PARAIBANOS ILUSTRES - I

EPITÁCIO LINDOLFO DA SILVA PESSOA

José Ozildo dos Santos

P

olítico, professor universitário, magistrado, jornalista, jurista, nasceu a 23 de maio de 1865, em Umbuzeiro, Província da Paraíba, sendo filho do casal José da Silva Pessoa e Henriqueta Barbosa de Lucena. Órfão aos sete anos de idade, passou a viver sob a responsabilidade de seu tio materno - o futuro Barão de Lucena. Pensionista da Província de Pernambuco, no antigo Liceu Pernambucano, fez seus estudos básicos (1874-1881). E, ingressando na tradicional Faculdade de Direito do Recife, diplomou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, na turma de 1886.

Era ainda acadêmico, quando foi nomeado Promotor Público Interino de Ingá-PB (1883). Formado, passou a ocupar o mesmo cargo na Comarca de Bom Jardim, no interior da Província de Pernambuco (1886), tornando-se, posteriormente, titular da promotoria da cidade do Cabo-PE (1886-1889).

Epitácio Pessoa

Abolicionista e republicano nato, em meados de 1889, transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde passou a atuar como advogado, participando ativamente das campanhas de propagandas republicanas. Proclamada a República, retornou à Paraíba nomeado Secretário Geral do Governo Venâncio Neiva.

Em 1891, elegeu-se deputado à Assembléia Nacional Constituinte. Durante os trabalhos constituintes, teve uma atuação destacada, merecendo elogios de seus colegas parlamentares e da imprensa nacional. Professor catedrático da Faculdade de Direito do Recife (1891-1902), revelou-se uma das maiores culturas jurídicas do país. No Governo Campos Sales, foi Ministro da Justiça e Negócios Interiores (1898-1901) e no exercício de suas funções iniciou a elaboração do Código Civil Brasileiro.

Deixando o Ministério da Justiça, foi designado Ministro do Superior Tribunal Federal. Nessa condição, assumiu a Procuradoria Geral da República no período de 1902 a 1905.  Em 1909, a convite do Barão do Rio Branco, elaborou o projeto de Código Internacional Público. Em princípios de 1912, presidiu a Junta Internacional de Jurisconsultos, reunida no Rio de Janeiro. Aposentado do serviço público, retornou ao cenário político paraibano, eleito senador da República (1912-1919). No Senado Federal, contribuiu para a aprovação do projeto do Código Civil, transformado em lei, a 1º de janeiro de 1916.

Em dezembro de 1918, foi convidado para presidir a Delegação Brasileira à Conferência de Paz, a ser realizada em Versalhes. Encontrava-se na França, quando teve seu nome homologado em convenção para disputar a Presidência da República.

Eleito presidente do Brasil, retornou ao país em maio de 19119 para organizar seu governo, que foi pautado por grandes realizações no Nordeste, principalmente, voltadas para vencer o drama das secas.

Em novembro de 1923, logo após concluir seu mandato presidencial, foi eleito Juiz da Corte Internacional de Justiça, sediada em Haia, Holanda. Em 1924, foi reconduzido ao Senado Federal, por seu estado natal. No entanto, teve seu mandato prejudicado com a dissolução do Congresso Nacional, por ato do Governo Revolucionário, instalado no país a 4 de outubro de 1930.

Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa faleceu a 13 de fevereiro de 1942, aos 77 anos de idade incompletos, em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro. Magistrado de reconhecida cultura, possui uma extensa bibliografia. No Senado Federal, seu nome, encontra-se inserido na galeria daqueles que honram aquela Casa.