NORTERIOGRANDENSES ILUSTRES - III

JUVENAL LAMARTINE DE FARIA

José Ozildo dos Santos

M

agistrado, político e homem de letras, nasceu a 9 de agosto de 1874, em Serra Negra do Norte, da Província do Rio Grande do Norte, sendo filho do casal Clementino Monteiro de Faria e Paulina Umbelina dos Passos. Após concluir seus estudos primários, transferiu-se para Natal, onde cursou o secundário no Ateneu Norte-Riograndense.

Bacharel pela tradicional Faculdade de Direito do Recife (1897), iniciou sua vida profissional, exercendo a advocacia no capital e no interior do Estado. Mais tarde, ingressando na política, filiado ao Partido Republicano Federal, elegeu deputado federal (1905), passando a ocupar a vaga surgida com o falecimento do deputado Francisco Vitor da Fonseca e Silva.

JUVENAL LAMARTINE DE FARIA

Reeleito, representou o Rio Grande do Norte no Parlamento Nacional, durante as legislaturas de 1906-1908, 1909-1911, 1912-1914, 1915-1916, 1918-1920, 1921-1923 e de 1924-1926. Na Câmara dos Deputados, foi secretário da Mesa Diretora e integrou, entre outras, as Comissões de Marinha e Guerra, Constituição e Justiça, e, Instrução Pública.

 Em 1927, foi eleito senador para cumprir um mandato de três anos. Membro da Comissão de Diplomacia e Tratados, permaneceu no Senado, de 21 de abril a 31 de dezembro de 1927. E, eleito Presidente do Rio Grande do Norte, tomou posse a 1º de janeiro de 1928, em substituição ao Dr. José Augusto Bezerra de Medeiros.

Seu governo, considerado operoso, foi caracterizado por grandes realizações e pela instituição do voto feminino no Estado. Criou a Imprensa Oficial (28-01-1928) e os municípios de Baixa Verde (atual João Câmara,) e São Tomé, ambos a 29 de outubro de 1928. Em novembro de 1929, restabeleceu o Departamento de Agricultura, Indústria, Comércio e Obras Públicas, que havia sido extinto em 1926.

Preocupado com a Segurança Pública, reorganizou a Polícia Militar, transformando-a no Regimento Policial Militar, desenvolvendo forte repressão ao banditismo. No seu governo, a produção de sal mineral do Rio Grande do Norte aumentou de forma satisfatória. Em Natal, inaugurou o Leprosário São Francisco de Assis (14-01-1929), o prédio da Saúde (01-10-1929) e a Recebedoria de Rendas Estaduais, na Ribeira (31-05-1930). Enamorado das idéias relacionadas à industrialização e às comunicações aéreas, fundou o Aero Clube (1929).

Deposto pela Revolução, a 5 de outubro de 1930 deixou Natal, partindo para seu exílio na França. Na manhã do dia seguinte, tropas militares revolucionárias, vindas da Paraíba, ocuparam a capital potiguar. Homem culto, pertenceu ao Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte e na condição de sócio fundador da Academia Norte-Riograndense de Letras, presidiu aquela instituição cultural e foi o primeiro ocupante da cadeira nº 22, cujo patrono é o Dr. Amaro Cavalcanti.

Em Natal, foi um dos animadores da Liga de Ensino, que fundou a Escola Doméstica (1914). Faleceu a 18 de abril de 1956, na cidade do Natal. Diversos de seus artigos, publicados n‘A República’, foram reunidos num volume, sob o título ‘Velhos Costumes do Meu Sertão’.

Foi casado com a senhora Silvina Bezerra Galvão, de tradicional família seridoense, filho do Coronel Silvino Bezerra, político influente, eleito Vice-Governador do Estado (1892-1896). Seu filho, o agrônomo Otávio Lamartine de Faria, foi covardemente assinado durante o governo do Interventor Mário Câmara.