autos ao juiz de direito da Comarca, Dr. Antônio Muniz Sodré de Aragão (4). Este, cumprindo as determinações do Código Criminal, em vigor na época, procedeu o interrogatório da acusada, que, declarou “que era natural do termo de Piancó e ali residia, mas que se achava nesta cidade [Pombal], quando foi presa, para onde se tinha retirada por causa da seca. Respondeu ter 18 anos e que cometeu o crime oprimida pela grande fome que a afligia, e que se achava arrependida de o ter praticado” (5).
Donária dos Anjos foi recolhida à histórica Cadeia de Pombal (6), onde amargou nas grades por um longo período em sua infeliz existência. A história não registra a data em que aquela pobre mulher foi posta em liberdade.
Na época em que ocorreu o fato, o juiz da Comarca encaminhou um oficio à Câmara Municipal, “dando conhecimento do estado precário em que se acha a popula­ção local, atemorizada pela fome”, cobrando do poder público municipal, providências que pudessem amenizar a situação (7).
A seca de 1877 reduziu todos à miséria. Lavras de retirantes deixaram o sertão e seguiram para o litoral, em busca de sobrevivência. No entanto, muitos não chegaram ao destino esperado, vencidos pela fome e pela seca, ficaram pelo caminho. E, mortos, tornaram-se comida para as aves de rapinas.
Voltando ao caso de antropofagia ocorrido em Pombal, crê-se, que a menina Maria, de apenas 5 anos de idade, estava procurando algo para comer, quando foi levada da frente à Casa do Mercado por Donária dos Anjos para o local do crime, com a promessa de receber algum alimento para saciar a sua fome. Quanto à Donária dos Anjos, “debilitada e com sintomas de loucura, devido às conseqüências dos infelizes anos de fome que a afligiu, passou a viver emocionalmente perturbada pelo remorso do horrendo crime que praticou. Depois, com o tempo, foi solta, momento em que retornou ao município da sua terra natal, onde naturalmente veio a falecer, marcada pelo resto da vida pela barbárie cometida”(8).
Protagonista de uma história macabra, Donária dos Anjos viveu seus últimos dias de vida num verdadeiro isolamento social. Dela, poucos se aproximavam e muitos a evitavam. Louca, ignorada por seus conterrâneos, foi encontrada morta no chão de um casebre, nos arredores de Piancó e sepultada sem nenhum cortejo. No entanto, seu nome ficou na história, assinalando uma prática incomum no mundo moderno.

3. As controvérsias

O crime bárbaro praticado por Donária dos Anjos, apesar ter sido no final do século XIX e chocado a sociedade paraibana da época, foi, em parte, esquecido pela história oficial. A tradição popular tratou de dá-lhe várias versões, sem, contudo, perder o sentido primitivo.
Uma das desfigurações desta triste história pode ser vista nuns versos colhidos e divulgados por José Américo de Almeida, atribuídos aos poetas populares Nicandro Nunes da Costa e Bernardo Nogueira, que assim narram os acontecimentos de 1877, em Pombal:

Foi-se a abelha, foi-se a caça,
A quem se pede nega,
Não há ceifa, não há rega...
Como é que o povo passa?
Do cabrum há pouca raça,
Uma galinha não há
Como o povo viverá
Nesta terra? E os animais?
Mas, se Deus sabe o que faz,
Deus o remédio dará.

Xiquexique, mucunã,
Raiz de imbu e colé,
Feijão brabo, catolé,
Macambira, imbiratã,
Do pau pedra a carimã,
A paneira e o murrão,
Maniçoba e gordião,
Comendo isso todo o dia,
Incha e causa hidropisia,
Foge, povo do sertão!
A fome foi tão canina
Que, se mais saber tu queres,
No Pombal duas mulheres
Comeram uma menina (9).

Dramatizando o fato vivido por Donária dos Anjos e pela menina Maria, os poetas populares Nicandro Nunes da Costa e Bernardo Nogueira erroneamente, afirmam que o referido crime foi praticado por duas mulheres. No entanto, ‘pintam’ a fome de forma canina e devoradora.
Nicandro Nunes da Costa foi considerado “o príncipe dos poetas populares do seu tempo” (10). Nascido na Vila de Teixeira-PB, estava no auge de sua carreira quando sobreveio a seca de 1877. O mesmo também se pode dizer de Bernardo Nogueira, que também nasceu em Teixeira, no ano de 1832.
Ambos foram contemporâneos dos fatos ocorridos em Pombal e viveram numa cidade localizada a poucos quilômetros do palco do triste infausto. Entretanto, é estranho, que os mesmos apresentem uma versão ambígua para a referida história.
No entanto, não somente Nicandro e Nogueira erraram ao registrarem o fato protagonizado por Donária dos Anjos. O historiador Horácio de Almeida (11) também incorreu em erro diverso: gravou o nome da autora do crime como Dionísia dos Anjos e fixou como palco da tragédia o município de Patos. Talvez, por ter ocorrido naquela cidade o assassinato de uma outra inocente, chamada Francisca, cuja autoria do crime é atribuída ao casal Absalão e Domila Emerenciano.
Os acontecimentos de Patos foram registrados em julho de 1923. Portanto, 46 anos após o ato de antropofagia praticado por Donária dos Anjos. Em Patos, a devoção popular fez também erigir uma cruz à menina Francisca, posta num local ermo, no Sítio Trapiá, onde o corpo daquela criança foi encontrado. Posteriormente, ali foi construída uma capela.
O referido local era, na primeira metade do século passado, conhecido com ‘A Cruz da Menina’, da beira da estrada. Hoje, sedia um importante parque religioso, considerado um dos maiores do Nordeste (12).
Nota-se, que em ambas as cidades, construiu-se uma ‘cruz da menina’. Assim, crê-se que foi isto, o fato que levou o historiador Horácio de Almeida, em parte, ao erro.
Em 1898, o romancista e folclorista Rodolfo Teófilo lançou seu magnífico livro ‘Os Brilhantes’ (13), onde romanceia a saga de Jesuíno Brilhante, o ‘cangaceiro romântico’, que entrou para a história do Rio Grande do Norte como o ‘Robin Hood dos sertões’, por roubar dos ricos e destruir o fruto de seus atos com os pobres, durante a seca de 1877.
No referido livro, aquele escritor cearense também reconta o ato hediondo praticado por Donária dos Anjos, embora que de forma substancial, sem identificar seus personagens. Mas, ligando-o aos sofrimentos do povo nordestino, registrados durante aquela estiagem, que ficou conhecida como a ‘seca dos dois sete’. Outras versões existem. No entanto, não são dignas de registros.

4. A cruz da menina como marco religioso na cidade de Pombal

Em Pombal, a Cruz da Menina encontra-se localizada nas proximidades da antiga Estação do Trem e do Cemitério Nossa Senhora do Carmo, no Bairro da Estação, distando cerca de 750 metros da histórica Matriz de Nossa Senhora do Rosário. Conta-se que “o crime ocorreu na localidade onde está erguido o Pedestal, próximo de um riacho que antigamente passava ali, (hoje servindo como galeria de captação de águas poluídas), se destacando em uma de suas margens, frondosa árvore de oiticica, na qual ficou ‘arranchada’ e depois foi presa à desditosa Donária dos Anjos” (14).

 A Cruz da Menina, em Pombal  (2007)
A Cruz da Menina, em Pombal (2012)

No local onde sepultaram a ‘criança mártir’, os moradores da antiga cidade de Pombal amontoaram pedras e colocaram uma cruz, num sentimento de fé cristã. Com o passar dos tempos, o local foi se tornando um ponto de convergência de fiéis. A tradição popular registra que várias foram as preces alcançadas e isto fez do local um marco de religiosidade.
Em 1948, a senhora Dalva Carneiro Arnaud - irmã do futuro senador Ruy Carneiro - ­fez uma promessa à Menina Mártir. Cinco dias, depois alcançou a graça desejada. Sensibilizada e agradecida, mandou demolir o amontoado de pedras e construir um pedestal em alvenaria com uma cruz de madeira no alto.
A referida construção, foi executada no exato local onde foram enterrados os restos mortais da menina Maria, anteriormente indicado pelas pedras que vinham sendo amontoadas por gerações, desde 1877.
Entretanto, a cruz de madeira, exposta ao desgaste do tempo, vêm sendo substituída ao longo dos anos. Atualmente, “está a Cruz da Menina em uma área de aproximadamente 150 m², circundada por uma calçada em paralelepípedos, um espaço livre, sem nenhuma proteção de acesso. No entorno do Pedestal existem pequenos canteiros de flores e árvores plantadas, em desenvolvimento. Em memória da Menina, ainda não existe uma placa que registre um pouco da sua história ou a data do trágico fato ocorrido (15).
O pedestal da ‘Cruz da Menina’, construído em 1948, ainda conserva suas características originais. Em sua base, os fiéis depositarem ramalhetes de flores e acendem velas, na esperança de suas pressas serem atendidas.
O acesso a ‘Cruz da Menina’ é bom, pois a mesma encontra-se dentro do perímetro urbano. No entanto, o local ainda não possui uma capela. Esta, se existisse, proporcionaria a celebração de atos litúrgicos, fato, que faria com que o local tornar-se um ponto turístico, não mais se limitando a um simples marco religioso.

5. A religiosidade em torno da ‘Cruz da Menina’, em Pombal-pb

Pouco tempo depois do martírio da pobre menina Maria, o local onde foi sepultado o que dela restou, tornou-se um marco da religiosidade do povo de Pombal. Em 1879, os efeitos da seca iniciada dois anos antes, ainda poderiam ser notados.
Registra a história local, que “fome, miséria, morte, o imobilismo das autoridades públicas que nada ofereciam para mitigar a situação, fez um grupo de devotos se voltarem para os poderes dos céus. Contam que esse grupo saiu da Igreja em procissão noturna, com velas acesas, rezando, cantando benditos e ladainhas pelos armados da cidade, depois tomaram os caminhos na direção da Cruz da Menina, em solicitude para a volta das chuvas de inverno. Lá chegando todos se ajoelharam, momento em que rezavam e pediam a intercessão da Menina Maria para minimizar os efeitos da trágica seca, que se alastrava por todo o sertão (16).
O episódio narrado acima, demonstra que o local onde hoje ergue-se a ‘Cruz da Menina’ tornou-se um marco religioso, ainda durante a grande seca de 1877-1879. E, a medida que as preces iam sendo alcançadas, o mesmo foi ganhando importância religiosa.
Quando se formou a primeira romaria em torno da ‘Cruz da Menina’, “era uma noite escura do final de dezembro de 1879, surpreendentemente, em meio às preces iniciou-se uma forte chuva com relâmpagos e trovões, apagando todas as velas, o que não impediu dos devotos continuarem contritos em suas preces, naquele instante, já uns impressionados com o fenômeno, outros ligeiramente assustados, alguns emocionados, chorando, sem entender aquela bendita chuva repentina. As águas caindo do céu, em meio aos relâmpagos e trovoadas, traziam o vento noturno de longe, que passava forte entre galhos e folhas de uma frondosa oiticica ali próxima, balançando a grande árvore, como quem dando uma resposta às preces dos piedosos religiosos, ao mesmo tempo, parecendo anunciar o prenúncio de um bom inverno, o que realmente aconteceu a partir do mês seguinte, janeiro de 1880" (17).
Vendo a chuva cair de forma surpreendente, os fiéis passaram a dizer que estavam presenciando um milagre. E que a pobre menina mártir havia intercedido junto ao Criador, por todos os que ali rezavam, pedindo chuva para molhar a terra e trazer de volta a vida para o sertão. Nesse momento, “alguém interpretou as águas da chuva como sendo lágrimas do sacrifício da Menina Maria, os relâmpagos, a luz de um novo amanhecer, os trovões, o despertar de todas as esperanças, sem os sofrimentos vividos até então” (18).
A manifestação popular realizada ao pé da ‘Cruz da Menina’, em finais de 1879, assinala a primeira graça coletiva alcançada por aqueles que acreditam na criança, que de forma trágica, havia perdido a sua vida, e que pelas circunstâncias de sua morte, tornou-se um símbolo de renovação da fé. Em janeiro de 1880, as chuvas voltaram a cair na região, em grande quantidade, enchendo, em pouco tempo, o sertão de vida.
Assim, nasceu o fenômeno religioso em torno da ‘Cruz da Menina’, na cidade de Pombal, no sertão paraibano. Ao longo dos anos, outros fatos foram contados como milagres e atribuídos à menina martirizada em 1877. Vários depoimentos já foram registrados. Atualmente, a ‘Cruz da Menina Mártir ’é diariamente visitada por devotos, pessoas que vem de diferentes cidades da Paraíba e de estados vizinhos, em busca milagres.
Chegando ao local, os devotos colocam-se de joelhos ao pé da Cruz e rezam agradecendo pelas graças recebidas. Outros, nada pedem, apenas visitam o lugar por um sentimento de compaixão, fé e sentimento cristão. Quase 130 anos após o registro da primeira graça alcançada, a ‘Cruz da Menina’ continua erguida, como um símbolo representativo da fé de um povo, renovada a cada prece.
Na atualidade, a ‘Cruz da Menina Maria’ tem uma grande importância histórica e religiosa para o município de Pombal. Ela é um relicário que deve ser preservado, ampliado e modernizado, para consolidar-se como mais um ponto do turístico religioso, no sertão paraibano.
Lamentavelmente, a ‘Cruz da Menina’, de Pombal, ainda não conquistou a atenção dos investimentos públicos e privados, no que diz respeito a sua transformação em parque religioso, inserido-se no roteiro turístico do Estado. Esta é uma prece que ainda não foi alcançada pelos devotos e fiéis da ‘Menina Mártir’.

NOTAS
1. Jornal diário, ‘O Publicador’ tinha como redator o talentoso padre Lindolfo Correia e circulou na capital paraibana, no período de 1862 a 1886 (MARTINS, Eduardo. Primeiro jornal paraibano (apontamentos históricos). João Pessoa: A União, 1976, pág. 29.
2. O Publicador’, Cidade da Parahyba, edição de 24 de abril de 1877.
3. SEIXAS, Wilson Nóbrega. Op. cit., p. 416.
4. Baiano, diplomado pela Faculdade de Direito do Recife, na turma de 1860 (BEVILÁQUA, Clóvis. História da faculdade de direito do Recife. Brasília: INL/MEC/CFC, 1977.
5. SEIXAS, Wilson Nóbrega. Op. cit., pág. 417.
6. Alicerçada no ano de 1848, a Cadeira de Pombal ficou famosa por concentrar presos perigosos, a exemplo dos cangaceiros ‘Rio Preto’, Chico Pereira e Lucas Brilhante, irmão do célebre Jesuíno Brilhante. Hoje, a velha cadeia, é sede da ‘Casa da Cultura’, “completamente esquecida, deteriorada, inexistente para sua finalidade a que foi criada” (ARAÚJO NETO, José Tavares de; ABRANTES, Verneck. A cadeia velha de Pombal (Manifesto em defesa do patrimônio histórico). Pombal: Andyara, 2004. pág. 7.
7. SEIXAS, Wilson Nóbrega. Op. cit., pág. 417.
8. ABRANTES, Verneck. A cruz da menina de Pombal. Coleção Nossa história, nossa gente, vol. 2Pombal: Martins, 2006, pág. 5.
9. ALMEIDA, José Américo de. A Paraíba e seus problemas. 3 ed. João Pessoa: SEC/DCG/A União, 1980, p. 127.
10. BATISTA, Francisco das Chagas. Cantadores e poetas populares. 2 ed. João Pessoa: SEC/CEC/A União, 1997, pág. 15.
11. ALMEIDA, Horácio de. Brejo de Areia (Memórias de um município). Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura/Serviço de Documentação, 1957, pág. 87.
12. SANTOS, José Ozildo dos. Patos: Uma cidade centenária. In: A Voz do Povo, Patos-PB, edição especial, outubro de 2003, pág. 8-9.
13. TEÓFILO, Rodolfo. Os Brilhantes. 2 ed. São Paulo/Rio de Janeiro: Melhoramentos/INL/MEC, 1972.
14. ABRANTES, Verneck. A cruz da menina de Pombal. Coleção Nossa história, nossa gente, vol. 2. Pombal: Martins, 2006, p. 8.
15. Idem, idem.
16. ABRANTES, Verneck. Op. cit., pág. 5.
17. ABRANTES, Verneck. Op. cit., pág. 6.
18. Idem, idem.2. Jornal diário, ‘O Publicador’ tinha como redator o talentoso padre Lindolfo Correia e circulou na capital paraibana, no período de 1862 a 1886 (MARTINS, Eduardo. Primeiro jornal paraibano (apontamentos históricos). João Pessoa: A União, 1976, pág. 29.
2. O Publicador’, Cidade da Parahyba, edição de 24 de abril de 1877.
3. SEIXAS, Wilson Nóbrega. Op. cit., p. 416.
4. Baiano, diplomado pela Faculdade de Direito do Recife, na turma de 1860 (BEVILÁQUA, Clóvis. História da faculdade de direito do Recife. Brasília: INL/MEC/CFC, 1977.
5. SEIXAS, Wilson Nóbrega. Op. cit., pág. 417.
6. Alicerçada no ano de 1848, a Cadeira de Pombal ficou famosa por concentrar presos perigosos, a exemplo dos cangaceiros ‘Rio Preto’, Chico Pereira e Lucas Brilhante, irmão do célebre Jesuíno Brilhante. Hoje, a velha cadeia, é sede da ‘Casa da Cultura’, “completamente esquecida, deteriorada, inexistente para sua finalidade a que foi criada” (ARAÚJO NETO, José Tavares de; ABRANTES, Verneck. A cadeia velha de Pombal (Manifesto em defesa do patrimônio histórico). Pombal: Andyara, 2004. pág. 7.
7. SEIXAS, Wilson Nóbrega. Op. cit., pág. 417.
8. ABRANTES, Verneck. A cruz da menina de Pombal. Coleção Nossa história, nossa gente, vol. 2Pombal: Martins, 2006, pág. 5.
9. ALMEIDA, José Américo de. A Paraíba e seus problemas. 3 ed. João Pessoa: SEC/DCG/A União, 1980, p. 127.
10. BATISTA, Francisco das Chagas. Cantadores e poetas populares. 2 ed. João Pessoa: SEC/CEC/A União, 1997, pág. 15.
11. ALMEIDA, Horácio de. Brejo de Areia (Memórias de um município). Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura/Serviço de Documentação, 1957, pág. 87.
12. SANTOS, José Ozildo dos. Patos: Uma cidade centenária. In: A Voz do Povo, Patos-PB, edição especial, outubro de 2003, pág.
13. TEÓFILO, Rodolfo. Os Brilhantes. 2 ed. São Paulo/Rio de Janeiro: Melhoramentos/INL/MEC, 1972.
14. ABRANTES, Verneck. A cruz da menina de Pombal. Coleção Nossa história, nossa gente, vol. 2. Pombal: Martins, 2006, p. 8.
15. Idem, idem.
16. ABRANTES, Verneck. Op. cit., pág. 5.
17. ABRANTES, Verneck. Op. cit., pág. 6.
18. Idem, idem.

segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

EMAS - PARAÍBA

ASPECTOS HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO DE EMAS - PARAÍBA (III)

José Ozildo dos Santos

Com parte integrante do município de Piancó, a povoação de Emas figurou até 1959 quando passou a pertencer ao território do recém-criado município de Catingueira. No entanto, naquela época, Emas possuia um desenvolvimento semelhante ao apresentado por Santa Terezinha e Condado, que tornaram-se municípios em 1961. E, isto fez com que despertasse na população local o desejo de também se emancipar politicamente. A população começou a mobilizar-se, sob a coordenação dos senhores Aprígio Alves Pereira e Edivaldo Miranda, que encontraram no deputado Antônio Leite Montenegro, o apoio necessário para, inicialmente, transformar a povoação em distrito, e, posteriormente, em cidade.
Ainda em finais de 1961, o referido deputado apresentou no plenário da Assembléia Legislativa o projeto, que convertido em lei, elevou a povoação de Emas à categoria de distrito. A referida Lei tem o seguinte teor:

LEI Nº 2.767, de 15 de janeiro de 1962

Cria no município de Catingueira o distrito judiciário de Emas e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica criado no Município de Catingueira o distrito Judiciário de Emas, com sede no povoado de igual nome o qual será elevado à categoria de Vila.

Art. 2º - Os limites da Unidade judiciária acima instituída serão os mesmos já especificados na lei que o considerou distrito policial.

Art. 3º - É criado no distrito judiciário de Emas um Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, o qual será regido pela Lei de Organização Judiciária e demais legislações em vigor.

Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de janeiro de 1962, 73º da Proclamação da República.

Pedro Gondim
Governador

A elevação à categoria de vila foi a primeira conquista do movimento pró-emancipação de Emas. Ainda em meados de 1963, o deputado Antônio Leite Montenegro, atendendo novamente as reivindicações de seus correligionários Aprígio Alves Pereira e Edivaldo Miranda, apresentou ao plenário do Legislativo Estadual, o projeto de lei que propôs a criação do município de Emas.
Após tramitar na Comissão de Justiça, o referido projeto foi posto em votação e aprovado com distinção. Encaminhado ao Executivo Estadual, foi sancionado, transformando-se na Lei nº 3.115, de 28 de novembro de 1963, cujo teor é o seguinte:

LEI Nº 3.115, de 28 novembro de 1963

Cria o Município de Emas e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica criado o Município de Emas, desmembrado do Município de Caatingueira, tendo por sede, a vila do mesmo nome, que passará à categoria de cidade.
Parágrafo único – O Município de Emas é constituído pelo território do distrito de igual denominação, com os mesmo limiteis estabelecidos na Lei que fixa a Divisão Administrativa do Estado.

Art. 2º - Enquanto não se verificarem as eleições para Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores, o Poder Executivo do novo Município será exercício por um Prefeito nomeado pelo Governador do Estado, o qual, além das atribuições previstas em Lei, poderá elaborar o Orçamento e expedir decretos-leis 'ad-referendum' da Câmara Municipal.

Art. 3º - As eleições para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores realizar-se-ão em data designada pelo Tribunal Regional Eleitoral, de acordo com a Legislação em vigor.
Parágrafo único – Será de sete (7) o número de Vereadores à Câmara Municipal do Município criado.

Art. 4º - Fica extinto o Sub-comissariado de Polícia do Município ora criado, com os respectivos suplentes, na forma da Lei vigente.

Art. 5º - Para ocorrer às despesas com a execução da presente Lei, fica o Poder Executivo autorizado a abrir o crédito especial de CR$ 50.000,00 (cinqüenta mil cruzeiros).

Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio do Governo do Estado da Paraíba, em João pessoa, 28 de novembro de 1963; 75º da Proclamação da República.

Pedro Gondim - Governador

Pedro Gondim, quando ocupava o governo do Estado
da Paraíba, sancionou que elevou o distrito
de Emas à categoria de cidade. Cassado
pelo AI-5, foi um dos políticos paraibanos
que teve uma trajetória ascendente e digna de registro.

Assim, em 28 de novembro de 1963, surgiu no cenário político-administrativo da Paraíba o município de Emas, cuja emancipação política foi fruto da mobilização popular, coordenada pelos senhores Aprígio Alves Pereira e Edivaldo Miranda, e, que contou com o apoio do deputado Antônio Leite Montenegro.
Homem identificadíssimo como os problemas de sua região, o Dr. Antônio Leite Montenegro nasceu em Piancó. Diplomado em Odontologia pela Faculdade de Recife, exerceu a profissão por um curto espaço de tempo, ingressando logo na política. Em 1934, foi nomeado prefeito de sua cidade natal, cargo que também ocupou em 1937, 1940 e 1946. Com o processo de reconstitucionalização iniciado nesse último ano, elegeu-se prefeito de sua cidade, tornando-se o primeiro dirigente local eleito após o Golpe de Estado de 1937.

      
Dr. Antônio Montenegro, autor do projeto na Assembléia,
que elevou o distrito de Emas à categoria de cidade

No entanto, não chegou a concluir o referido mandato. Em 1950, afastou-se do cargo de prefeito após ser eleito deputado estadual. Parlamentar atuante, reelegeu-se nos pleitos de 1954, 1958 e 1962. Em 1966, logrou uma primeira suplência e em 1969, retornou à prefeitura municipal de Piancó, para cumprir um outro mandato.
Liderança nata, concluindo seu mandato de prefeito retornou à Assembléia Legislativa, após obter 10.044 votos nas eleições de 15 de novembro de 1974, pela antiga ARENA, tendo sido reeleito no pleito seguinte, permanecendo naquela Casa Legislativa até 1983.
Criado o município de Emas, sua instalação oficial ocorreu no dia 25 de dezembro de 1963, oportunidade em que o senhor Edivaldo Miranda assumiu os destinos administrativos do novel município, após ser nomeado por ato assinado pelo governador Pedro Gondim.
Sempre defensor dos interesses de sua terra, Edivaldo Miranda organizou a administração, estruturou a prefeitura e dotou o município de personalidade jurídica.  Marcadas as eleições na forma da lei em vigor, os primeiros postulantes ao cargo de prefeito foram os senhores Aprígio Alves Pereira e Capitulino Leite Loureiro, filiados, respectivamente, ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e ao Partido Social Democrático (PSD), elegendo-se o primeiro, que contava com o apoio do deputado estadual Antônio Leite Montenegro, também do PTB.
Naquela época, os vice-prefeitos eram votados em chapas separadas. Pelo PTB, disputou o senhor Edgar Remígio Gomes, e, pelo PSD, José Amaro de Araújo, que foi o eleito.
O segundo prefeito eleito no município de Emas foi Irineu Teódulo da Silva, que no passado, havia sido vereador, vice-prefeito e prefeito, no município de Piancó, tendo, inclusive, ocupado uma cadeira na Assembléia Legislativa, na condição de suplente, durante a legislatura de 1955 a 1959, em substituição ao deputado Antônio D'Ávila Lins, ambos do Partido Republicano.  É oportuno registrar que os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Emas, até o presente, teve os seguintes representantes:

Edivaldo Miranda

Prefeito nomeado: Edivaldo Miranda: 1963-1964

1º Prefeito eleito: Aprígio Alves Pereira – PTB
Vice-prefeito: José Amaro de Araújo - PSD
Período: 1964-1969
Poder Legislativo:         
- Antônio Borges Filho - PSD
- Raul Loureiro Lopes - PSD
- José Veras de Souza - PSD
- Genésio José Diniz - PTB
- Antônio Gomes Sobrinho - PTB
- Manuel Nunes Sobrinho – PSD
- Jaime Alves de Araújo - PSD

 Irineu Teódulo da Silva

2º Prefeito: Irineu Teódulo da Silva (ARENA)
Vice Prefeito: Nestor Pereira de Morais
Período: 1969-1972
Poder Legislativo:         
- Genésio José Diniz - ARENA
- Manoel Dias Neto - ARENA
- Geraldo Macedo - MDB
- José Noel - MDB
- Francisco Caripuna - ARENA1
- Angelita Pereira de Sousa - ARENA
- Hilda Palmeira dos Santos - ARENA1

Nestor Pereira de Morais
 Angelita Pereira de Sousa

Irineu Teódulo administrou o município de Emas de 31 de janeiro de 1969 a 01 de abril de 1971, quando assumiu seu vice, o senhor Nestor Pereira de Morais, que permaneceu à frente da administração do município até 27 de julho de 1972, oportunidade em que assumiu a senhora Angelita Pereira de Sousa, que na condição de Presidente da Câmara dos Vereadores, governou até 31 de janeiro de 1973.

3º Prefeito: Aprígio Alves Pereira ARENA 1
Vice-prefeito: José Veras de Sousa
Período: 31-01-1973 a 31-01-1977
Poder legislativo:
- Nilton Nunes Rodrigues - ARENA
- José Lopes da Silva Neto - ARENA
- Luiz de Morais de Medeiros - MDB
- Luiz Alves Pereira - ARENA
- Gervázio Gomes Batista - ARENA
- Severino Martins da Silva - ARENA
- Otília Veras de Sousa - MDB

Antônio Leite Loureiro

4º Prefeito: Antônio Leite Loureiro - ARENA 1
Vice Prefeito: José Veras de Souza
Período: 31/01/1977 a 31/01/1983
Poder legislativo:
- Otília Veras de Sousa - MDB
- José Gomes de Melo - ARENA
- Manoel Leite - ARENA
- Severino Martins da Silva - ARENA
- Osvaldo Barbosa de Lima - ARENA
- Maria Dias - ARENA
- Gervázio Gomes Batista - ARENA
- Luiz de Morais de Medeiros - MDB

Marcos José Parente Miranda

5º Prefeito: Marcos José Parente Miranda – PDS 1
Vice-prefeito: Otília Veras de Sousa
Período: 31/01/1983 a 01/01/1989
Poder Legislativo:         
- Antônio Pereira Neto - PDS
- Aloísio Gomes de Lima - PDS
- Manuel Nunes Sobrinho – PDS
- Osvaldo Barbosa de Lima - PDS
- Eraldo Morais - PDS
- José Alves Cavalcante - PDS
- José Veras de Souza - PDS

João Cartaxo Loureiro

6º Prefeito: João Cartaxo Loureiro - PL
Vice Prefeito: Manuel Nunes Sobrinho
Período: 01/01/1989 a 01/01/1993
Poder Legislativo:
- Antônio Pereira Neto - PL
- Aloísio Gomes de Lima
- Osvaldo Barbosa de Lima - PL
- Maria Nunes Trindade - PL
- Eraldo Morais - PL
- José Gomes de Melo - PMDB
- Francisco Lima Gomes - PL
- José Veras de Souza - PMDB
- Manoel Batista Neto - PL

7º Prefeito: Antônio Leite Loureiro - PDS
Período: 01/01/1993 a 01/01/1997
Poder Legislativo:         
- Aloísio Gomes de Lima - PDS
- Manoel Leite - PDS
- Francisco Lima Gomes - PDT
- Maria Nunes Trindade - PDS
- Edilson Cesar Souza Loureiro - PDS
- Osvaldo Barbosa de Lima - PDS
- Eraldo Morais Carneiro - PDS
- José Gomes de Melo - PMDB
- José Veras de Souza - PMDB

8º Prefeito: João Cartaxo Loureiro - PDT
Vice Prefeito: Manoel Martins de Souza
Período: 01/01/1997 a 01/01/2001
Poder Legislativo:
- Eraldo Morais - PDT
- João Hércules Bezerra Gomes – PMDB
- Aloísio Gomes de Lima - PDT
- Francisco Lima Gomes - PMDB
- José Romeu da Silva - PDT
- Marcos Antônio Sedrim Parente - PMDB
- Alberto Gomes Batista - PPB
- Maria Nunes Trindade - PFL
- Manoel Leite - PDT

 José William Madruga

9º Prefeito José William Madruga – Coligação PPB/PFL/PMDB/PSDB
Vice-prefeito: Francisco Gomes Ferreira
Período: 01/01/2001 a 01/01/2005
Poder Legislativo:         
- Alexandre Loureiro - PSDB/PMDB/PPB/PFL
- Alberto Gomes Batista - PSDB/PMDB/PPB/PFL
- Antônio Pereira Neto - PSDB/PMDB/PPB/PFL
- Aloísio Gomes - PDT/PPS
- Francisco Lima Gomes - PSDB/PMDB/PPB/PFL
- Marcos Antônio Sedrim Parente - PSDB/PMDB/PPB/PFL
- Eraldo Morais - PDT/PPS
- José Romeu da Silva - PDT/PPS
- Maria Nunes Trindade - PSDB/PMDB/PPB/PFL

10º Prefeito José Wiliam Madruga
Vice-prefeito: Porfírio Catão Cartaxo Loureiro
Período: 01/01/2005 a 01/01/2009
Poder Legislativo:
- Conceição Patrícia Loureiro Souza - PTB/PSDB
- João Batista Ferreira Araújo - PL/PP/PMDB/PT/PPS
- Orlando Dantas - PTB/PSDB
- Nilton Nunes Rodrigues - PL/PP/PMDB/PT/PPS
- Aloísio Gomes de Lima - PTB/PSDB
- Pedro Alves de Maria - PL/PP/PMDB/PT/PPS
- José Gomes Filho - PL/PP/PMDB/PT/PPS
- Maria Nunes Trindade - PL/PP/PMDB/PT/PPS
- Antônio Pereira Neto - PL/PP/PMDB/PT/PPS

11º Prefeito Drª Fernanda Maria Marinho de Medeiros Loureiro - Coligação PSDB/PRB/PR
Vice-prefeito: Paulo Gildo
Período: Empossados em 1º/01/2009 deverão administrar o município até 31/12/2012
Poder Legislativo:
- Conceição Patrícia Loureiro Souza - PR/PSDB/PRB
- Simão Pedro da Costa - PMDB/PT
- José Gomes Filho - PMDB/PT
- Aloísio Gomes de Lima - PR/PSDB/PRB
- Pedro Alves de Maria - PR/PSDB/PRB
- João Batista Ferreira Araújo - PR/PSDB/PRB
- Luiza Silvestre Ferreira Pontes - PMDB/PT
- Djacir Nunes de Farias - PMDB/PT
- Orlando Dantas de Sousa - PMDB/PT

 Drª Fernanda Maria Loureiro prestando o juramento de posse
Iniciada em 1º de janeiro de 2009, a atual administração vem se destacando por seu apoio ao social e à agricultura familiar no município. Diplomada em Odontologia pela Universidade Federal da Paraíba, Campus João Pessoa, a Drª Fernanda Maria Marinho de Medeiros Loureiro é especialista em Endodontia, pela Universidade Centro Sul (UNICSUL) e mantém seu consultório odontológico na cidade de Patos, há mais de vinte anos, com uma grande clientela.
Filha do casal José Cândido de Medeiros Netos e Maria Marinho de Medeiros, a Dra. Fernanda é casada com o agropecuarista Alexandre Loureiro, filho do ex-prefeito Antônio Loureiro, considerado uma das maiores liderança política que o município de Emas já teve. 
Extremamente preocupada com os problemas de seu povo, a atual prefeita vem desenvolvendo esforços no sentido de tornar o município de Emas produtivo, objetivando proporcionar à população local uma melhor condição de vida. Por isso, elegeu como carro chefe de sua administração, a agricultura familiar, partindo da premissa de que num município com um grande potencial agrícola a exemplo do que Emas apresenta, é inadmissível a sua produção agrícola ser tão pequena.
Assim, aproveitando o potencial do 'Vale das Águas', o município de Emas em parceria com Catingueira e Olho D'Água, vem desenvolvendo o primeiro projeto coletivo de agricultura familiar em todo o sertão paraibano, iniciativa esta que em pouco tempo já tornou-se uma referência no Estado. E, os frutos dessa ação - que possui menos de um ano - já são visíveis.
Até o presente, todos os açudes de Emas já foram beneficiados com o projeto de peixamento e os piscicultores locais estão aguardando a distribuição dos primeiros tanques de redes, para ampliarem e modernizarem a criação de peixes no município.

Drª Fernanda Maria Loureiro assinando o termo de posse

Dentro mesmo contexto, a atual administração vem desenvolvendo esforço no sentido de realizar no município a 'I Feira da Agricultura Familiar', oportunidade em que fará a entrega de uma barraca metálica a cada um dos agricultores devidamente cadastrados no programa.
Através da organização das associações rurais, o município também vem estimulando o desenvolvimento da apicultura, por entender que a mesma é uma alternativa econômica, que pode ser desenvolvida paralelamente as outras atividades, pelos grupos familiares que se dedicam à agricultura.
Consciente do potencial turístico que o município de Emas possui, a atual administração vem promovendo a identificação de todos os atrativos naturais e sítios arqueológicos existentes em seu território, visando à elaboração do Plano Turístico Municipal e objetivando inserir Emas no 'Roteiro Turístico do Vale das Águas', visto que o referido município apresenta um potencial tão importante quanto os municípios que até agora vêm sendo beneficiados com o referido projeto.


Drª Fernanda Maria Loureiro em seu primeiro 
discurso na Câmara Municipal

Em seu discurso de posse, a Dra. Fernanda Loureiro afirmou: "quero trabalhar pelo povo de Emas, sem fazer distinção e jamais desprezarei as necessidades das pessoas de minha cidade por razões partidárias. Eleita pela maioria, sou prefeita de todos e governarei para o povo, auxiliando na superação de seus problemas, de suas dificuldades, tornando o nosso município mais  produtivo, para que todos nós possamos ter uma vida digna e com qualidade". Hoje, o discurso de campanha é visto na prática.

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