DIOGO VELHO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

José Ozildo dos Santos

F

oi o último senador norte-riograndense do Império. Nasceu a 9 de novembro de 1829, na antiga ‘Fazenda Chaves’, no município de Pilar, Província da Paraíba, sendo filho de Diogo Velho Cavalcanti Albuquerque e Ângela Sofia Cavalcanti Pessoa. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Olinda, na turma de 1852. Ainda acadêmico de Direito, juntamente com Olinto José Meira (futura Presidente do Rio Grande do Norte), integrou o corpo redacional da ‘ALVA’, a primeira revista literária, que circulou na Cidade da Paraíba do Norte.

Diplomado, iniciou suas atividades profissionais como Promotor Público da Comarca de Areia, no Brejo paraibano, nomeado em princípios de 1853. Naquela cidade, ingressou na política, elegendo-se deputado provincial para a legislatura de 1854-1855, pelo Partido Conservador, do qual, tornou-se seu dirigente na Paraíba.

DIOGO VELHO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

Reeleito em 1856, deixou a Assembléia Legislativa Provincial no ano seguinte, após ter sido eleito deputado geral (1857-1860), representando o distrito eleitoral, sediado em Areia, derrotando no referido pleito Joaquim Henriques da Silva, renomado professor de língua latina. Reeleito para as legislaturas de 1861-1864, 1867-1870 (dissolvida a 18 de julho de 1868) e 1873-1876, ao transferir-se para à Corte, passou a chefia do Partido Conservador na Província ao Dr. Anísio Salatiel Carneiro da Cunha, seu antigo colega de turma concluinte na Faculdade de Direito, em Olinda, a quem, em 1871, associou-se num empreendimento, visando construir uma linha férrea, ligando a capital paraibana à Vila de Alagoa Grande, que, por falta de recursos, não teve êxito.

Na Assembléia Geral, Diogo Velho teve uma atuação destacada. Por Carta Imperial de 8 de março de 1862, foi nomeado 2º Vice-Presidente da Província da Paraíba. E, encontrava-se ainda no exercício de suas funções parlamentares, quando foi escolhido por Dom Pedro II, para governar o Piauí, tendo administrado aquela província de 5-11-59 a 12-07-60. Homem probo, presidiu também as províncias do Ceará (27-08-1868 a 25-07-1869) e Pernambuco (30-10-1870 a 26-10-1871). No exercício da presidência dessa última província, lançou a pedra fundamental para a construção do ‘Liceu de Artes e Ofícios’.

Diplomata, monarquista histórico, foi Ministro da Agricultura (1870), da Justiça (1875-1877) e dos Estrangeiros (1877-1878), nos Ministérios de Itaboraí e Caxias, além de ter integrado o Conselho do Império (1889) e sido Diretor da Instrução Pública da Província da Província da Paraíba (1861).

Em junho de 1876, falecendo Francisco de Sales Torres Homem (Visconde de Inhomirim), que representava o Rio Grande do Norte no Senado do Império, Diogo Velho teve seu nome incluído em lista tríplice, juntamente com Tarquínio Bráulio de Souza Amaranto e Francisco Gomes da Silva. Escolhido a 4 de janeiro de 1877, tornou-se o 6ª Senador da Província do Rio Grande do Norte, tomando posse a 6 de março do referido ano, permanecendo no Senado até a Proclamação da República. Como Senador, defendeu a regularização da propriedade literária no Brasil e a concessão de patentes de invenção.

Por seus relevantes serviços prestados ao Império, foi agraciado com as Comendas da Ordem de Cristo, Grão Cruz da Vila de Viçosa de Portugal e da Coroa Real da Prússia, tendo ainda recebido das mãos de Dom Pedro II, a coroa de visconde.

Em 1889, foi designado Comissário Geral do Império à Exposição Universal de Paris e ali encontrava-se quando foi proclamada a República. Fiel à Monarquia, exilou-se voluntariamente naquela cidade, onde permaneceu com sua família por quase dez anos. Casado com Amélia Machado Coelho da Costa, a Viscondessa de Cavalcanti - a ele deve-se a fundação do ‘Asilo de Mendicidade’ do Rio de Janeiro. Sua esposa, mulher de rara beleza, era profunda estudiosa da Numismática e publicou vários trabalhos sobre as moedas brasileiras e estrangeiras.

Homem culto, o Dr. Diogo Velho era versado no idioma francês e nele publicou vários livros, abordando temas jurídicos, entre eles ‘Aperçu Politique - Droit Administration’ (Paris, Librairie Collillon, 1896), que aborda as leis publicadas no Brasil, durante o período de 1891 a 1896, além de uma novela, intitulada ‘Mariana’.

Jornalista da melhor escol, atuou como redator d’A Imprensa’, jornal político, literário e noticioso, dirigindo pelo Barão de Abiaí, na capital paraibana, que circulou de 1857 a 1862. Paraibano dos mais ilustres e possuidor de uma longa folha de relevantes serviços prestados ao país, o Dr. Diogo Velho Cavalcanti de Albuquerque retornando ao Brasil, faleceu a 14 de julho de 1899, em Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, onde fixou residência, buscando alívios para seus males.

PARAIBANOS ILUSTRES - II

ARGEMIRO DE FIGUEIREDO

José Ozildo dos Santos

A

dvogado e político paraibano dos mais ilustres, nasceu a 9 de março de 1901, em Campina Grande, sendo filho do casal Salvino Gonçalves de Figueiredo e Luiza Viana de Figueiredo. Em Campina Grande, fez seus estudos básicos. Transferindo-se para a capital do Estado, cursou o secundário no antigo ‘Liceu Paraibano’ e ingressando na tradicional Faculdade de Direito do Recife, diplomou-se na turma de 1924.

PARAIBANOS ILUSTRES - I

EPITÁCIO LINDOLFO DA SILVA PESSOA

José Ozildo dos Santos

P

olítico, professor universitário, magistrado, jornalista, jurista, nasceu a 23 de maio de 1865, em Umbuzeiro, Província da Paraíba, sendo filho do casal José da Silva Pessoa e Henriqueta Barbosa de Lucena. Órfão aos sete anos de idade, passou a viver sob a responsabilidade de seu tio materno - o futuro Barão de Lucena. Pensionista da Província de Pernambuco, no antigo Liceu Pernambucano, fez seus estudos básicos (1874-1881). E, ingressando na tradicional Faculdade de Direito do Recife, diplomou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, na turma de 1886.

Era ainda acadêmico, quando foi nomeado Promotor Público Interino de Ingá-PB (1883). Formado, passou a ocupar o mesmo cargo na Comarca de Bom Jardim, no interior da Província de Pernambuco (1886), tornando-se, posteriormente, titular da promotoria da cidade do Cabo-PE (1886-1889).

Epitácio Pessoa

Abolicionista e republicano nato, em meados de 1889, transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde passou a atuar como advogado, participando ativamente das campanhas de propagandas republicanas. Proclamada a República, retornou à Paraíba nomeado Secretário Geral do Governo Venâncio Neiva.

Em 1891, elegeu-se deputado à Assembléia Nacional Constituinte. Durante os trabalhos constituintes, teve uma atuação destacada, merecendo elogios de seus colegas parlamentares e da imprensa nacional. Professor catedrático da Faculdade de Direito do Recife (1891-1902), revelou-se uma das maiores culturas jurídicas do país. No Governo Campos Sales, foi Ministro da Justiça e Negócios Interiores (1898-1901) e no exercício de suas funções iniciou a elaboração do Código Civil Brasileiro.

Deixando o Ministério da Justiça, foi designado Ministro do Superior Tribunal Federal. Nessa condição, assumiu a Procuradoria Geral da República no período de 1902 a 1905.  Em 1909, a convite do Barão do Rio Branco, elaborou o projeto de Código Internacional Público. Em princípios de 1912, presidiu a Junta Internacional de Jurisconsultos, reunida no Rio de Janeiro. Aposentado do serviço público, retornou ao cenário político paraibano, eleito senador da República (1912-1919). No Senado Federal, contribuiu para a aprovação do projeto do Código Civil, transformado em lei, a 1º de janeiro de 1916.

Em dezembro de 1918, foi convidado para presidir a Delegação Brasileira à Conferência de Paz, a ser realizada em Versalhes. Encontrava-se na França, quando teve seu nome homologado em convenção para disputar a Presidência da República.

Eleito presidente do Brasil, retornou ao país em maio de 19119 para organizar seu governo, que foi pautado por grandes realizações no Nordeste, principalmente, voltadas para vencer o drama das secas.

Em novembro de 1923, logo após concluir seu mandato presidencial, foi eleito Juiz da Corte Internacional de Justiça, sediada em Haia, Holanda. Em 1924, foi reconduzido ao Senado Federal, por seu estado natal. No entanto, teve seu mandato prejudicado com a dissolução do Congresso Nacional, por ato do Governo Revolucionário, instalado no país a 4 de outubro de 1930.

Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa faleceu a 13 de fevereiro de 1942, aos 77 anos de idade incompletos, em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro. Magistrado de reconhecida cultura, possui uma extensa bibliografia. No Senado Federal, seu nome, encontra-se inserido na galeria daqueles que honram aquela Casa.