SERVIÇO SOCIAL - AMARRAS E TRADICIONALISMO

José Ozildo dos Santos
Rosélia Maria de Sousa Santos

1 APRESENTAÇÃO

H

istoricamente, o serviço social se configurou no âmbito das relações entre o Estado e a sociedade como fruto das transformações ocorridas nos processos de produção e reprodução da vida social, que instituíram limites e possibilidades ao exercício profissional, condicionando as respostas profissionais dos assistentes sociais aos limites do sistema capitalista.

O presente artigo tem por objetivo mostrar porque o serviço social tradicional, ao longo de seu processo histórico, se preservou fechado em interpretações superficiais das situações sociais-problemas, sem conseguir relacioná-las com a divisão de classe ou com o processo ideológico capitalista.

2 DESENVOLVIMENTO

O

 Serviço Social surgiu a partir da iniciativa dos grupos dominantes, setores da burguesia, Estado e Igreja, constituindo-se, basicamente, por militantes femininas do movimento católico, que incorporaram a formação doutrinária católica para enfrentamento dos ‘problemas sociais’ (IAMAMOTO, 2007).

Dissertando sobre as origens da profissionalização do Serviço Social, Paulo Neto (2001, p. 79) afirma que:

Originalmente parametrado e dinamizado pelo pensamento conservador, [o Serviço Social] adequou-se ao tratamento dos problemas sociais quer tomados nas suas refrações individualizadas (donde a funcionalidade da psicologização das relações sociais), quer tomados como seqüelas inevitáveis do ‘progresso’ (donde a funcionalidade da perspectiva ‘pública’ da intervenção - e desenvolveu-se legitimando-se precisamente como interveniente prático-empírico e organizador simbólico no âmbito das políticas sociais.

No princípio, os profissionais do Serviço Social foram considerados agentes requisitados pelos interesses burgueses. Tais profissionais tinham suas ações dirigidas à classe subalternalizada e sua missão era implementar e executar as políticas sociais alinhadas com a lógica de expansão do capital.

As pioneiras assistentes sociais possuíam um contato direto com o ambiente operário, tendo como objetivo manter o funcionamento ‘adequado’ da sociedade, cabendo-lhe a missão de desenvolverem ações voltadas para o soerguimento moral da família operária, visando conter a influência anarco-sindicalista.

Influenciados pela concepção de homem-sociedade-estado, alimentada, principalmente, pela doutrina social da Igreja Católica, esses profissionais limitavam suas ações à confirmação da ordem constituída, excluindo-se à crítica. Eram, desta forma, desautorizados a fazer qualquer questionamento que negasse os alicerces da realidade social, da vida social concreta no mundo capitalista.

No Brasil, o Serviço Social foi fortemente influenciado pelos pressupostos do funcionalismo adotado pelo Serviço Social norte-americano, sem, contudo, apresentar uma superação do ideário neotomista, estruturando-se nos períodos em que as concepções desenvolvimentistas tiveram hegemonia no Brasil e no continente latino-americano (AGUIAR, 1985).

Distanciando um pouco da influência européia, no Brasil, o Serviço Social, no princípio, apresentou uma roupagem diferente da caridade, pois seu campo de atuação era o Estado e entidades filantrópicas do empresariado, desenvolvendo um trabalho que se limitava a ações educativas junto à família operária, visado à prevenção dos ‘problemas sociais’.

Nesse período, a questão social era vista, segundo registra Martinelli (2001, p. 114), “de forma bastante reducionista, como manifestação de problemas individuais, passíveis de controle, através de uma prática social cada vez mais nitidamente concebida como uma atividade reformadora do caráter’.

Iamamoto (2007) mostra que o Serviço Social surgiu para atuar em favor da classe dominante, visando conter o avanço do proletariado, impedindo suas lutas e conquistas.

Nesse sentido, o Serviço Social foi concedido para não enfrentar a questão social, ignorando-a. Na concepção de Iamamoto (2007, p. 20-21):

Desconhecendo o caráter de classe dos antagonismos sociais, os efeitos desses antagonismos são considerados motivos relevantes para um tratamento sócio-educativo da ‘clientela’, tratamento esse de cunho doutrinário e moralizador, amplamente haurido no senso comum da classe de origem desses profissionais.

No princípio, os militantes do corpo do Serviço Social internalizaram o projeto de sociedade capitalista e acreditavam nas suas ações, embasadas pela doutrina católica, muito mais do que por uma base propriamente científica.

Embora não estivesse visivelmente no seu discurso, as assistentes sociais serviam aos interesses burgueses, atuando frente às demandas da classe trabalhadora. Nesse período histórico, o Serviço Social não era requisitado pela clientela. Ele era imposto aos usuários como obrigação burocrática às suas aspirações.

Informa Martinelli (2001), que tais profissionais agiam contra as manifestações dos trabalhadores. O serviço social não as enxergavam como expressão da luta de classes e sim como conflitos sociais, geradores de desordem, que deveriam ser equacionadas em favor do equilíbrio da sociedade.

Esse posicionamento fazia com que o proletariado organizado não legitima-se a atuação do Serviço Social. A classe trabalhadora sentia que a ação profissional só os imobilizava política e socialmente.

De tal forma, que o Serviço Social não era requisitado pelo proletariado, por considerá-lo impregnado pelo o pensamento conservador e ser formado por agentes do preconceito. Nesse período histórico, apenas os segmentos mais pobres, que necessitavam da assistência pública, para conseguirem sobreviver no regime capitalista, viam as assistentes sociais com ‘bons olhos’.

Entretanto, se o proletariado ‘repulsava’ o Serviço Social, a burguesia apoiava a sua prática. Pois, para manter sua hegemonia na sociedade, ela necessitava oferecer práticas assistenciais, serviços e benefícios, ocultando a dimensão política das expressões da questão social, e tudo fazia para “bloquear o desenvolvimento da consciência de classe do proletariado e sua organização política” (MARTINELLI, 2001, p.118).

Apesar de se ter registrado nas décadas de 1940 e 1950 uma busca por conhecimentos científicos na psicologia, psicanálise, medicina e no direito, visando reformular sua atividade, o serviço Social continuou fechado em interpretações superficiais das situações sociais-problemas. E, não conseguia relacionar tais situações com a divisão de classes ou com o processo ideológico capitalista.

Informa Martinelli (2001), que o aprofundamento técnico-científico desenvolvido nessa época, não produziu transformações na atuação dos agentes do Serviço Social, que continuaram a intervir com suas tendências pragmáticas e empiricistas em ações educativas e preventivas de transgressões, que poderiam vir a acontecer de acordo com desajustes individuais e morais.

As transformações ocorridas no Serviço Social, nos Estados Unidos, não refletiram nos profissionais vinculados a esse setor no Brasil, de tal forma que aqui:

O Serviço Social manteve seu caráter técnico-instrumental voltado para uma ação educativa e organizativa entre o proletariado urbano, articulando, na justificativa dessa ação o discurso humanista, calcado na filosofia aristotélico-tomista, aos princípios da teoria da modernização presente nas ciências sociais (IAMAMOTO, 2007, p. 21).

Fechado em seu modelo tradicional, apesar de conhecer os novos procedimentos de intervenção, baseados no modelo norte-americano, o Serviço Social no Brasil ainda continuou apresentando traços de um projeto profissional preso aos fundamentos do reformismo conservador e embasado no modelo aristotélico-tomista.

Nesse contexto, o que se percebia era que as assistentes sociais atendiam as exigências de tecnificação, impostas pela modernização da sociedade capitalista e do Estado, sem perder o seu caráter missionário. Havia, pois, uma contradição entre seus objetivos e suas ações.

3 CONCLUSÃO

F

echado em interpretações superficiais, no princípio, o Serviço Social defendia a parceria do operariado com a burguesia, utilizando um discurso de ‘cooperação mútua’, tentando convencer o proletariado a empenhar-se ao máximo em seu trabalho, superando qualquer diferença social.

Sustentando a estratégia de controle social, difundindo o modo capitalista de pensar, o Serviço Social tradicional utilizava uma prática voltada aos interesses burgueses, por entender que esta era única forma de consolidar-se como grupo profissional.

E, assim, preso a esses interesses, o Serviço Social não foi capaz de encarar as questões sociais com um problema e nem de correlacioná-las com a divisão de classe ou com o processo ideológico capitalista. Sequer era capaz de vê que era utilizado como instrumento de ampliação da ordem capitalista e de contenção de possíveis avanços do proletariado na direção da luta de classes.

5 REFERÊNCIAS

1. AGUIAR, Antônio G. de. Serviço social e filosofia: das origens a Araxá. 3. ed. São Paulo: Cortez, 1985.

2. IAMAMOTO, Marilda Vilella. Renovação e conservadorismo no serviço social: Ensaios críticos. São Paulo: Cortez, 2007.

3. MARTINELLI, Maria Lúcia. Serviço social: identidade e alienação. São Paulo: Cortez, 2001.

4. PAULO NETTO, José. Capitalismo monopolista e serviço social. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

O SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA

José Ozildo dos Santos

1 Apresentação

O Serviço Social é uma profissão dinâmica que possui um curto, mas belo processo histórico. Seus fundamentos foram estruturados no final do século XIX, quando se consolidou o processo de industrialização, conhecido na história da humanidade como Revolução Industrial.

Tal ‘revolução’ facilitou a consolidação do capitalismo, que ainda no final daquele século, adquiriu um novo perfil, deixando de lado seu aspecto concorrencial para adquirir seu estágio monopolista, gerando, desta forma, significativos impactos na estrutura societária.

Nesse cenário de grandes questões sociais, surgiram as bases estruturadoras do Serviço Social, que, durante muito tempo, esteve a serviço da burguesia, recebendo forte influência da doutrina social, desenvolvida pela Igreja Católica.

O presente artigo tem por objetivo apresentar, de forma resumida, o surgimento do Serviço Social, mostrando como ocorreu o seu processo de profisionalização.

2 Revisão de literatura

O Serviço Social como conhecemos na atualidade teve origem no final do século XIX, quando se intensificou a passagem do capitalismo concorrencial para o seu estágio monopolista. Esse processo, segundo informa Paulo Neto (2001), foi caracterizado por significativos impactos na estrutura societária, decorrentes do recrudescimento das contradições surgidas nesse sistema.

 

Em seu princípio, o Serviço Social serviu aos propósitos da burguesia, que utilizou os primeiros profissionais da área, para, de forma indireta, amenizar os conflitos surgidos entre a crescente classe operária absorvida pelo sistema capitalista em ascensão, tanto na Europa quanto nos Estados Unidos da América.

Acrescenta Paulo Neto (2001, p. 79), que:

Emergindo como profissão a partir do background acumulado na organização da filantropia própria à sociedade burguesa, o Serviço Social desborda o acervo das suas protoformas ao se desenvolver como um produto típico da divisão social (e técnica) do trabalho da ordem monopólica. Originalmente parametrado e dinamizado pelo pensamento conservador, adequou-se ao tratamento dos problemas sociais quer tomados nas suas refrações individualizadas (donde a funcionalidade da psicologização das relações sociais), quer tomados como seqüelas inevitáveis do ‘progresso’ (donde a funcionalidade da perspectiva ‘pública’ da intervenção - e desenvolveu-se legitimando-se precisamente como interveniente prático-empírico e organizador simbólico no âmbito das políticas sociais.

O Serviço Social, no princípio, possuía um caráter de filantropia, sem, contudo, apresentar um perfil profissional. Durante muito tempo, o mesmo assim se manteve, aderindo, posteriormente, aos dogmas da doutrina social da Igreja Católica, que deu um aspecto ‘humanista’ à profissionalização desta área, perfil este que foi incorporado no início do século passado, pelo Serviço Social desenvolvido no Brasil.

Ao mesmo tempo em que se desenvolveu na Europa, seguindo concepções semelhantes, o Serviço Social também se desenvolveu nos Estados Unidos, que se tornaram o centro de referência do capitalismo, logo no início do século XX. Tanto na Europa, quanto nos EUA, foram desenvolvidos esforços no sentido de viabilizar a profissionalização do Serviço Social.

Abordando esse período do processo histórico do Serviço Social, afirma Paulo Netto (2001, p. 114), que:

É no imediato pós-guerra civil que se engendram as condições culturais elementares que, na virada do século, permearão as protoformas do Serviço Social [...]. A crítica sociocultural, na Europa, era obrigada a pôr em questão aspectos da socialidade burguesa; na América, o tipo de desenvolvimento capitalista não conduzia a crítica a checá-lo. No período que estamos enfocando, a síntese dessas diferenças pode ser resumida da seguinte maneira: nas fontes ideológicas das protoformas e da afirmação inicial do Serviço Social europeu, dado o anticapitalismo romântico, há vigoroso componente de apologia indireta do capitalismo; nas fontes americanas, nem desta forma a ordem capitalista era objeto de questionamento.

Assim sendo, percebe-se que o Serviço Social desenvolvido na América não apresentava o mesmo perfil daquele promovido pela burguesia europeia. Este, por sua vez, teve as suas formulações vinculadas ao pensamento sociológico-conservador, que também atrelou-se à doutrina social da Igreja Católica.

Iamamoto (1998) assinala que o Serviço Social surgiu como uma das estratégias concretas de disciplinamento, controle e reprodução da força de trabalho. E seu papel era conter e controlar as lutas sociais.

Contudo, é importante informar que as duas primeiras década do século XX foram caracterizadas por intensas lutas travadas entre as forças da organização política e sindical dos trabalhadores e as forças constitutivas do capitalismo monopolista. Estas, apoiada pelo fascismo.

Nesse período da história da humanidade, vários movimentos surgiram, espalhando suas filosofias e princípios pelo mundo inteiro, refletindo, de certa forma, sob algumas ciências. Dentre esses movimentos, pode-se citar o movimento das mulheres, que espalhou-se por vários países da Europa.

Afirma Wagner (2004) que o movimento de mulheres desencadeado na Europa no final do século XIX e ampliado no início do século seguinte, contribui de forma decisiva para o processo de profissionalização do Serviço Social. Nesse mesmo período, outros movimentos sociais também deram impulso considerável nesse processo.

O processo de profissionalização do Serviço Social foi lento. Isto porque o mesmo foi produzido para atender aos interesses da burguesia, que tentava desarticular a classe operária, sacrificada pelas relações trabalho-capital.

Por outro lado, é importante também destacar que no Brasil, o Serviço Social teve sua origem a partir do amplo movimento social, desenvolvido pela Igreja Católica objetivando recristianizar a sociedade.

Registra Silva (2008, p. 2), que:

São inegáveis os vínculos conservadores da profissão desde a sua origem, marcada pelo capitalismo na era dos monopólios e pela agudização da questão social reconhecida, no caso brasileiro, pelo modelo urbano-industrial, claramente assumido no primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-1945) e pela tendência crescente da Igreja Católica - nessa mesma época - em ‘recristianizar’ a sociedade apoiando-se na modernização das ações leigas.

Os marcos do surgimento do Serviço Social no país também coincidem com o início do processo de industrialização e do crescimento das populações das áreas urbanas. Nesse contexto, constatou-se que era preciso controlar a massa operária e essa foi a primeira missão do Serviço Social no Brasil.

A situação econômica e social do país, vigente na época, levou o estado brasileiro a absorver algumas reivindicações populares, principalmente, aquelas que demandavam condições de alimentação, moradia e saúde. Com isso, através de uma legislação social e salarial, o governo federal ampliou as bases do reconhecimento da cidadania social (IAMAMOTO, 1998).

Nesse período de sua história, enquanto profissão, o Serviço Social passou a situar-se no processo de reprodução das relações sociais, sendo visto como atividade auxiliar e subsidiária no exercício do controle social, bem como na difusão da ideologia da classe dominante entre a classe operária.

De acordo com Maciel, Tepedino e Campelo (2001), durante o período da ditadura do Estado Novo foram criadas várias instituições de assistência social no Brasil, das quais destacam-se as seguintes:

a) Conselho Nacional de Serviço Social (1938): com o objetivo de centralizar e organizar as obras assistenciais públicas e privadas;

b) Legião Brasileira de Assistência (1942): com o objetivo de prover as necessidades das famílias, cujos chefes haviam sido mobilizados para a II Guerra Mundial.

Acrescenta ainda esses autores que no Brasil, a partir da década de 1930, as instituições sociais e assistenciais, tornam-se instrumento de controle social e político dos setores dominados, servindo como instrumentos de manutenção do sistema de produção.

Nessa época, o Brasil passava por um momento conturbado de sua história, caracterizado pelas contradições, pelos conflitos e pelas tensões, produzidas, principalmente, pelas relações capital-trabalho resultantes do processo de consolidação de um capitalismo, que lançava suas primeiras bases.

Observa Rodrigues On (1994) que a formação dos assistentes sociais nesse período pioneiro tinha por eixo os fundamentos que embasariam suas reflexões e práticas, os quais garantiriam também sua sólida formação doutrinária e ética.

Em síntese, o surgimento do Serviço Social no Brasil recebeu uma forte influência europeia. No entanto, a expansão do Serviço Social, somente ocorreu a partir de 1945, visando atender as exigências e necessidades de aprofundamento do capitalismo no país, motivadas pelas mudanças pós-Segunda Guerra Mundial.

No entanto, argumenta Silva (2008, p. 2-3), que:

O aprofundamento dessa ordem societária (necessariamente contraditória), marcada pela modernização conservadora do país ao longo das décadas de 40, 50, 60 e 70 do século XX, impôs à profissão uma revisão do ‘Serviço Social tradicional’, manifestada no chamado ‘processo de reconceituação’, que, com todos os seus limites, teve o mérito de recolocar questões centrais para o Serviço Social: a formação profissional (nos seus aspectos teórico, metodológico, técnico-instrumental e interventivo), a interlocução com outras áreas do conhecimento, a importância da pesquisa e da produção de conhecimentos no âmbito da profissão, entre outros aspectos. Esse rico contexto permitiu um debate mais intenso sobre as diferentes orientações teóricas na profissão (para além da Doutrina Social da Igreja), desencadeando uma interlocução com matrizes do conhecimento presentes nas Ciências Sociais.

Originado de uma prática concreta e de uma posição de vanguarda, o Serviço Social no princípio, caracterizou-se pela formação de profissionais destinados a atuarem nos problemas sociais, que envolveram todos os setores da sociedade, como uma consequência das transformações econômicas e industriais, surgidas a partir da segunda metade do século XIX.

Contudo, novas ideias foram se somando aos princípios bases do Serviço Social, auxiliando, desta forma, a profissionalização desse ramo profissional. No entanto, profundas foram as transformações registradas nessa área após as duas grandes guerras. Assim sendo, pode-se afirmar que o assistente social na atualidade possui um novo perfil bem diferente daquele apresentado no início do século passado.

3 Considerações finais

O perfil que o assistente social possui na atualidade é uma soma das experiências que outros profissionais das diferentes áreas absorveram ao longo de pouco mais de um século. Hoje, o assistente social modifica a sua forma de atuação profissional, levando em consideração a demanda que lhe é colocada e a necessidade de responder às exigências e às contradições da sociedade capitalista.

Contudo, nem sempre foi assim. No passado, o Serviço Social era completamente influenciado pela doutrina social da Igreja Católica. Com a presente pesquisa, pode-se perceber que outras correntes influenciaram o processo de profissionalização do Serviço Social, cujas bases possuem um forte relacionamento com o monopolista.

Absorvendo os princípios da filantropia desenvolvidos por movimentos ligados à burguesia e à doutrina social católica, o Serviço Social desenvolveu-se na Europa e nos Estados Unidos. No Brasil, contudo, priorizou-se no Serviço Social a filosofia social, definida observando os parâmetros da Igreja Católica.

4 Referências

01. IAMAMOTO, Marilda V. O serviço social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 1998.

02. MACIEL, Heloisa H. Mesquita; TEPEDINO, Maria L. Rocha; CAMPELO, Sônia M. Lima. LBA – Trajetórias de uma instituição no contexto das políticas públicas. In: Debates Sociais, Rio de Janeiro, n. 59, ano XXXVI, 2001.

03. PAULO NETTO, José. Capitalismo monopolista e serviço social. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

04. RODRIGUES ON, Maria Lúcia (coord.) Uma trajetória da docência em serviço social período 1963/1976. São Paulo, PUCSP, 1994.

05. SILVA, José Fernando Siqueira da. Serviço social e contemporaneidade: afirmação de direitos e emancipação política? Revista Ciências Humanas, UNITAU, v. 1, n. 2, 2008.

06. WAGNER, Leonie. Serviço social e movimentos sociais: uma não-relação?. Civitas: Revista de Ciências Sociais, v. 4, n. 1, jan-jun/2008.

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