NOSSAS PRODUÇÕES ACADÊMICAS - 4
SAÚDE PÚBLICA EM DEBATE
APRESENTAÇÃO
Rosélia Maria de Sousa Santos
Professora Universitária
No
Brasil, a Saúde Pública é sempre um tema atual, permeado por muitas questões
complexas, passíveis de profundas apreciações. No entanto, apesar da existência
de uma verdadeira gama de questões, existe também um saldo positivo constituído
por uma série de conquistas que merece ser apresentado.
A
contribuição do Sistema Único de Saúde ao enfrentamento da pandemia da Covid-19
é um dos grandes pontos positivos que pode ser apresentado. Aliás, trata-se de
um trabalho eficiente que teve reconhecimento internacional.
Superados
os momentos críticos da pandemia da Covid-19, os problemas do SUS veem se revelando
com maior evidência. E é hora da sociedade assumir o compromisso com o futuro
do SUS, objetivando garantir a saúde de todos os brasileiros.
A
defesa e a valorização do Sistema Único de Saúde é algo patente. Contudo, o
indivíduo torna-se capaz de dar uma melhor contribuição a esse processo [que
deve ser contínuo], quando conhece alguns pontos da história da Saúde Pública
no Brasil; quando compreende que o atual Sistema Único de Saúde é uma conquista
popular, resultado de uma grande mobilização social, que se desencadeou no
final da década de 1970, época em que o Brasil vivia os horrores da ditadura
militar e encontrava-se também mergulhado em uma grande crise econômica.
A
significância histórica da 8ª Conferência Nacional de Saúde deve ser sempre lembrada,
pois ela foi fruto do amadurecimento político da sociedade brasileira. Ao
acolher o entendimento de que a saúde é
um direito humano na mais completa expressão da palavra, a referida
Conferência também aprovou vários instrumentos, que serviram como bases
norteadoras ao processo de construção do SUS.
Dentre
os inúmeros temas existentes e relacionados à Saúde Pública no Brasil, foram
selecionados cinco para apresentação e discussão nesta produção acadêmica.
Inicialmente, é abordando ‘a saúde
enquanto direito constitucional’,
oportunidade em que se comentam os instrumentos internacionais que consideram a
saúde como um direito humano. E, seguidamente, a Constituição Federal de 1988,
que reconheceu a saúde como direito de todos.
Seguidamente, aborda-se ‘o processo de construção do SUS’ e ‘a importância
do acolhimento na promoção do atendimento humanizado na saúde pública’. Houve também a
preocupação de apresentar a Atenção
Primária à Saúde como sendo a porta de entrada dos usuários no SUS, antes de se
discutir alguns pontos relacionados à judicialização da saúde.
Não se trata de um trabalho completo. Até porque é fruto da produção humana. Contudo, trata-se de algo que serve ao que foi projetado: contribuir com as discussões relacionadas à saúde pública no Brasil.
Fica, pois, o convite à sua leitura!
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