CÔNEGO LEÃO FERNANDES DE QUEIROZ

A TRAJETÓRIA DE UMA VIDA

José Ozildo dos Santos

O

 cônego Leão Fernandes de Queiroz foi uma figura que honrou as letras e a história eclesiástica dos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Veio ao mundo aos 11 de abril de 1881, na antiga vila de Pau dos Ferros, no oeste potiguar. Foram seus pais Francisco das Chagas Fernandes e Liberalina Gomes de Queiroz. 

Batizado pelo cônego Bernardino José Fernandes de Queiroz, a 2 de maio daquele mesmo ano, na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, de sua terra natal, ali mesmo, cinco anos mais tarde, foi crismado pelo cônego Pedro Soares de Freitas, arcipreste da província do Rio Grande do Norte, tendo como padrinho, o padre José Paulino Duarte da Silva.

Em 1891, uma grande seca assolou o Oeste potiguar, trazendo sérios transtornos sociais aos habitantes daquela região, pondo muitos em retirada. A convite do padre José Paulino, à época, vigário de Ceará Mirim, Francisco das Chagas Fernandes transferiu-se como sua família para aquela cidade, distante do sertão e dos flagelos da seca.

Naquela época, o menino Leão Fernandes contava apenas dez anos de idade e tendo iniciado o curso primário em Pau dos Ferros, concluiu-o em Ceará Mirim, onde fez parte do antigo curso de Humanidades, sob a regência dos talentosos professores José Paulino Barroca e Zózimo Platão de Oliveira Fernandes.

Descobrindo sua vocação para o sacerdócio, ingressou no Seminário da Paraíba, em princípios de 1901. Para concretizar este seu sonho, contou desde o início com o apoio e o incentivo do padre José Paulino Duarte, que cedo viu no jovem afilhado a postura e o “conjunto de predicados morais e intelectuais”, qualidades que mais tarde pautariam a vida do grande homem de Deus e de letras, que foi o cônego Leão Fernandes, em sua curta existência.

No seminário, sob os cuidados do reitor, cônego Joaquim Antônio de Almeida - futuro 1º bispo de Natal - cedo revelou-se um dos alunos mais aplicados, merecendo elogios de colegas, professores e do próprio reitor. No entanto, “de saúde precária, não consentiam os Superiores que estudasse todo o tempo, e obedecia prontamente aos companheiros que lhe fechavam o livro, por ordem do reitor. Mesmo assim, nunca perdia o seu lugar distinto. Era consultor de todos os colegas que se sentiam atraídos pela modéstia e bondade nunca desmentidas. Mesmo sem terminar o curso, já era consultado nos debates, principalmente nos debates de filologia, em que se tornou emérito”.

Tamanha era sua eloqüência, que dois meses após ter sido admitido no Seminário, o jovem Leão Fernandes foi “escolhido por seus colegas de divisão para saudar o Reitor numa festa íntima, incumbência que se repetiu por duas vezes mais”, em seu primeiro ano como seminarista. Mais tarde, “como diácono, devidamente autorizado de D. Adauto, com quem residiu, fez sermões na Igreja do Seminário, nas matrizes do interior da Paraíba e do Rio Grande Norte”.

Sua presença, em Campina Grande, numa uma festa da Padroeira, realizada em 1906, foi lembrado pelo jornalista e escritor paraibano Hortênsio de Souza Ribeiro, num artigo publicado em ‘A União’, de 1º de outubro de 1938, que ainda cheio de emoção e admiração, assim referiu-se ao talento do jovem diácono como orador sacro : “foi da alta da cadeira sagrada, que o Padre Leão Fernandes se nos revelou. Creio que era a sua voz estentórica o único atributo que sobressaia de seu todo de menino, a que ainda mais minusculizava a sua humildade sem par. Nossa memória fiel seria capaz de repetir sendo posta em função, os trechos principais de seu notável sermão, proferido numa noite de festa, a convite do vigário Sales, diante do altar da Virgem Maria, iluminado e coberto de rosas dos jardins campinenses”.

Leão Fernandes recebeu as primeiras ordens no dia 13 de novembro de 1904 e ordenou-se sacerdote aos 10 de dezembro de 1907, num domingo, na Catedral de Nossa Senhora das Neves, em João Pessoa, antiga Cidade da Parahyba do Norte, cujo ato foi oficializado pelo bispo diocesano dom Adauto Aurélio de Miranda Henriques. No dia seguinte, celebrou sua primeira missa na Igreja do Seminário, onde estudara.

Em princípios de 1908, foi designado professor de português, do Seminário e do Colégio Diocesano, ambos na capital paraibana. Logo, “a sua fama de formoso cultor da Língua pátria começou então a revelar-se em toda a sua pujança, na cátedra, no púlpito e na imprensa”. Orador sacro e jornalista de notável cultura, durante longo período, foi redator do jornal ‘A Imprensa’, que circulou na cidade da Paraíba, durante as primeiras décadas do século passado.

Toda sua vida sacerdotal, desenvolveu-se no vizinho estado, a cujo clero pertenceu, somente vindo a Ceará Mirim, visitar seus familiares, em suas férias regulamentares. Por seus relevantes serviços, foi agraciado com o título de cônego do cabido diocesano da Paraíba, aos 20 de março de 1912. Antes, porém, por provisão de 15 de fevereiro daquele ano, foi designado diretor espiritual do seminário, onde era professor.

Fisicamente, o cônego Leão Fernandes era frágil. Possuía uma estatura reduzida. Era magro, de cabelos lisos e abundantes, com um olhar vivo e penetrante, apesar de seu estado sempre doentio. Em 1915, surgindo os primeiros sinais do mau que precocemente o levaria para o túmulo, foi aconselhado pelo Dr. Flávio Maroja, a afastar-se de suas atividades e procurar um outro lugar para residir.

Assim, inicialmente, esteve em Pilões, no brejo paraibano, ali demorou-se por pouco tempo. Deixando a Paraíba, em definitivo, retornou ao seu estado natal, onde “iniciou uma série de viagens, numa vã busca da pérola preciosa que perdera”.

A princípio, repousou por algum tempo em Lages, seguindo depois para a cidade de Martins. E, necessitando de um clima benfazejo, fixou residência em Angicos. Ali, agravando-se ainda mais seu estado de saúde, foi pelos médicos proibido de falar e em seus últimos dias, “escrevia, quando necessário, com uma paciência de encantar”.

Mesmo doente, o cônego Leão Fernandes encontrava forças para ouvir em confissão, ao pé de seu leito, inúmeros enfermos, trazidos de longe. Apesar de tudo “ninguém surpreendeu jamais, um gesto de impaciência no seu semblante, eternamente sereno e levemente risonho”.

Esta sua forma de ser, foi o bastante para que os angicanos, lhe proclamassem virtudes de um santo. Sua morte, ocorrida no dia 13 de setembro de 1920, entristeceu toda a cidade de Angicos, que já tinha-o como um de seus filhos. Foram cinco anos de longos sofrimentos, suportados no silêncio, alimentado pela força da fé, jamais fraquejada diante dos efeitos da tuberculose, que lhe roubou a vida. Ao morrer, “apagava-se, assim para o mundo o círio eleito que a mão de Deus acendera”.

A notícia de sua morte foi comentário em longas páginas de ‘A Imprensa’, o órgão católico paraibano, do qual fora redator. Seus discursos e sermões, que numa linguagem revestida de poesia e brilho, deram-lhe fama, foram reunidos em 1925, numa coletânea, intitulada ‘Na Seara Divina’, pelo monsenhor Pedro Anísio, seu antigo colega de seminário e companheiro de ordenação, que prefaciando o referido volume, afirmou: “só nos foi possível recolher os seus discursos, sermões e uma conferência, restando publicar muitos dos seus artigos, alguns dos quais são jóias de fino valor”.

Patrono da Cadeira nº 22, da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, em síntese, o cônego Leão Fernandes foi o exemplo perfeito de sacerdote e homem de letras, cuja melhor afirmação sobre sua conduta, pode ser encontrada em seu testamento, “obra digna de ser lida e meditada, admirada, sobre qualquer aspecto”, onde afirmou: “não tenho inimigos; mas a todos quando de qualquer modo, haja eu molestado, ofendido ou desedificado, peço por amor de Deus me perdoem”.

_____

Artigo publicado no jornal ‘A Verdade’, Ano XI, nº 145, Natal-RN, edição de outubro de 2002.

NOSSAS PRODUÇÕES ACADÊMICAS - 16

 

LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS EM DEBATE

 

APRESENTAÇÃO

José Ozildo dos Santos

Professor Universitário 

Não é preciso uma pesquisa muito aprofundada para se constatar que os surdos, ao longo da História, não tiveram seus direitos garantidos. Na realidade, por muito tempo, foram estereotipados e em muitas sociedades, considerados como sendo débeis mentais ou retardados.

Existem registros históricos que revelam que em várias civilizações antigas, os surdos eram considerados ‘não-humanos’ e vistos como verdadeiros castigos dos deuses. E, por essa razão, deveriam ser mortos ou deixados à própria sorte. Concepções como estas alimentaram por muito tempo o entendimento de muitos povos, fazendo com os surdos vivessem à margem da sociedade.

Somente após o Código de Justiniano [século VI] foi que os surdos passaram a terem alguns direitos, desde que fossem capazes de se comunicarem. E, para conquistarem tais direitos, os surdos oriundos das famílias ricas passaram a ser educados através da sinalização. Assim, pode-se afirmar que as primeiras ações de ensino, voltadas para os surdos, foram motivadas por razões econômicas.

Foi ainda na antiga Roma que surgiram as primeiras iniciativas voltadas para a educação dos surdos. E esta, passou a ser discutida e construída ao longo dos séculos. A História também registra nomes como John of Beverly, Bartolo della Marca d’Ancona, Girolamo Cardano, Rudolf Agrícola, Pedro Ponce de León, Manuel Ramírez de Carrión, Juan Martin de Pablo Bonet, John Wallis, Jacob Rodrigues Péreiere, Johann Conrad Amann, Fray de Melchor Yebra, Charles Michel L’Épée, Jean Massieu, Ferdinand Berthier, Laurent Clerc, Thomas Braidwood, Samuel Heinicke, Tiburcio Hérnandez e Eduard Huet, dentre outros, por suas excelentes e significativas contribuições à promoção da educação dos surdos, desenvolvendo diferentes métodos e práticas de ensino direcionadas a esse público especial.

Convém ressaltar que Eduard Huet é o precursor da educação de surdos no Brasil. A ele se deve a criação da primeira escola para surdos no Rio de Janeiro - iniciativa que foi abraçada por D. Pedro II - como também a estruturação da Língua de Sinais de Brasileira, espelhada nos moldes definidos por Charles Michel L’Épée e aplicados no Colégio de Surdos, de Paris.

Quando se fala em língua de sinais a ideia errônea que se tem é de trata-se de algo recente. No mundo científico, uma das mais antigas referências às línguas de sinais data do século IV a.C. Sócrates, filósofo grego, que viveu entre 470-399 a.C., foi o primeiro estudioso a promover uma reflexão sobre a língua de sinais, argumentando -, segundo Platão em seu diálogo ‘Crátilo’ -, que “se não tivéssemos voz nem língua, mas apesar disso desejássemos manifestar coisas uns para os outros não deveríamos, como as pessoas que são mudas, nos empenhar em indicar o significado pelas mãos, cabeça e outras partes do corpo?”

Acolhendo as palavras de Sócrates, pode-se dizer que a língua dos sinais há muito tempo faz parte da vida do surdo. Na realidade, é parte dele e negar essa língua - bem como sua importância -, é negar a cidadania da pessoa surda.

Assim, reconhecer a língua de sinais como sendo a primeira língua do surdo, independentemente de sua nacionalidade, é abrir as portas da sociedade à comunidade surda, incluindo-a de forma completa. É reconhecer que o surdo tem voz. E, enquanto ser humano, é sujeito titular de todos os direitos ditos ‘direitos humanos’.

A língua de sinais facilita a inclusão social da pessoa surda, fazendo com esta se comunique melhor, interaja com o público ouvinte, aprenda e amplie seus conhecimentos dentro e fora da sala de aula.

Desta forma, reconhecendo a língua de sinais como sendo um verdadeiro instrumento facilitador da comunicação entre os surdos e, entre estes e as pessoas ouvintes, o Estado brasileiro sancionou a Lei nº 10.463/2002, reconhecendo a Língua Brasileira de Sinais - Libras como sendo um meio legal de comunicação e de expressão. E, ao mesmo tempo, definindo-a como a primeira língua da comunidade surda brasileira.

Entretanto, apesar da citada lei encontrar-se em vigor há mais de vinte anos, ainda hoje é preciso assegurar que a Libras seja a primeira língua do surdo em nosso país, reconhecendo que este é um ser bilíngue e que o português é a sua segunda língua. Existe também a necessidade de se transformar a escola em palco e cenário de promoção e de valorização dos direitos do surdo.

Deve-se reconhecer também que a escola tem a missão de mostrar [lê-se ‘ensinar’] a sociedade como incluir a pessoa surda, eliminando de seu seio tudo aquilo possa representar ou incentivar o preconceito e a exclusão.

Entende-se que a maneira mais fácil de se fazer tudo isto é promovendo uma completa inserção da Libras no ambiente escolar. Não preferencialmente na educação superior. Mas, na educação básica, dando - ou melhor, garantindo - a criança surda a oportunidade de melhor se comunicar com seus pares, aprender e compartilhar seus conhecimentos.

Essa inserção não pode ser definida como algo precoce, mas como algo extremamente necessário. No dia em que a escola for capaz de proporcionar isto, reconhecidamente será um espaço para todos. E nela, a criança surda estará no mesmo patamar ocupado pela criança ouvinte, dialogando, construindo o seu próprio aprendizado, capacitando-se para a vida e para o exercício pleno da cidadania.

O presente livro, produzido por professores, interpretes de Libras e alunos surdos, mostra um pouco do longo e difícil processo enfrentado pela comunidade surda, na luta por seus direitos, dentre os quais se inclui o reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais como sua primeira língua e como a melhor estratégia de comunicação para os indivíduos surdos.

 

Link para acesso ao nosso e-book

https://archive.org/details/li-ngua-brasileira-de-sinais-em-debate 

 NOSSAS PRODUÇÕES ACADÊMICAS - 15

 

TÓPICOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA

 

APRESENTAÇÃO

José Ozildo dos Santos

Professor Universitário

 A educação é um processo dinâmico e, por mais que se discuta, ainda ficará muito a ser dito. Pois, tudo que fale sobre educação gera sempre novos debates, novos questionamentos, novas discussões. Entretanto, não há dúvidas de que a educação contribui para o desenvolvimento do ser humano.

Embora seja apresentada como algo que complementa a formação do ser humano, a educação também é um instrumento de transformação social. E, para que maior seja a contribuição proporcionada pela educação enquanto processo, esta precisa ter um acesso democrático, sob todos os aspectos, principalmente, quando se busca o fortalecimento da educação especial inclusiva.

No presente livro, reunimos cinco estudos ligados à educação, prioritariamente à Educação Especial Inclusiva. Assim, no primeiro capítulo, discutiu-se a educação enquanto direito de todos, oportunidade em que se apresenta alguns conceitos de ‘educação’ e se discute a sua contribuição ao desenvolvimento do ser humano, para em seguida, comentar as disposições constitucionais que garantem a universidade do direito à educação em nosso país, chamando atenção para o fato de que se trata de uma conquista resultante de uma luta histórica.

A importância da educação especial inclusiva é o tema do debate apresentado no Capítulo 2, no qual, após se promover uma retrospectiva histórica sobre a Educação Especial, discutem-se os obstáculos enfrentados pelos profissionais que atuam nessa modalidade educativa, destacando-se que a Educação Especial Inclusiva-EEI vem produzindo mudança no sistema educacional e, ao mesmo tempo, exigindo uma completa transformação deste sistema, para fazer com que a escola seja plenamente reconhecida como sendo um espaço para todos. Portanto, capaz de proporcionar em seu contexto a necessária inclusão das pessoas com deficiência.

No Capítulo 3, aborda-se a língua brasileira de sinais na atualidade. Nele, inicialmente, apresentam-se os primeiros marcos da Educação Especial no Brasil, assinalando a contribuição de Eduard Huet, professor surdo francês, que veio para o Brasil a convite de D. Pedro II, tornando-se responsável pelas primeiras iniciativas formais voltadas para a educação de surdos em nosso país, que fortemente contribuíram para formação da Língua Brasileira de Língua. Em um segundo momento, abordam-se os retrocessos registrados no processo educativo direcionado aos surdos, principalmente, com a implantação do oralismo e as proibições formais ao uso da língua de sinais. E a luta da comunidade surda por quase um século até a sanção da Lei nº 10.436/2002, reconhecendo a Língua Brasileira de Sinais - Libras como meio legal de comunicação e expressão, diploma legal este que se constitui um verdadeiro marco na história da Educação dos Surdos no Brasil.

A formação do professor para a educação especial inclusiva é o tema abordado no Capítulo 4, que inicialmente apresenta a estruturação dessa modalidade educativa no Brasil. E, em seguida, questiona como vem sendo promovida a formação do profissional responsável por este processo educativo. Neste capítulo, houve a preocupação de se apresentar o professor como o agente de mudança, que desempenha uma importante missão na educação especial inclusiva, auxiliando no desenvolvimento do aluno com deficiência. No final, ressaltou-se que, para bem atuar na educação inclusiva, o professor precisa buscar novos conhecimentos através de uma formação continuada, melhorando sempre a sua prática pedagógica.

Por fim, no Capítulo 5 discutiram-se os desafios da inclusão escolar, destacando-se que para promover a inclusão, não basta apenas inserir o aluno com deficiência no ensino. Mostrou-se que é necessário redefinir o papel da escola, adequá-la complemente, dotando-a das condições necessárias para melhor acolher o aluno com deficiência. E mais, capacitando o professor para que este tenha condições de desenvolver um processo educativo que contemple as múltiplas particularidades do público-alvo da Educação Especial Inclusiva.

Fica a todos/todas o convite a uma boa leitura!

 Link para acesso ao nosso e-book

https://archive.org/details/topicos-de-educacao-especial-inclusiva

 NOSSAS PRODUÇÕES ACADÊMICAS - 14

 

INCLUSÃO ESCOLAR EM DEBATE

 

APRESENTAÇÃO 

José Ozildo dos Santos

Professor Universitário 

Nos últimos anos, a Inclusão Escolar tem sido um tema muito comum nos debates promovidos no campo da Educação, principalmente, após a implementação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), que propõe a inclusão de crianças com deficiências nas escolas regulares, “sem nenhum tipo de discriminação” (BRASIL, 2008, p. 5).

No entanto, quando se promove uma análise sobre a Educação Inclusiva no Brasil a partir da instituição da PNEEPEI pelo governo federal, facilmente se constata o quanto ainda precisa ser feito para que realmente se tenha uma escola acessível à criança com deficiência. A falta de investimentos pontuais em processos formativos de professores visando à inclusão escolar é, sem dúvidas, um grande obstáculo há ser superando quando o assunto é Educação Inclusiva.

É preciso compreender que o professor para atuar na Educação Inclusiva precisa de uma boa formação inicial. E, como o espaço escolar não é estático, o docente que atua na Educação Inclusiva necessita de uma formação continuada para que tenha condições de melhor atender o aluno com deficiência, identificando suas necessidades e colocando em prática um processo educativo que produza aprendizagem. Em outras palavras, de nada adiantará a existência de um espaço físico adaptado se o professor não estive preparado para conduzir o processo educativo planejado para a Educação Inclusiva.

Promover a Educação Inclusiva não é uma tarefa fácil. Pois, ela vai muito mais além da simples garantia da acessibilidade. Trata-se de um processo que exige uma escola inclusiva. E construir essa escola necessária “depende de mudanças que envolvem princípios éticos, políticos, morais e também concepções pedagógicas e metodológicas para a organização de processos de ensino que garantam a educação de todos” (RIGO; OLIVEIRA, 2021, p. 3).

Trata-se de uma tarefa difícil, mas não impossível. Além da necessidade de uma completa redefinição do papel da escola, exige-se compromisso com a sociedade por parte do governo e porque não dizer, é preciso vontade política, que precisa encontrar-se materializada nas políticas e nas práticas de inclusão escolar.

Antes, em nosso país, a inclusão escolar era conduzida “política e pedagogicamente, sob o viés da educação especial segundo uma perspectiva clínica e terapêutica” (RIGO; OLIVEIRA, 2021, p. 3). Após alguns avanços, já no início do presente século, entrou em vigor a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.

As análises produzidas revelavam a necessidade de se avançar mais no campo da Educação Inclusiva, mostrando que era preciso transformar o discurso em práticas concretas e produtivas.

No entanto, quando se pensava que realmente havia se deixado de lado a concepção centrada na perspectiva clínica e terapêutica e mais avanços seriam registrados, os educadores brasileiros foram surpreendidos com a ‘Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da vida’, instituída pelo Decreto nº 10.502/2020.

Ao invés de promover a Educação Inclusiva, o Decreto nº 10.502/2020 promovia um verdadeiro desmonte da política de inclusão escolar no país, ignorando os princípios básicos garantidos legalmente ao longo das últimas décadas, retirando a criança com deficiência da escola comum, anulando completamente o que vinha sendo discutido sobre diversidade, diferença e políticas de inclusão, excluindo completamente esse debate do contexto escolar (BRÍGIDA; LIMEIRA, 2021).

Cedo, a ‘Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da vida’ passou a ser alvo de inúmeros questionamentos, ao ponto do Supremo Tribunal Federal ser provocado através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI - 6.590).

O relator ministro Dias Toffoli concluiu pela inconstitucionalidade do Decreto nº 10.502/2020, posicionamento que foi referendado pela maioria dos membros do STF, determinando a imediata suspensão da Política Nacional de Educação Especial, instituída pelo governo Bolsonaro.

Com a revogação do Decreto nº 10.502/2020 registrada em 1º de janeiro de 2023, continua em vigência a proposta de Educação Inclusiva norteada pela Política Nacional de Educação Especial instituída em 2008.

Desnecessário é dizer que a Educação Inclusiva acumulou mais prejuízos do que ganhos nos últimos anos e isto precisa ser revisto.

Espera-se que o debate sobre a inclusão escolar seja fortalecido em nosso país para que existam mais investimentos direcionados ao sistema educacional inclusivo, que hoje apresenta inúmeras deficiências. 

Diante de tal realidade, debater esta temática é necessário porque precisamos construir ações que reforcem e assegurem o direito à educação da pessoa com deficiência em nosso país.

Venha conosco participar deste debate tão necessário!

 

Link para acesso ao nosso e-book

https://archive.org/details/inclusao-escolar-em-debate

 NOSSAS PRODUÇÕES ACADÊMICAS - 13

EDUCAÇÃO ESPECIAL EM DEBATE

APRESENTAÇÃO

José Ozildo dos Santos

Professor Universitário

 Durante o século XX, diversas transformações ocorreram no contexto educacional, visando, principalmente, a promoção do acesso de todas as pessoas ao processo educativo. E diante disto, lançou-se as bases da chamada Educação Especial, que vem produzindo uma grande mudança dos valores da educação tradicional. Assim, graças às várias políticas educacionais e à reestruturação dos processos de inclusão, a escola [antes tradicional] ganhou um novo aspecto.

No contexto educacional, a Educação Especial assume um papel de grande relevância porque ela possui um caráter inclusivo, facilitando o acesso, a permanência e o aprendizado das pessoas com diferentes condições emocionais, físicas, intelectuais, linguísticas, sociais ou outras.

Ela trouxe para a escola a necessidade de se repensar as práticas pedagógicas e também os espaços destinados à promoção da educação. Assim, novas metodologias foram desenvolvidas e nossos espaços - a exemplo das salas de Atendimento Educacional Especializado [AEE] - foram criados.

No entanto, apesar dos muitos esforços produzidos e das transformações desencadeadas pela promoção da Educação Especial, o sistema educacional brasileiro ainda continua recebendo seus educandos, observando se os mesmos encontram-se dentro do ‘padrão de normalidade’, historicamente estabelecido na nossa sociedade.

Diante desta realidade, percebe-se que ainda existe a necessidade de se fazer com que todos os indivíduos tenham acesso ao processo educativo de forma concreta e sem obstáculos a serem superados. Por isso, a importância em se debater ainda mais a Educação Especial.

Entretanto, é importante deixar claro que as discussões relacionadas à Educação Especial não devem se limitar apenas ao contexto acadêmico. Elas devem ser promovidas em todos os setores e espaços sociais, visando tornar a sociedade mais inclusiva e, acima de tudo, mais humana.

Na escola, como em toda a sociedade, as diferenças devem servir apenas para aproximar as pessoas. Pois, na atualidade não mais existem espaços para os chamados ‘padrões de normalidade’, promotores da exclusão e alimentadores do preconceito.

 Vivemos na ‘sociedade do conhecimento’; compartilhamos da chamada ‘era dos direitos’. Aprendemos que todos nós temos o direito ao sol. Somente precisamos, efetivamente, colocarmos em prática todo esse aprendizado, mediante ações mais coletivas.

A Educação Especial, por permitir uma convivência respeitosa e diversificada entre todos os sujeitos, deve ser reconhecida como sendo uma proposta capaz de promover a Educação enquanto direito de todos, contribuindo de forma decisiva para a formação integral do sujeito enquanto cidadão.

No presente trabalho, tivemos a preocupação de apresentarmos a Educação Especial não somente como um instrumento de promoção do processo educativo, mas também como algo capaz de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, humana e igualitária.

Para tanto, apresentamos um pouco das inúmeras questões relacionadas à Educação Especial no Brasil, promovemos um breve resumo histórico, definindo-a sob as óticas de vários estudiosos e pesquisadores, mostrando com ela vem sendo desenvolvida em nossas escolas e quais as suas perspectivas na atualidade.

Por fim, enumeramos os principais desafios que ainda precisam ser superados para que a Educação Especial seja algo presente e mais produtivo nas escolas brasileiras, sem, contudo, deixar de fazer referências aos impactos negativos produzidos pelo revogado Decreto nº 10.502/2020, que estabeleceu uma nova Política Nacional de Educação Especial.

 

Link para acesso ao nosso e-book

https://archive.org/details/educaca-o-especial-em-debate

 NOSSAS PRODUÇÕES ACADÊMICAS - 12

PRÁTICAS EDUCATIVAS INOVADORAS

APRESENTAÇÃO

José Ozildo dos Santos

Professor Universitário

 O processo educativo é algo dinâmico. E para que ele seja sempre produtivo, é preciso uma boa dosagem de criatividade por parte do professor.

Quando se verifica qual é o papel do professor, constata-se que este profissional possui uma grande responsabilidade em sala de aula. Pois, a ele, foi confiada a missão de atuar como facilitador do processo de aprendizagem.

É preciso perceber que em uma sala de aula com vinte alunos, possuímos vinte sujeitos que aprendem - cada um - de forma diferente. É por isso que o professor precisa ser criativo para bem conduzir a sua prática pedagógica.

Assim, quanto maior for o dinamismo do professor, quanto maior for a sua capacidade criativa, quanto maior for o seu envolvimento com seus discentes, maiores e melhores serão os rendimentos apresentados em sua sala de aula.

Para bem conduzir o processo que lhe foi confiado, o professor precisa não apenas ‘conhecer’ o conteúdo de sua disciplina, mas saber usar esse conhecimento para produzir novos conhecimentos com seus alunos, aproveitando - como bem ensina Paulo Freire - os diferentes ‘conhecimentos de mundo’, trazidos por seus discentes para a sala de aula.

Em outras palavras, o professor precisa de uma prática educativa que traga resultados, ou seja, que produza aprendizagem. Logo, não basta ensinar. É preciso fazer com que o aluno, de forma ativa, participe do processo de aprendizagem.

Assim, na busca pela aprendizagem significativa, o professor precisa fazer com que o seu aluno deixe de ser aquele indivíduo de ‘bancada’ - aquele sujeito passivo e desprovido de capacidade interativa - e passe a ser o agente promotor de seu próprio aprendizado.

Ao ter a compreensão completa do que representa o trabalho docente, percebe-se o quanto é árdua a missão do professor. Percebe-se também o quanto este profissional precisa aprender a aprender e continuar aprendendo sempre para produzir aprendizagem em sua sala de aula, auxiliando na formação de seu discente, transformando-o em um sujeito crítico e consciente de seu papel na sociedade.

Tudo isso mostra que o papel do professor não é somente facilitar o processo de ensino-aprendizagem, mas também contribuir para a formação cidadã de seus discentes. Assim, como já foi dito, para bem cumprir o seu papel, o professor precisa ser dinâmico e criativo.

Ele precisa saber inovar em sua sala de aula, buscando formas/meios especiais para melhor conduzir o processo educativo, gerando sempre aprendizagem entre seus discentes. Esse trabalho exige que professor repense a sua prática pedagógica, faça uso de metodologias ativas, aproveitando tudo que esteja à sua disposição. E, se preciso, seja um verdadeiro alquimista em sala de aula, transformando, inclusive, a própria sala de aula, que deve ser sempre um espaço acolhedor e inclusivo.

Como dito anteriormente, em sala de aula, cada aluno aprende de uma maneira diferente. Por isso, o processo educativo deve ser dinâmico. Ele não pode ser ‘pronto’. Pois, se assim for, não produz aprendizagem.

O sucesso do trabalho docente encontra-se diretamente ligado às práticas educativas selecionadas pelo professor. Quando se faz uma má escolha, pode-se coloca tudo a perder. Para que isto não ocorra, é primordial que o professor conheça seus alunos. E mais do que isto, que ele saiba construir e valorizar a ‘relação professor-aluno’. Pois, o sucesso do processo educativo também se encontra condicionado a essa relação.

Além de dinâmico, o processo educativo é complexo. Assim, por mais que seja abordado, haverá sempre algo a ser discutido. Principalmente, no que diz respeito às práticas educativas inovadoras.

No presente trabalho, reunimos alguns escritos produzidos por discentes, que abordam o processo educativo, bem como algumas das práticas educativas que nele são utilizadas.

Deixo para vocês um convite a uma boa leitura.

 

Link para acesso ao nosso e-book

https://archive.org/details/praticas-educativas-inovadoras

 NOSSAS PRODUÇÕES ACADÊMICAS - 11

 TÓPICOS DE GEOGRAFIA

DO SEMIÁRIDO

 

APRESENTAÇÃO

Prof. Antônio Izidro Sobrinho

 O território brasileiro com sua grande extensão de terras abriga uma vasta variedade climática e cultural que se manifesta com suas particularidades nos diferentes ambientes deste. A sua amplitude latitudinal lhe confere uma diversidade morfoclimática rica e única. Entre estas grandes variedades climáticas encontra-se o semiárido nordestino uma região de elevada riqueza natural, porém pouco retratada ou retratada de forma equivocada com informações baseadas em estereótipos que são inverídicos ou já superados.

Neste sentido, o processo de valorização desta região só é possível por meio do conhecimento daí a importância de fazermos uma análise acerca de temas diversos que perpassam pela questão ambiental, social, cultural e política. É evidente que há problemas sociais que acompanham as pessoas que habitam no semiárido, porém busca-se enaltecer suas potencialidades, pois apesar de toda adversidade como já dizia Euclides da Cunha “o sertanejo é antes de tudo um forte”.

Este sertão que aparece como sendo um local de pobreza, fome, de emigrantes/retirantes possui riquezas em todos os campos sejam eles econômicos, ambientais e culturais. Inclusive, neste último campo destacam-se artistas renomados que elevaram nosso nível cultural para os mais distintos recantos deste país e do mundo, entre eles destacam-se: Luiz Gonzaga, Dominguinhos, Jackson do Pandeiro e outros tantos que com sua arte muito bem representaram este pedacinho do nordeste brasileiro.

A produção de estudos que analisem as características físicas e o entendimento de como estas características interferem nos aspectos sociais e como os grupos sociais interferem no meio ambiente se faz necessário, pois isto revela que as dificuldades não são geradas por questões de ordem natural apenas, mas sobretudo, por ações políticas pouco eficientes que têm acompanhado o povo sertanejo ao longo da história. 

Neste interim, este material surge com o objetivo de contribuir com as discussões acerca do semiárido nordestino com uma proposta de promover o conhecimento deste não apenas para as pessoas de outras regiões, mas para os próprios sertanejos, afinal, só haverá uma profunda valorização do território habitado quando os habitantes deste o conhecem de fato.

Desejamos uma excelente leitura.

 

Link para acesso ao nosso e-book

https://archive.org/details/topicos-de-geografia-do-semiarido

NOSSAS PRODUÇÕES ACADÊMICAS - 10

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM DEBATE

 

APRESENTAÇÃO

José Ozildo dos Santos

Professor Universitário 

Instituída em 2008, a PNEEPEI tem como objetivo assegurar a inclusão escolar ao público-alvo da educação especial, garantindo-lhe, principalmente, “acesso ao ensino regular, com participação, aprendizagem e continuidade nos níveis mais elevados do ensino; oferta do atendimento educacional especializado” (BRASIL, 2008, p. 12). Trata-se de um instrumento normativo ainda vigente.

Seguidamente, o Decreto nº 6.751 de 17 de setembro de 2008, ao regulamentar o parágrafo único do art. 60, da Lei nº 9.394/1996, criou o Atendimento Educacional Especializado - AEE, apresentando-o como sendo “o conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados institucionalmente, prestado de forma complementar ou suplementar à formação dos alunos no ensino regular”, que “deve integrar a proposta pedagógica da escola, envolver a participação da família e ser realizado em articulação com as demais políticas públicas” (BRASIL, 2008, p. 23).

Cumprindo a legislação vigente e embasado nos princípios inclusivos, o Atendimento Escolar Educacional é realizado de forma complementar ou suplementar, prioritariamente, em salas de recursos multifuncionais, no turno inverso ao da escolarização do aluno com deficiência, não sendo substitutivo às classes comuns.

No Atendimento Escolar Educacional, as salas de recursos multifuncionais têm a missão de “assegurar o pleno acesso dos estudantes público alvo da educação especial no ensino regular em igualdade de condições com os demais estudantes” (BRASIL, 2008, p. 24). E, para cumprir o seu papel, disponibilizam recursos pedagógicos e de acessibilidade, configurando-se como importantes espaços de promoção da educação especial inclusiva.

Entretanto, não é necessário muito esforço para se perceber que a missão estabelecida para as salas de recursos multifuncionais é muito significativa. E por que não dizer, que é de extrema relevância. Pois, possui um grande cunho social, valorizando a dignidade para pessoa humana e servindo também de promoção aos direitos humanos.

No entanto, para que ocorra de forma efetiva a inclusão do aluno com deficiência no ensino regular, não bastam apenas os materiais didáticos, pedagógicos e de tecnologia assistiva disponibilizados nas salas de recursos multifuncionais. É preciso uma completa releitura da escola, além da reestruturação dos métodos pedagógicos e da revisão de seus currículos.

Na realidade, é preciso que tudo na escola seja adaptado às necessidades específicas de seus alunos com deficiência. Em outras palavras, as salas de recursos multifuncionais não conseguem realizar um trabalho produtivo sem que estes e outros pontos relacionados à inclusão dos alunos com deficiência não sejam privilegiados.

Diante desta situação surgem vários questionamentos relacionados ao Atendimento Educacional Especializando. Muitos destes questionamentos deixam de lado a escola e focam-se apenas no trabalho que é desenvolvido pelos professores que atuam no AEE, questionando, principalmente, a qualificação recebida.

Entretanto, o que se deveria indagar é se as escolas estão preparadas para promoverem a efetiva inclusão “dos estudantes público alvo da educação especial no ensino regular em igualdade de condições com os demais estudantes”, na forma estabelecida pela legislação vigente.

A presente produção acadêmica - que tem por título ‘Atendimento Educacional Especializado em Debate’ - centra-se nessas discussões e mostra que o foco delas não deve a (in)eficiência ou a (in)eficácia das salas de recursos multifuncionais, mas todo o processo educativo inclusivo, de forma a garantir “a educação para todos”, na esperança de que este lema não caia no esquecimento.

 

Link para acesso ao nosso e-book

https://archive.org/details/atendimento-educacional-especializado-em-debate

NOSSAS PRODUÇÕES ACADÊMICAS - 9

OS SERVIÇOS PRESTADOS POR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA AVALIAÇÃO DE SEUS USUÁRIOS

 APRESENTAÇÃO

José Ozildo dos Santos

Professor Universitário 

No Brasil, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) que integram a Estratégia de Saúde da Família (ESF), surgiram na década de 1980 em substituição aos antigos postos de saúde. Destacam Chiapinotto; Fait e Mayer Júnior (2017, p. 158) que tais unidades “surgiram no contexto de organização dos serviços, como possibilidade de maior eficácia de tratamento (resolutividade nas questões referentes à saúde)”.

Desta forma, objetivando cumprir os princípios que norteiam as ações indicadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), as Unidades Básicas de Saúde vêm desenvolvendo formas de trabalho visando reduzir a ineficiência, que sempre esteve ligada à rede pública de saúde.

Por essa razão, a pesquisa em torno da satisfação dos usuários atendidos em uma UBS apresenta-se como importante para a administração pública, porque nela é possível se observar o que dificulta o atendimento nesse ambiente e como se pode intervir, objetivando melhorias nos serviços que ali são prestados. Tudo isto porque quando se conhece o grau de satisfação dos usuários, é possível se identificar falhas na assistência (ANDRADE et al., 2019).

Um estudo realizado por Facchini; Tomasi e Dilélio (2018) destaca o modelo assistencial desenvolvido pelo SUS, buscando a resolução dos problemas da área da saúde, privilegiando o espaço local. Logo, para concretizar essa meta, os serviços de saúde passaram a ser organizados em uma rede poliárquica, caracterizada pela diferenciação dos níveis de complexidade. Com esse modelo, a coordenação das ações de saúde fica a cargo da atenção primária, o que facilita o acesso aos serviços básicos de saúde.

Com esse novo modelo, à Estratégia da Saúde da Família cabe o gerenciamento das ações básicas de saúde que são voltadas para a população. Além de procurar prestar uma assistência integral à população, a ESF como suas equipes multiprofissionais e interdisciplinares, procura se aproximar dos usuários visando integrá-los, prestando um serviço com qualidade.

Complementando esse pensamento, Galdino et al. (2016) ressaltam que quando uma UBS presta um serviço com qualidade à sua clientela, esta torna-se conhecida e passa a ser um referencial. Em outras palavras, a qualidade dos serviços prestados dar-se quando existe o atendimento integral das necessidades dos usuários. E isso gera satisfação no público assistido.

Assim, para se alcançar sucesso na administração de uma UBS, deve-se ter uma maior preocupação com a satisfação de seus usuários. Em outras palavras, é preciso primar pela qualidade dos serviços oferecidos.

A satisfação do usuário representa a qualidade dos serviços prestados pela UBS. Trata-se de uma avaliação global feita pelo indivíduo a partir de várias experiências e/ou observações, sendo, deste modo, uma avaliação contínua da instituição no que diz respeito ao fato de proporcionar os benefícios que os usuários almejam. Com base nisso, entende-se que, não se pode ter um serviço de alta qualidade se o alvo deste serviço - o usuário - não estiver satisfeito, seja com a solução de um problema ou o atendimento de uma necessidade (SILVA; HECKSHER, 2016).

Cotta et al. (2017, p. 288) ressaltam que a percepção dos usuários sobre os serviços prestados pelas UBS, que integram a ESF é de extrema importância, isto porque é a comunidade, a razão da existência do referido serviço. E, a avaliação que o usuário faz do sistema favorece a humanização do referido serviço, constitui-se numa oportunidade de verificação se os serviços que estão sendo prestados satisfazem às expectativas dos usuários.

É importante ressaltar que “a avaliação da assistência prestada pelas instituições públicas de saúde constitui um dos caminhos da gestão para buscar a qualidade do atendimento prestado” (ADAMI; MARANHÃO, 1995, p. 51).

De forma complementar, Barbosa Júnior; Callefi e Chiroli (2018) afirmam que a satisfação de um usuário recebe influência de diversas situações, de forma que a percepção da qualidade do serviço é afetada pelo que é fornecido e também pela maneira como o usuário é tratado, pela ação dispensada por quem atende, bem como pela comunicação estabelecida ao longo ou após o atendimento.

Vista por esse lado, entende-se que a satisfação com os serviços representa uma medida de qualidade da atenção básica em saúde. Diante do exposto, a presente pesquisa tentou encontrar respostas ao seguinte questionamento: Qual o grau de satisfação dos usuários em relação aos serviços prestados por uma Unidade Básica de Saúde no município de Campina Grande-PB?

Assim, o objetivo deste trabalho é avaliar o grau de satisfação dos usuários em relação aos serviços prestados numa Unidade de Saúde da Família, localizada no município de Campina Grande-PB.

Para tanto, se faz necessário identificar os principais fatores que afetam a satisfação dos usuários dos serviços de saúde pública; descrever quais os principais indicadores de qualidade relacionados aos serviços de saúde pública; mostrar como os usuários avaliam serviços oferecidos na UBS selecionada como campo de pesquisa.

É importante destacar que o atendimento em saúde prestado pelas unidades que integram o SUS, deve basear-se nos princípios que norteiam a assistência humanizada, que, por sua vez, exige o máximo de atenção para com o paciente (SANTOS et al., 2023).

Esta é a relevância social da presente pesquisa, pois o usuário somente sentirá satisfação em relação ao atendimento que lhe foi proporcionado se sentir-se valorizado, se reconhecer que a sua dignidade foi respeitada e preservada, se sentir que durante e depois do atendimento que lhe foi proporcionado, foi visto como pessoa humana.

 

Link para acesso ao nosso e-book

https://archive.org/details/os-servicos-prestados-por-uma-unidade-basica-de-saude-na-avaliacao-de-seus-usuarios