A INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO

José Ozildo dos Santos

Criado pela Lei Estadual Nº 907, de 21 de novembro de 1953, o município de Ouro Branco foi oficialmente instalado no dia 1º de janeiro do ano seguinte. Na época, ‘A Voz do Seridó’, periódico editado na cidade de Currais Novos, sob a responsabilidade de Oscar Pinheiro, Wladimir Limeira e Gumercindo Amorim, publicou a seguinte nota: “Em Ouro Branco, sob a presidência do sub-delegado local foi instalado o novo município. Falara muitos oradores, inclusive o Deputado Neto Guimarães, o vereador Wladimir Limeira e o Coleto Álvaro Fragoso. Presença de luzida caravana do município paraibano de Santa Luzia. Luis Brasilisso fez entusiástico discurso”.

Assim surgiu no cenário geopolítico do Estado do Rio Grande do Norte, o município de Ouro Branco.

Às 05:00 horas da manhã daquele dia 1º de janeiro de 1954, cinqüenta e sete anos atrás, uma giranda de fogos despertou a nascente cidade, que acordou em clima de festa. Os preparativos para o ato solene de instalação do novel município tiveram início no mês anterior. A população local contava os dias desde que tomou conhecimento que o governador do estado Sylvio Piza Pedroza, havia sancionado a lei criando o municio de Ouro Branco.

Ainda noticiando as festividades e o ato de instalação do referido município, o jornal ‘A Voz do Seridó’ em sua edição mensal de janeiro de 1954, dizia em sua página 2:

“No dia primeiro do corrente mês, foi instalado o município de Ouro Branco, desmembrado de Jardim do Seridó. A sessão de instalação, que teve lugar nos salões do Grupo Escolar, contou com a presença de compacta multidão, que aplaudiu, entusiasticamente os oradores e de delegações dos municípios de Currais Novos, Parelhas, Jardim do Seridó e de Santa Luzia, no estado da Paraíba”.

Em 1954, Jardim de Seridó, município mãe, era administrado pelo senhor Antônio Antídio de Azevedo. No entanto, o referido prefeito talvez chateado com a perda de tão significativo centro produtivo e deixando de cumprir um importante compromisso administrativo, não veio a Ouro Branco para participar do ato de instalação do citado município.

Na época, este fato repercutiu negativamente em todo o Seridó, e, principalmente, em Ouro Branco, onde o referido prefeito havia sido bem votado nas eleições de 3 de outubro de 1950. Ausente também esteve o juiz titular da Comarca, o Dr.Vandeci Abanez Veras, que deveria presidir a solenidade de instalação do novo município.

Registrando este de ato descompromisso para com o povo ourobranquense, a ‘A Voz do Seridó’ assim se expressou:

[...] O sub-delegado de Polícia, na ausência de qualquer outra autoridade superior, de acordo com a Lei, presidiu a sessão, durante a qual discursaram o deputado Neto Guimarães, autor do projeto de criação do município, o vereador curraisnovense Wladimir Limeira, o coletor federal Álvaro Fragoso, o líder parelhense Natanael Rodrigues de Carvalho e dois representantes de Santa Luzia.

Nenhum dos dozes vereadores de Jardim do Seridó compareceu ao ato de instalação do município de Ouro Branco e isto também foi notado pela população local. O deputado João Neto Guimarães, a quem Ouro Branco deve sua emancipação política, era natural de Currais Novos, onde foi prefeito discricionário no período de 1934-1935. Eleito deputado, teve uma passagem curta pela Assembléia Legislativa do Rio do Grando, somente fazendo parte da legislatura de 1950 a 1954. Na política, foi substituído por seu filho Mariano Guimarães, que também foi prefeito de Currais Novos (1963-1969).

O vereador Wladimir Limeira, importante liderança do Partido Social Democrático (PSD) curraisnovense, destacou-se na Câmara Municipal daquela cidade seridoense, por suas constantes intervenções e pleitos a favor dos servidores públicos municipais. Além de político, militou na imprensa provinciana, sendo redator d‘A Voz do Seridó’.

O coletor federal Álvaro Fragoso, possuía raízes paraibanas e era membro de uma importante família da Serra do Teixeira, da qual faz parte Dom Antônio Fragoso, ex-bispo de Crateús (CE), Luiz Fragoso Batista (Frei Hugo) e José Fragoso Filho (Frei Domingo), três irmãos que abraçaram a vida religiosa.

O líder parelhense Natanael Rodrigues de Carvalho, que se fez presente ao ato de instalação do município de Ouro Branco, viveu seus últimos de vida em sua terra natal, desfrutando da admiração e do respeito de seus conterrâneos, tendo administrado interinamente a cidade de Parelhas, no período de 1947 a 1948.

Noticiou ainda ‘A Voz do Seridó’, que durante as solenidades de instalação do município de Ouro Branco:

[...] O líder local Luiz Brasilisso, futuro candidato a prefeito pela coligação pessedo-progressista, pronunciou também entusiástico discurso. Usou ainda da palavra o prócer proletário pessedista de Currais Novos, snr. Luiz Bandeira de Melo”. 

As festividades de instalação do município de Ouro Branco transcorreram ao longo de todo o dia. Girandas de fogos eram ouvidas a cada hora. E, “à noite foi levado a efeito magnífico baile, que se prolongou até às primeiras horas da manhã do dia seguinte”.

Assim foi a instalação do município seridoense de Ouro Branco, direto das páginas amareladas de um velho jornal – de minha coleção – para as páginas da Web, cinqüenta e sete anos depois.

O RIO GRANDE DO NORTE VISTO POR UM VIAJANTE FRANCÊS NO SÉCULO XIX

José Ozildo dos Santos

Várias são as descrições relativas ao Rio Grande do Norte elaboradas no século XIX. Dentre estas, uma que merece destaque é a apresentada por J. G. R. Milliet de Saint-Adolphe em seu ‘Diccionario Geographico, Historico e Descriptivo do Imperio do Brazil’, publicado em Paris, pela ‘Casa de J. P. Aillaud Editor’, em 1845, com tradução feita pelo Dr. Caetano Lopes de Moura, “ornada de um mappa geral do Brazil e de cinco planos das cidades e portos principaes”.

A referida obra é composta por dois volumes e faz referência a todas as vilas, bem como a algumas povoações e acidentes geográficos da então província do Rio Grande do Norte.

Saint-Adolphe era francês e viveu no Brasil. Seu ‘Diccionario Geographico, Historico e Descriptivo do Imperio do Brazil’ foi coligido e composto “durante vinte seis annos de residência e de longas peregrinações por diversas províncias do Imperio, com o auxilio d’um semnumero de manuscriptos, e d’obras publicadas em diversas línguas por escriptores tanto antigos como modernos, e de muitos documentos officaes”. Em 1865, o referido livor teve uma segunda edição em português, também editada em Paris. No entanto, não traz o editor. Hoje, o ‘Diccionario’ de Saint-Adolphe encontra-se entre as principais obras raras, escritas no século XIX, sobre o Império do Brasil.

Diccionario Geographico, Historico e Descriptivo do Imperio do Brazil

Num primeiro momento, Saint-Adolphe afirma que Rio Grande do Norte é uma “Provincia septentrional do Brazil, cujo nome é derivado do rio Potengi, a que os primeiros exploradores que se estabelecérão em suas margens chamarão impropriamente Rio-Grande. Devia esta provincia ser parte da doação feita ao celebre historiador João de Barros por El-Rei D. João III; porém tendo naufragado nas costas do Maranhão a grande expedição que elle havia mandado de Lisboa em 1534, pouco ou nenhum conhecimento se teve das provincias vizinhas até Philippe II; o qual, tendo ajuntado à coroa d’Hespanha a de Portugal, determinou de por cobro no commercio clandestino que nesta colonia fazião em páo-brazil os estrangeiros. Em conformidade com as ordens que d’este monarca recebéra D. Francisco de Souza, que então oceupava o posto de governador general do Brazil, encommendou a Jeronimo d’Albuquerque que fosse desinfestar o rio Potengi ou Grande, submettendo juntamente os Indios que dominavão em suas margens”.

Acrescenta Saint-Adolphe, que Jerônimo de Albuquerque chegou às margens do Potengi “em 6 de Janeiro de 1599, e tratou immediatamente de fazer um fortim, que se converteo pelo decurso do tempo no forte conhecido actualmente com o nome dos Reis-Magos. Teve o commandante d’esta expedição, ao mesmo tempo militar e agricola, de passar perto d’um anno em frontaria com os Indios, antes de conseguir, por meio de algumas intelligencias que teve com os Potigares, de fazer alliança com Sorobabé, cabeceira d’elles. O que tendo efleituado, lançou os alicerces d’uma villa a que poz nome Natal, por isso que nesse dia do anno de 1599 se dissera nella a primeira missa”.

Assim, segundo Saint-Adolphe, foram lançadas as primeiras pedras de fundação da Cidade do Natal, que já nasceu com essa condição. O ilustre pesquisador e aventureiro francês também informa que Jerônimo de Albuquerque deixando o Rio Grande do Norte, foi para a Bahia, onde residia o governador. E, que com sua saída, a população da primitiva Cidade do Natal, “desamparou immediatamente a villa, que foi depois, no decurso do anno de 1608, occupada por Martim Soares Moreno, que nella se estabeleceo com alguma tropa”.

É oportuno lembrar, que antes de Jerônimo de Albuquerque deixar o Rio Grande do Norte, ele passou o governo da Capitania a João Rodrigues Colaço, em 1600. E seguiu para a Bahia. Não conseguindo o que pretendia, viajou para Lisboa, de onde retornou após ser nomeado capitão-mor efetivo da capitânia do Rio Grande do Norte, em 1603.

Sempre preocupado com os detalhes, Saint-Adolphe informa que em Natal, Martins Soares Moreno tratou de “de travar amizade com o chefe Jacaúna, e fez-se amar dos Indios amoldando-se com os seus usos, e pintando-se à moda d’elles, quando se via obrigado a assistir à alguma de suas solemnidades; a ponto que quando em 1614 foi por mar, em companhia de Jeronimo d’Albuquerque, expulsar os Francezes da ilha do Maranhão, 700 Indios debaixo das ordens do jovem Camarão, irmão de Jacaúna, partirão por terra, e se apresentárão defronte da dita ilha, e contribuirão grandemente ao bom successo da expedição”.

De forma sucinta, Saint-Adolphe narra a conquista do Rio Grande do Norte pelos holandeses, afirmando também que após a expulsão destes (1654), “no reinado d’EI-Rei D. João IV, fez este monarca doação da cidade do Natal a Manoel Jordão; porém como este donatario justamente no cabo da viagem fallecesse, voltou esta cidade outra vez para a Coroa”.

O navio em que vinha Manoel Jordão naufragou na ocasião do desembarque e não existem outros registros na história do Rio Grande do Norte, relacionados a esse infortunado português.

Acrescenta ainda Saint-Adolphe, que “por ordem regia de 12 de Dezembro de 1687 foi a comarca do Rio Grande posta debaixo da jurisdicção do ouvidor geral da villa de Parahiba, porém passados dous annos, foi a sobredita comarca erigida em condado por El-Rei D. Pedro II em favor de Lopo Furtado de Mendonça; durou porém isso pouco tempo, e tornou a ser segunda vez incorporada nos dominios da Coroa”.

É importante também ressaltar que antes do Rio Grande do Norte ter sido uma espécie de condado sob o governo de Lopo Furtado de Mendonça, este foi doado a um certo Francisco Barreto, e, sedido “com o título de condado”, a uma filha sua que casou-se com o dito Lopo Furtado, que era almirante.

Nenhum dos donatários que teve o Rio Grande do Norte conseguiu aproveitar completamente a concessão real e tornar o solo potiguar produtivo para os cofres portugueses.

Nos últimos anos do século XVII, o Rio Grande do Norte foi governado por onze capitães-mores. Contudo, a nenhum Saint-Adolphe faz referência, esclarecendo apenas que “esta antiga capitania tinha sempre andado annexada e sujeita ao governo de Pernambuco, de que era uma mera comarca, administrada por um capitão-mor; porém a começar do anno de 1817, José Ignacio Borges, que era então o commandante militar d’ella, entrou a corresponder-se directamente com os ministros; assim que é tido pelo primeiro governador da comarca de Rio Grande do Norte, a qual foi definitivamente desannexada da de Parahiba, por alvará de 18 de Março de 1813; e um decreto de 3 de Fevereiro de 1820 havendo creado uma alfandega na cidade do Natal, tanto o povo, como as autoridades d’ella, entendérão que por aquelle decreto havia o soberano erigido em provincia aquella antiga comarca”.

Saint-Adolphe cometeu um pequeno equívoco quando afirmou que o Rio Grande do Norte foi desanexado da Comarca da Paraíba, em 1813. Na realidade, isto ocorreu em 1818, por força do Álvará de 18 de março, que criou “a nova comarca do Rio Grande do Norte, da Capitania do mesmo nome”.

No referido alvará, o rei que Portugal afirmava que tomou tal decisão, levando em “consideração os graves prejuízos que ao meu real serviço, ao interesse e segurança pública e à boa administração da justiça, necessariamente resultam de se achar a Capitania do Rio Grande do Norte anexa à comarca da Paraíba por não ser pra­ticável que um só Ministro, a quem é sumamente custoso corrigir bem a comarca da Paraíba, pela sua grande extensão, tenha juntamente a seu cargo aquela Capitania, que também abrange um vasto e dilatado território, e possa fazer nela, nos competentes tempos e na forma devida, as correições tão necessárias para se manter pela influência saudável da autoridade e abrigo das leis, a segura fruição dos direitos pessoais e reais dos povos e querendo dar as providências próprias para que possam os habitantes da mesma Capitania gozar dos vantajosos proveitos de uma vigilante polícia e exata administração da justiça, evitando-se as desordens e perigosas conseqüências da impunidade dos crimes tão freqüentes em lugares administrados por juízes leigos, quando não são advertidos nas anuais correições [...]”.

José Inácio Borges encontrava-se no governo do Rio Grande Norte, quando eclodiu o movimento de 1817. Preso pelos revolucionários, foi enviado para o Recife. Posteriormente, fracassado o referido movimento, retornou ao solo potiguar e reassumiu seu governo.

Informa ainda Saint-Adolphe que “sobrevierão os acontecimentos de 1821, e nesse mesmo anno entregou José Ignacio Borges o governo nas mãos d’uma junta constituida segundo as bases da constituição de Portugal, e posto que o presidente e o secretario da sobredita junta, e juntamente o governador das armas, fossem naturalmente de sentimentos encontrados com os dos defensoresa independencia, continuárão a administrar até o fim do anno seguinte”.

Após apresentar esse resumo da história do Rio Grande do Norte, Saint-Adolphe passa a descrever a geografia potiguar, afirmando que a referida província era limitada “da parte do sul, pelo rio Guajú e por uma linha recta tirada do nascente d’este rio até a comarca do Crato; da do poente, pelo rio Appodi e pela cordilheira, as quaes a dividem da provincia do Ceará nas adjacencias das serras dos Cairiris-Novos e do Tibáo; da do norte e do nascente, servelhe o Oceano de estrema. Consta de 62 legoas em linha recta de litoral, 35 na parte que respeita ao nascente, e 27 na que olha ao norte”.

Poucas alterações foram registradas nos contornos do território norteriograndense, exceto na parte relativa aos limtes com o Ceará, que tomaram outra definição após a chamada ‘Questão de Grossos’, que envolveu o Rio Grande do Norte e aquele estado, na qual figurou ilustre jurista Rui Barbosa, como advogado contratado pelo governo potiguar.

Numa descrição rica em detalhes para a época, face à precariedade de fontes bibliográficas, Saint-Adolphe informa que o Rio Grande do Norte possui “uma superficie de 2.000 legoas quadradas de terra; chã e arenosa da parte do norte, montanhosa da do sul e nas adjacencias da capital. Acha-se actualmente dividida em duas comarcas, a de Natal e a d’Assú”.

Recapitulando a história, a Comarca de Natal ou do Rio Grande do Norte, foi criada pelo Álvará Régio de 18 de março de 1818, conforme informado anteriormente. E, a do Açu, sediada na histórica Vila Nova da Princesa, foi criada pela Lei Provincial nº 17, de 11 de março de 1835, um dos primeiros atos discutido e aprovado por nossa Assembléia Legislativa.

Saint-Adolphe não faz referência à Comarca da Maioridade, criada pela Lei Provincial nº 71, de 10 de novembro de 1841, sediada na vila de mesmo nome, depois cidade da Imperatriz e atualmente, Martins.

Continuando sua descrição, o ilustre pesquisador e aventureiro francês, afirma que o ar do Rio Grande do Norte é puro e que “o calor intenso, e os dias quasi iguaes às noites; porém fallece de estradas para a facilidade do commercio por terra, e de portos de mar que possão receber fragatas e outros navios do mesmo porte: os que existem, tanto na costa de leste como na do norte, só admittem barcos, cuja carreira principal é para Pernambuco. Consiste o commercio d’esta provincia em sal, que se tira das salinas d’Assú e de Mossoró, em algodão, assucar, tabaco, couros curtidos e por curtir, peixe salgado, e drogas de medicina. A costa de leste desde Petetinga até a ponta do Calcanhar, e a do norte, desde esta ponta até a do Mel, são acompanhadas d’uma enfiada de parceis mais ou menos perigosos, appellidados dos navegantes os Bancos de São-Roque. A gente do mar que anda conversada nesta costa anda à pesca nella, e as embarcações ligeiras e barcos que nella vão tomar carga fazem carreira por entre estes bancos e a terra, num esteiro que ahi ha de 30 legoas de comprido e 2 de largo, que tem em todo o tempo 10 pés ou mais d’agua”.

Observador talentoso, Saint-Adolphe ao mesmo tempo que descreveu nossas potencialidades econômicas, também enumerou os entraves que limitavam o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, na primeira metade do século XIX: a inexistencia de “estradas para a facilidade do commercio por terra, e de portos de mar que possão receber fragatas e outros navios do mesmo porte”.

Nos dois primeiros séculos de sua existência, o Rio Grande do Norte priorizou o plantio da cana de açúcar, que começou a declinar a partir do final do século XVIII. Sobre o assunto, Saint-Adolphe faz a seguinte observação: “a plantação de cannaviaes, que ao principio era copiosa nesta provincia, tem ido progressivamente diminuindo, e tomou-lhe o lugar a dos algodoeiros, cuja agricultação tem occasionado uma diminuição consideravel na escravatura, mas não que se tenha augmentado em proporção o numero dos brancos”.

Ainda nos primeiros anos do século XIX, com o declínio da economia açucareira, as atenções passaram a serem voltadas para o interior, onde ampliaram-se as áreas de plantações do algodão, que de tão importante para a economia da província, passou a ser denominado de ‘ouro branco’.

Saint-Adolphe informa que a população do Rio Grande do Norte em 1815 era de 50.000 habitantes, sendo “metade Indios e metade brancos, mestiços e escravos; d’então em diante o numero dos escravos tem diminuido, e todavia a população se acha no mesmo ser que d’antes”.

É importante registrar que na primeira metade do século XIX, o Rio Grande do Norte passou por profundas mudanças. Em 1820, a população local era de 70.921 habitantes, incluíndo 9.109 escravos. No entanto, evolou-se para mais de 100.000 habitantes na década de 1830, quando novos municípios foram criados.

Quando abordou o potencial mineralógico da província, o ilustre pesquisador francês informou que havia ouro, prata e ferro no Rio Grande do Norte. No entanto, em quantidades tão pequenas que “é raro ver alguem tratar de mineração”, e que “amianto, crystal, pedras calcareas, siliciosas e graniticas, e tabatingas de diversas cores, são os productos mineraes que mais abundão”.

Saint-Adolphe foi o primeiro pesquisador a descrever com detalhes a fauna do Rio Grande do Norte, informando que “as matas e catingas encerrão os mesmos animaes, quadrupedes, e aves que as provincias vizinhas. As emas erão no principio mui vulgares, actualmente são mui raras; as bordas dos rios e lagoas abundão em jacurutús ou jabirús de Buffon, e em macaúhans, que dão cabo das serpentes, de qualquer tamanho que sejão”.

Quando tratou da orografia, aquele ilustre pesquisador formou que “as serras de Luiz Gomes e de Porto Alegre são as de maior altura da provincia, e as em que melhor se dão os algodoeiros; nellas tambem se cultiva mandioca, milho e feijões, assim que são a parte mais povoada do sertão da província”.

Sempre atento aos mais simples detalhes, Saint-Adolphe descreveu que no final da primeira metade do século XIX, no litoral potiguar o terreno era arenoso e “povoado de grande quantidade de coqueiros” e que “os bosques e matas do sertão abundão em arvores resinosas, gommosas e balsamicas, nas que dão o melhor páo-brazil, e em varias especies de palmeiras e de madeiras de construcção. As fructas mais vulgares são as jubuticabas, ambuzes, araçás e mangas. Colhe-se tambem grande quantidade de plantas de medicina, de cera e de mel que varias especies d’abelhas silvestres fabricão nos troncos carcomidos das arvores”.

A atividade pecuária do Rio Grande do Norte também não passou despercebida para Saint-Adolphe. Em seu ‘Diccionario Geographico, Historico e Descriptivo do Imperio do Brazil’ ele informa que “os moradores que residem nas partes da provincia menos cultivadas, fazem criações de gado vacum para o consumo das villas vizinhas, e de cavallos que levão a vender à cidade do Recife”.

Ao abordar a nossa hidrografia, informou que “os principaes rios que correm por esta provincia do sul para o norte, e do poente para o nascente, são: o Aguamaré, o Appodi, o Ceará-Mirim, o Cunhahú, o Guajahi, o das Piranhas, entre todos o mais caudaloso; o Potengi ou Grande, o Seridó e o Taréhiri, nos quaes desaguão um semnumero de ribeiros, que engrossando-os, facilitão o transporte de districto a districto en canoas compridas e estreitas que não demandão mais que 8 para 12 pollegadas d’agua”.

Os rios Aguamaré, Guajahi e Tarehiri citado do Saint-Adolphe tiveram suas grafias alteradas para Guamoré (ou Gramoré), Guajiru (também Extremoz) e Trairi. Este último, “atravessa os municípios de Santa Cruz, S. José de Mipibu e Nísia Floresta, despejando na Lagoa de Papari e depois no mar pela barra do Gamorupim”. 

Quanto ao rio Piranhas, nasce em território paraibano, entra no Rio Grande do Norte e após atravessar a região do Seridó, recebe o nome de Açu. E, na década de 1980 foi repressado após a construção da Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves.

À semelhança do Piranhas, o Rio Seridó também nasce no vizinho Estado da Paraíba. Entra no território potiguar através do município de Parelhas, onde também é represado no ‘Boqueirão da Serrota’. Recebendo água de diversos tributários, segue seu curso original e desagua no Piranhas, poucos quilometros após a cidade de Caicó.

O Potengi ou Rio Grande, conforme define Saint-Adolphe, foi o rio que deu nome à capitania. E, em sua margem direita foram construídos os primeiros alicerces da atual Cidade do Natal.

Em sua descrição, Saint-Adolphe informa que além da cidade do Natal, o Rio Grande do Norte possuia no final da primeira metade do século XIX, a seguintes vilas: Acari, Apodi, Estremoz, Goaninha, Portalegre, Santana dos Matos, São Gonçalo, São José de Mipibú, São José dos Angicos, Touros, Vila da Princesa, Vila do Princípe e Vila-Flor, deixando, portanto, de relacionar o município de Martins, à época, denominado de Vila da Maioridade, criado pela Lei Provincial nº 71, de 10 de novembro de 1841.

A título de esclarecimentos, registramos que a Vila de São José de Angicos, teve sua denominação reduzida para Angicos e foi elevada à condição de cidade em 24 de outubro de 1936. A Vila Nova da Princesa, tornou-se a cidade do Açu em 16 de outubro de 1845 e a Vila Nova do Princípe, a Cidade do Princípe, em 15 de dezembro de 1868, posteriormente, Cidade do Seridó, em 1º de fevereiro de 1890 e, por fim, Cidade do Caicó, em 7 de julho de 1890.

O município de Vila Flor teve a sua sede transferida para a povoação de Canguaretama, aos 19 de julho de 1858. Reduzido à condição de povoado, Vila Flor continuou vinculado à Canguaretama, tendo, posteriormente, adquirido o status de distrito e conquistado sua emancipação política em 31 de dezembro de 1963.

A última informação prestada por Saint-Adolphe sobre o Rio Grande do Norte é a seguinte: “o ex-presidente d’esta provincia, D. Manoel d’Assis Mascarenhas, em um discurso improvisado, disse que ‘havia nella quinze villas, uma população de 100.000 almas, excellentes terras de lavra, pastos para a creação de gado vacum e cavallar, matas abundantes em pao-brazil e em madeiras de construcção de toda a qualidade, e copiosas salinas’; e todavia não manda esta provincia senão um deputado à assembleà legislativa do Imperio, e um senador à camara alta. Sua assemblea legislativa provincial consta de 20 membros, os quaes em 1842 recebião 4.000 reis por dia durante o tempo das sessões”.

Dom Manoel de Assis Mascarenhas foi o nono presidente da Província do Rio Grande do Norte. Nomeado por Carta Imperial datada de 17 de setembro de 1838, tomou posse no dia 3 de novembro daquele mesmo ano, tendo governado até o dia 6 de julho de 1841, quando passou o cargo ao seu 1º vice-presidente, o coronel Estevão José Barbosa Moura.

Nomeado para um segundo período, governou de 31 de maio a 15 de novembro de 1842 e deixou o Rio Grande do Norte após ser eleito para representá-lo como deputado na Assembléia Geral. Foi também o nosso quarto senador do Império. Escolhido em 12 de junho de 1850, ocupou uma cadeira no Senado vitalício até 30 de janeiro de 1867, quando faleceu.

O representante do Rio Grande do Norte na Assembléia Geral, a que se refere Saint-Adolphe, possivelmente seja o próprio Dom Mascarenhas, visto que o mesmo representou nossa província, na condição de deputado geral, no período de 1842 a 1844, quando a Câmara foi dissolvida.

Quanto ao representante do Rio Grande do Norte no Senado do Império, não existem dúvidas. De 1837 a 1845, nossa província foi representada no Senado, pelo padre Francisco de Brito Guerra. Vigário colado da histórica Matriz de Nossa Senhora Santana, do Caicó, o Padre Guerra [que deixou descendência] foi o único norteriograndense a representar a província na Alta Câmara, no Império.

Quantos aos deputados que integravam a Assembléia Provincial e que “em 1842 recebião 4.000 reis por dia durante o tempo das sessões”, eram os seguintes: Antônio Álvares Mariz, Antônio José de Moura, Basílio Quaresma Torreão Júnior (bacharel), Bartolomeu da Rocha Fagundes, Estevão José Barbosa de Moura, Francisco de Souza Ribeiro Dantas (bacharel), João Carlos Wanderley, Joaquim Francisco de Vasconcelos, José da Costa Pereira, João Marques de Carvalho, João de Oliveira Mendes, João Teotônio de Souza e Silva (padre), Luís da Fonseca e Silva, Luís Gonzaga de Brito Guerra (bacharel), Manoel Gabriel de Carvalho, Manoel Cassiano da Costa Pereira (padre), Manoel José Fernandes (Padre), Pedro José de Queiroz e Sá (padre), Rafael Arcanjo Galvão e Trajano Leocádio de Medeiros Murta.

Observa-se, portanto, que o pesquisador e viajante francês J. G. R. Milliet de Saint-Adolphe faz uma importante descrição do Rio Grande do Norte, abordando seu contexto histórico e sua geografia, principalmente, no que diz respeito aos aspectos físicos e econômicos.

Rica em detalhes e dados, esta descresção é um importante roteiro para o estudo da história do Rio Grande do Norte.

BIBLIOGRAFIA

SAINT-ADOLPHE, J. C. R. Milliet de. Diccionario geographico historico e descriptivo do Império do Brazil. Volume II. Paris: J.P. Aillaud, 1845, p. 437-441.

NOS PASSOS DE UM SANTO

PADRE JOÃO MARIA E O ‘OITO DE SETEMBRO’

José Ozildo dos Santos

No dia 8 de setembro de 1897, circulou na cidade do Natal o primeiro número do periódico ‘Oito de Setembro’. Revista católica, impressa em oito páginas e subordinada à direção do virtuoso padre João Maria Cavalcanti de Brito, pároco da Matriz de Nossa Senhora da Apresentação, o ‘Oito de Setembro’ dizia-se ‘religioso e popular’. Bem redigido, foi ele o primeiro porta-voz da religião católica no estado do Rio Grande do Norte.

Padre João Maria Cavalcanti de Brito

Homem inteligente e possuidor de grandes qualidades morais, o padre João Maria - que lia e falava fluentemente o francês - deixou seu nome da história da imprensa potiguar: foi o fundador do primeiro periódico católico publicado no Rio Grande do Norte.

Inicialmente, o Oito de Setembro era publicado quinzenalmente. Posteriormente, reduzido a quatro páginas, passou a ter uma circulação semanal. Em seu frontispício, lia-se: ‘fundado pelo padre João Maria Cavalcanti de Brito’.

Na primeira edição que saiu do prelo, logo após o falecimento do padre João Maria - e datada de 14 de novembro de 1905 - o Oito de Setembro publicou uma poliantéia de onze páginas, em cuja capa, “via-se emoldurado em vinhetas expressivas e artisticamente dispostas” o seguinte soneto do poeta Segundo Wanderley:

Extrema unção

Musa do luto, Musa da tristeza,

Toma o saltério roxo da Saudade;

Vamos cantar o Sol da Caridade,

Vamos Carpir o Anjo da Pobreza.

Quem dos fracos sucumbe na defesa,

Contemplando da Glória a claridade,

Tem no próprio martírio a majestade,

Tem no mesmo Calvário a realeza.

Musa, não ouves um concreto estranho?

Chega da Mágoa o pálido rebanho,

Deixa que pare o lúgubre cortejo...

Enquanto a nota afinas da amargura,

Naquela fronte aureolada e pura,

Quero imprimir o derradeiro beijo...

Após a morte do padre João Maria, o Oito de Setembro circulou ainda por dois anos. Inicialmente, teve como diretor o Cônego Francisco Severiano de Figueiredo e, posteriormente, o padre Moisés Ferreira que sucederam o ‘santo seridoense’ na regência da Matriz de Nossa Senhora da Apresentação. O último número deste ‘hebdomadário religioso e popular’ circulou no dia 8 de dezembro de 1907.

O DISTRITO DE FÁTIMA - PERNAMBUCO

ORIGENS E EVOLUÇÃO HISTÓRICA

José Ozildo dos Santos

O

 povoado, núcleo inicial da futura cidade de Fátima, teve início na década de 1930. Na época, Primo Guerra e Dário Gomes convidaram o padre Frederico Maciel, vigário de Carnaíba, para celebrar uma missa na Capela do Sítio Oiti. Após a celebração, o referido sacerdote – que se encontrava na residência de Primo - vendo a planície, que se descortinava em seu redor e reconhecendo a potencialidade agrícola da região, incentivou os presentes para aqui fundarem um povoado, sugestão que foi acatada por todos.

Capela de Nossa Senhora de Fátima

 Primo Guerra e Dário Gomes, que abraçaram a causa, passaram a divulgar a idéia junto aos moradores da região. O padre Frederico, sempre solicito, após autorizado por seu diocesano, benzeu a pedra fundamental para construção da Capela dedicada à Nossa Senhora de Fátima, assinalando, assim, a fundação do povoado.
 Ao redor da referida capela, surgiram as primeiras casas, tendo sido o senhor Primo Guerra o primeiro morador da futura cidade de Fátima. Posteriormente, João Filinto Neto, Zeca Zuza, Antônio de Chico, Luís Silva, Zacarias Barbalho, José Antônio Barbalho, Jose Lôlo, Sérgio Cota e Pedro Estevão, seguindo o exemplo de Primo Guerra, construíram suas casas de morada no nascente povoado, tornando-se seus moradores e contribuindo para o progresso local.

Praça Primo Guerra



 Em pouco tempo, a localidade adquiriu delineamento urbano. Algumas casas de comércio foram instaladas no povoado, que logo cedo tornou-se um ponto de convergência para os moradores da região.
 A fertilidade do solo e a existência de água em abundância foram condições naturais que também favoreceram o desenvolvimento da povoação de Fátima, que no dia 2 de novembro de 1948, realizou a primeira feira, fruto da iniciativa conjunta dos senhores Dário Gomes e Primo Guerra, legítimos fundadores da localidade.

 Naquele mesmo dia, o padre João Amâncio de Araújo Lima, vigário de Flores, celebrou também uma missa na localidade, fato que contribuiu para movimentar a feira e estimular a vinda de muitos moradores dos sítios circunvizinhos. Ainda no final da década de 1940, a florescente povoação de Fátima ganhou uma escola de instrução primária. 

Trecho da Rua Nossa Senhora de Fátima

 O Distrito de Fátima foi criado pela Lei Municipal nº 641, de 18 de fevereiro de 1992. Entre os filhos ilustre de Fátima, podemos citar o Dr. Isaac Pereira, bacharel pela Faculdade de Direito do Recife, ex-secretário de Justiça do Estado e professor catedrático da Universidade Federal de Pernambuco.

Artigo publicado n'O INFORMATO', o primeiro informativo da futura cidade de Fátima, Ano I, nº 1, Distrito de Fátima (Flores-PE), sexta-feira, 21 de janeiro de 2011.

NORTERIOGRANDENSES ILUSTRES - III

JUVENAL LAMARTINE DE FARIA

José Ozildo dos Santos

M

agistrado, político e homem de letras, nasceu a 9 de agosto de 1874, em Serra Negra do Norte, da Província do Rio Grande do Norte, sendo filho do casal Clementino Monteiro de Faria e Paulina Umbelina dos Passos. Após concluir seus estudos primários, transferiu-se para Natal, onde cursou o secundário no Ateneu Norte-Riograndense.

Bacharel pela tradicional Faculdade de Direito do Recife (1897), iniciou sua vida profissional, exercendo a advocacia no capital e no interior do Estado. Mais tarde, ingressando na política, filiado ao Partido Republicano Federal, elegeu deputado federal (1905), passando a ocupar a vaga surgida com o falecimento do deputado Francisco Vitor da Fonseca e Silva.

JUVENAL LAMARTINE DE FARIA

Reeleito, representou o Rio Grande do Norte no Parlamento Nacional, durante as legislaturas de 1906-1908, 1909-1911, 1912-1914, 1915-1916, 1918-1920, 1921-1923 e de 1924-1926. Na Câmara dos Deputados, foi secretário da Mesa Diretora e integrou, entre outras, as Comissões de Marinha e Guerra, Constituição e Justiça, e, Instrução Pública.

 Em 1927, foi eleito senador para cumprir um mandato de três anos. Membro da Comissão de Diplomacia e Tratados, permaneceu no Senado, de 21 de abril a 31 de dezembro de 1927. E, eleito Presidente do Rio Grande do Norte, tomou posse a 1º de janeiro de 1928, em substituição ao Dr. José Augusto Bezerra de Medeiros.

Seu governo, considerado operoso, foi caracterizado por grandes realizações e pela instituição do voto feminino no Estado. Criou a Imprensa Oficial (28-01-1928) e os municípios de Baixa Verde (atual João Câmara,) e São Tomé, ambos a 29 de outubro de 1928. Em novembro de 1929, restabeleceu o Departamento de Agricultura, Indústria, Comércio e Obras Públicas, que havia sido extinto em 1926.

Preocupado com a Segurança Pública, reorganizou a Polícia Militar, transformando-a no Regimento Policial Militar, desenvolvendo forte repressão ao banditismo. No seu governo, a produção de sal mineral do Rio Grande do Norte aumentou de forma satisfatória. Em Natal, inaugurou o Leprosário São Francisco de Assis (14-01-1929), o prédio da Saúde (01-10-1929) e a Recebedoria de Rendas Estaduais, na Ribeira (31-05-1930). Enamorado das idéias relacionadas à industrialização e às comunicações aéreas, fundou o Aero Clube (1929).

Deposto pela Revolução, a 5 de outubro de 1930 deixou Natal, partindo para seu exílio na França. Na manhã do dia seguinte, tropas militares revolucionárias, vindas da Paraíba, ocuparam a capital potiguar. Homem culto, pertenceu ao Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte e na condição de sócio fundador da Academia Norte-Riograndense de Letras, presidiu aquela instituição cultural e foi o primeiro ocupante da cadeira nº 22, cujo patrono é o Dr. Amaro Cavalcanti.

Em Natal, foi um dos animadores da Liga de Ensino, que fundou a Escola Doméstica (1914). Faleceu a 18 de abril de 1956, na cidade do Natal. Diversos de seus artigos, publicados n‘A República’, foram reunidos num volume, sob o título ‘Velhos Costumes do Meu Sertão’.

Foi casado com a senhora Silvina Bezerra Galvão, de tradicional família seridoense, filho do Coronel Silvino Bezerra, político influente, eleito Vice-Governador do Estado (1892-1896). Seu filho, o agrônomo Otávio Lamartine de Faria, foi covardemente assinado durante o governo do Interventor Mário Câmara.

O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-RN NUMA DESCRIÇÃO DE 1959

José Ozildo dos Santos

O município de Ouro Branco foi criado pela Lei Estadual nº 907, de 21 de novembro de 1953. No entanto, a primeira descrição completa do referido município somente veio a público em 1959. Trata-se de um verbete da Enciclopédia dos Municípios Brasileiros, publicada naquele ano pelo IBGE, planejada e orientada por seu presidente, o Dr. Jurandyr Pires Ferreira. No entanto, aquela conceituda publicação comente um pequeno engano quanto ao ano da criação do município em descrição: traz o ano de 1954 ao invés de 1953.

O volume que relaciona os municípios do Rio Grande do Norte e da Paraíba é o XVII, imprenso em tamanho A3 e contendo 422 páginas.

Ao prefaciar o referido volume, Pires Ferreira afirma que “o Rio Grande do Norte se apresenta de uma maneira especial em relação ao seu clima. Há nele como que uma faixa do sertão que se estende até a costa; quer dizer, que o clima semi-árido do sertão, vem até as praias de Areia Branca [...]. Por outro lado, em sua zona do sertão, de baixa precipitação pluviométrica se dispõe, contudo, de condições ótimas para o cultivo do algodão, e é excepcional a fibra longa de seus produtos, altamente credenciados no mercado internacional”.

Na Enciclopédia dos Municípios Brasileiros, volume XVII, a vida do município potiguar de Ouro Branco encontra-se descrita às páginas 120-122.  De forma sucinta, é abordada a história do referido município, que “foi inicialmente distrito do município de Jardim do Seridó, região habitada pela tribo indígena dos Paiacus quando chegaram ali os primeiros colonizadores, em 1734”, acrescentando-se que “a cidade [de Ouro Branco] originou-se da criação de uma feira e da edificação de uma capela, dedicada ao Divino Espírito Santo”. 

Lê-se também no histórico da cidade que “os habitantes da região, voltados inteiramente para a agricultura e a criação de gado bovino, reuniram-se no nascente povoado para o comércio e a prática religiosa”.

Capela do Divino Espírito Santo (IBGE, 1959)

Em 1958, no Quadro Administrativo do país, também publicado pelo IBGE, o município de Ouro Branco aparece como sendo constituído por apenas um distrito, ou seja, sua sede. E, essa situação é mantida até hoje. 
Diz ainda a ‘Enciclopédia dos Municípios Brasileiros’, que o município de Ouro Branco encontra-se localizado na Zona do Sertão do Seridó, apresentando um clima “quente e ameno no inverno”, onde se registra uma temperatura que varia de 27 a 29º C. E, que Ouro Branco possui uma área territorial de 228 quilometros quadrados.

Em sua descrição, a Enciclopédia dos Municípios Brasileiros utiliza os dados do censo demográfico realizado em 1950, afirmando que Ouro Branco [quando ainda era distrito de Jardim de Seridó] possuía 4.334 habitantes, sendo 2.152 homens e 2.182 mulheres. Naquele ano de 1950, 81% da população ourobranquense estava situada na zona rural. No distrito-sede, residiam 843 pessoas, sendo esta a única aglomeração urbana do município.

Matadouro Público de Ouro Branco (IBGE, 1959)

No que diz respeito às atividades econômicas, a agricultura e a pecuária congregavam “o maior número de pessoas ativas no município” e que “a importância da agricultura na economia local”, decorria, “principalmente, do cultivo do algodão, que concorreu, em 1955, com 60% do valor das culturas agrícolas sujeitas a inquérito estatístico. Em 1955, o valor da safra municipal atingiu 5.034 milhões de cruzeiros”.

No inquérito estatístico da safra de 1955, a primeira avaliada após a criação do município, apresentou o seguinte quadro:

Principais Produtos	Unidade	Quantidade	Valor (Cr$ 1.000)
Algodão	Tonelada	232	3.010
Feijão	Saco de 60 kg	5.920	1.055
Batata doce	Tonelada	525	525
Arroz	Saco de 60 kg	460	138
Milho	Saco de 60 kg	900	135

O referido inquérito estatístico também informa que o município de Ouro Branco também produzia cana de açúcar, coco da baía, manga e banana, contribuindo com 171 milhões de cruzeiros para a economia local.

Esclarece ainda a Enciclopédia dos Municípios Brasileiros que a pecuária no município em descrição, era pouco desenvolvida. Os dados transcritos referem-se ao exercício de 1956 e são os seguintes:

População Pecuária	Quantidade (cabeças)	Valor (Cr$ 1.000)
Bovinos	1.600	8.000
Equinos	220	137
Asininos	980	980
Muares	70	140
Suínos	390	234
Ovinos	10.300	3.090
Caprinos	780	234

Registra aquela Enciclopédia que em Ouro Branco, no ano de 1955, “foram extraídas 140 toneladas de oiticica, no valor de 168 milhares de cruzeiro”, e que a indústria, era “representada por 3 estabelecimentos, que, em 1955, ocupava 8 operários e apresentaram produção cujo valor atingiu 214 milhares de cruzeiros”.

Naquele ano de 1959, os meios de transportes que serviam ao município de Ouro Branco eram precários. No entanto, haviam duas estradas de rodagem que ligava Ouro Branco às cidades de Caicó e Jardim do Seridó. O percurso de 24 quilometros até Santa Luzia, na Paraíba era feito por uma estrada carroçável, o mesmo também acontecendo com o acesso à cidade de São João do Sabugi.

O algodão - que deu o nome à cidade de ‘Ouro Branco’, era o principal produto de exportação comercial do município, em 1959. Quanto ao comércio, os dados transcritos pela Enciclopédia dos Municípios Brasileiros, dizem respeito ao ano de 1956, quando o município em descrição possuía apenas dois estabelecimentos comerciais atacadistas e doze varejistas. Havia na cidade uma pequena cooperativa.

Escola do Sítio Esguicho (IBGE, 1959)

Quanto à educação, os dados transcritos pela referida Enciclopédia, publicada em 1959, relacionam as informações do Censo de 1950 e outras relativas ao ano de 1956.

Assim, de acordo com o Censo de 1950, Ouro Branco [quando ainda era distrito de Jardim de Seridó], possuía mais de 35% de sua população alfabetizada. E, que no ano de 1956, o município em descrição possuía 16 escolas de ensino primário. Contudo, a mencionada publicação não traz o número de alunos matriculados nessas escolas.

A Enciclopédia dos Municípios Brasileiros também traz a evolução das finanças públicas do município de Ouro Branco, no período de 1954 a 1956, quando registraram-se as seguintes cifras:

Especificações	Receita (Cr$ 1.000)
ORÇAMENTO
	1954	1955	1956
Receita Prevista
Total	126	656	800
Tributária	87	87	104
Despesa Fixada	126	623	800
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
	1954	1955	1956
Receita Arrecadada
Total	656	588	588
Tributária	87	59	59
Despesa realizada	623	516	516

               A última informação trazida pela Enciclopédia dos Municípios Brasileiros, quando ao município de Ouro Branco, diz respeito às manifestações religiosas, registrando-se que no mesmo realizavam-se as festas do Padroeiro, o Divino Espírito Santo e São Francisco, no período de 2 a 4 de outubro.