José Ozildo dos Santos
Várias são as descrições relativas ao Rio Grande do Norte elaboradas no século XIX. Dentre estas, uma que merece destaque é a apresentada por J. G. R. Milliet de Saint-Adolphe em seu ‘Diccionario Geographico, Historico e Descriptivo do Imperio do Brazil’, publicado em Paris, pela ‘Casa de J. P. Aillaud Editor’, em 1845, com tradução feita pelo Dr. Caetano Lopes de Moura, “ornada de um mappa geral do Brazil e de cinco planos das cidades e portos principaes”.
A referida obra é composta por dois volumes e faz referência a todas as vilas, bem como a algumas povoações e acidentes geográficos da então província do Rio Grande do Norte.
Saint-Adolphe era francês e viveu no Brasil. Seu ‘Diccionario Geographico, Historico e Descriptivo do Imperio do Brazil’ foi coligido e composto “durante vinte seis annos de residência e de longas peregrinações por diversas províncias do Imperio, com o auxilio d’um semnumero de manuscriptos, e d’obras publicadas em diversas línguas por escriptores tanto antigos como modernos, e de muitos documentos officaes”. Em 1865, o referido livor teve uma segunda edição em português, também editada em Paris. No entanto, não traz o editor. Hoje, o ‘Diccionario’ de Saint-Adolphe encontra-se entre as principais obras raras, escritas no século XIX, sobre o Império do Brasil.
Diccionario Geographico, Historico e Descriptivo do Imperio do Brazil
Num primeiro momento, Saint-Adolphe afirma que Rio Grande do Norte é uma “Provincia septentrional do Brazil, cujo nome é derivado do rio Potengi, a que os primeiros exploradores que se estabelecérão em suas margens chamarão impropriamente Rio-Grande. Devia esta provincia ser parte da doação feita ao celebre historiador João de Barros por El-Rei D. João III; porém tendo naufragado nas costas do Maranhão a grande expedição que elle havia mandado de Lisboa em 1534, pouco ou nenhum conhecimento se teve das provincias vizinhas até Philippe II; o qual, tendo ajuntado à coroa d’Hespanha a de Portugal, determinou de por cobro no commercio clandestino que nesta colonia fazião em páo-brazil os estrangeiros. Em conformidade com as ordens que d’este monarca recebéra D. Francisco de Souza, que então oceupava o posto de governador general do Brazil, encommendou a Jeronimo d’Albuquerque que fosse desinfestar o rio Potengi ou Grande, submettendo juntamente os Indios que dominavão em suas margens”.
Acrescenta Saint-Adolphe, que Jerônimo de Albuquerque chegou às margens do Potengi “em 6 de Janeiro de 1599, e tratou immediatamente de fazer um fortim, que se converteo pelo decurso do tempo no forte conhecido actualmente com o nome dos Reis-Magos. Teve o commandante d’esta expedição, ao mesmo tempo militar e agricola, de passar perto d’um anno em frontaria com os Indios, antes de conseguir, por meio de algumas intelligencias que teve com os Potigares, de fazer alliança com Sorobabé, cabeceira d’elles. O que tendo efleituado, lançou os alicerces d’uma villa a que poz nome Natal, por isso que nesse dia do anno de 1599 se dissera nella a primeira missa”.
Assim, segundo Saint-Adolphe, foram lançadas as primeiras pedras de fundação da Cidade do Natal, que já nasceu com essa condição. O ilustre pesquisador e aventureiro francês também informa que Jerônimo de Albuquerque deixando o Rio Grande do Norte, foi para a Bahia, onde residia o governador. E, que com sua saída, a população da primitiva Cidade do Natal, “desamparou immediatamente a villa, que foi depois, no decurso do anno de 1608, occupada por Martim Soares Moreno, que nella se estabeleceo com alguma tropa”.
É oportuno lembrar, que antes de Jerônimo de Albuquerque deixar o Rio Grande do Norte, ele passou o governo da Capitania a João Rodrigues Colaço, em 1600. E seguiu para a Bahia. Não conseguindo o que pretendia, viajou para Lisboa, de onde retornou após ser nomeado capitão-mor efetivo da capitânia do Rio Grande do Norte, em 1603.
Sempre preocupado com os detalhes, Saint-Adolphe informa que em Natal, Martins Soares Moreno tratou de “de travar amizade com o chefe Jacaúna, e fez-se amar dos Indios amoldando-se com os seus usos, e pintando-se à moda d’elles, quando se via obrigado a assistir à alguma de suas solemnidades; a ponto que quando em 1614 foi por mar, em companhia de Jeronimo d’Albuquerque, expulsar os Francezes da ilha do Maranhão, 700 Indios debaixo das ordens do jovem Camarão, irmão de Jacaúna, partirão por terra, e se apresentárão defronte da dita ilha, e contribuirão grandemente ao bom successo da expedição”.
De forma sucinta, Saint-Adolphe narra a conquista do Rio Grande do Norte pelos holandeses, afirmando também que após a expulsão destes (1654), “no reinado d’EI-Rei D. João IV, fez este monarca doação da cidade do Natal a Manoel Jordão; porém como este donatario justamente no cabo da viagem fallecesse, voltou esta cidade outra vez para a Coroa”.
O navio em que vinha Manoel Jordão naufragou na ocasião do desembarque e não existem outros registros na história do Rio Grande do Norte, relacionados a esse infortunado português.
Acrescenta ainda Saint-Adolphe, que “por ordem regia de 12 de Dezembro de 1687 foi a comarca do Rio Grande posta debaixo da jurisdicção do ouvidor geral da villa de Parahiba, porém passados dous annos, foi a sobredita comarca erigida em condado por El-Rei D. Pedro II em favor de Lopo Furtado de Mendonça; durou porém isso pouco tempo, e tornou a ser segunda vez incorporada nos dominios da Coroa”.
É importante também ressaltar que antes do Rio Grande do Norte ter sido uma espécie de condado sob o governo de Lopo Furtado de Mendonça, este foi doado a um certo Francisco Barreto, e, sedido “com o título de condado”, a uma filha sua que casou-se com o dito Lopo Furtado, que era almirante.
Nenhum dos donatários que teve o Rio Grande do Norte conseguiu aproveitar completamente a concessão real e tornar o solo potiguar produtivo para os cofres portugueses.
Nos últimos anos do século XVII, o Rio Grande do Norte foi governado por onze capitães-mores. Contudo, a nenhum Saint-Adolphe faz referência, esclarecendo apenas que “esta antiga capitania tinha sempre andado annexada e sujeita ao governo de Pernambuco, de que era uma mera comarca, administrada por um capitão-mor; porém a começar do anno de 1817, José Ignacio Borges, que era então o commandante militar d’ella, entrou a corresponder-se directamente com os ministros; assim que é tido pelo primeiro governador da comarca de Rio Grande do Norte, a qual foi definitivamente desannexada da de Parahiba, por alvará de 18 de Março de 1813; e um decreto de 3 de Fevereiro de 1820 havendo creado uma alfandega na cidade do Natal, tanto o povo, como as autoridades d’ella, entendérão que por aquelle decreto havia o soberano erigido em provincia aquella antiga comarca”.
Saint-Adolphe cometeu um pequeno equívoco quando afirmou que o Rio Grande do Norte foi desanexado da Comarca da Paraíba, em 1813. Na realidade, isto ocorreu em 1818, por força do Álvará de 18 de março, que criou “a nova comarca do Rio Grande do Norte, da Capitania do mesmo nome”.
No referido alvará, o rei que Portugal afirmava que tomou tal decisão, levando em “consideração os graves prejuízos que ao meu real serviço, ao interesse e segurança pública e à boa administração da justiça, necessariamente resultam de se achar a Capitania do Rio Grande do Norte anexa à comarca da Paraíba por não ser praticável que um só Ministro, a quem é sumamente custoso corrigir bem a comarca da Paraíba, pela sua grande extensão, tenha juntamente a seu cargo aquela Capitania, que também abrange um vasto e dilatado território, e possa fazer nela, nos competentes tempos e na forma devida, as correições tão necessárias para se manter pela influência saudável da autoridade e abrigo das leis, a segura fruição dos direitos pessoais e reais dos povos e querendo dar as providências próprias para que possam os habitantes da mesma Capitania gozar dos vantajosos proveitos de uma vigilante polícia e exata administração da justiça, evitando-se as desordens e perigosas conseqüências da impunidade dos crimes tão freqüentes em lugares administrados por juízes leigos, quando não são advertidos nas anuais correições [...]”.
José Inácio Borges encontrava-se no governo do Rio Grande Norte, quando eclodiu o movimento de 1817. Preso pelos revolucionários, foi enviado para o Recife. Posteriormente, fracassado o referido movimento, retornou ao solo potiguar e reassumiu seu governo.
Informa ainda Saint-Adolphe que “sobrevierão os acontecimentos de 1821, e nesse mesmo anno entregou José Ignacio Borges o governo nas mãos d’uma junta constituida segundo as bases da constituição de Portugal, e posto que o presidente e o secretario da sobredita junta, e juntamente o governador das armas, fossem naturalmente de sentimentos encontrados com os dos defensoresa independencia, continuárão a administrar até o fim do anno seguinte”.
Após apresentar esse resumo da história do Rio Grande do Norte, Saint-Adolphe passa a descrever a geografia potiguar, afirmando que a referida província era limitada “da parte do sul, pelo rio Guajú e por uma linha recta tirada do nascente d’este rio até a comarca do Crato; da do poente, pelo rio Appodi e pela cordilheira, as quaes a dividem da provincia do Ceará nas adjacencias das serras dos Cairiris-Novos e do Tibáo; da do norte e do nascente, servelhe o Oceano de estrema. Consta de 62 legoas em linha recta de litoral, 35 na parte que respeita ao nascente, e 27 na que olha ao norte”.
Poucas alterações foram registradas nos contornos do território norteriograndense, exceto na parte relativa aos limtes com o Ceará, que tomaram outra definição após a chamada ‘Questão de Grossos’, que envolveu o Rio Grande do Norte e aquele estado, na qual figurou ilustre jurista Rui Barbosa, como advogado contratado pelo governo potiguar.
Numa descrição rica em detalhes para a época, face à precariedade de fontes bibliográficas, Saint-Adolphe informa que o Rio Grande do Norte possui “uma superficie de 2.000 legoas quadradas de terra; chã e arenosa da parte do norte, montanhosa da do sul e nas adjacencias da capital. Acha-se actualmente dividida em duas comarcas, a de Natal e a d’Assú”.
Recapitulando a história, a Comarca de Natal ou do Rio Grande do Norte, foi criada pelo Álvará Régio de 18 de março de 1818, conforme informado anteriormente. E, a do Açu, sediada na histórica Vila Nova da Princesa, foi criada pela Lei Provincial nº 17, de 11 de março de 1835, um dos primeiros atos discutido e aprovado por nossa Assembléia Legislativa.
Saint-Adolphe não faz referência à Comarca da Maioridade, criada pela Lei Provincial nº 71, de 10 de novembro de 1841, sediada na vila de mesmo nome, depois cidade da Imperatriz e atualmente, Martins.
Continuando sua descrição, o ilustre pesquisador e aventureiro francês, afirma que o ar do Rio Grande do Norte é puro e que “o calor intenso, e os dias quasi iguaes às noites; porém fallece de estradas para a facilidade do commercio por terra, e de portos de mar que possão receber fragatas e outros navios do mesmo porte: os que existem, tanto na costa de leste como na do norte, só admittem barcos, cuja carreira principal é para Pernambuco. Consiste o commercio d’esta provincia em sal, que se tira das salinas d’Assú e de Mossoró, em algodão, assucar, tabaco, couros curtidos e por curtir, peixe salgado, e drogas de medicina. A costa de leste desde Petetinga até a ponta do Calcanhar, e a do norte, desde esta ponta até a do Mel, são acompanhadas d’uma enfiada de parceis mais ou menos perigosos, appellidados dos navegantes os Bancos de São-Roque. A gente do mar que anda conversada nesta costa anda à pesca nella, e as embarcações ligeiras e barcos que nella vão tomar carga fazem carreira por entre estes bancos e a terra, num esteiro que ahi ha de 30 legoas de comprido e 2 de largo, que tem em todo o tempo 10 pés ou mais d’agua”.
Observador talentoso, Saint-Adolphe ao mesmo tempo que descreveu nossas potencialidades econômicas, também enumerou os entraves que limitavam o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, na primeira metade do século XIX: a inexistencia de “estradas para a facilidade do commercio por terra, e de portos de mar que possão receber fragatas e outros navios do mesmo porte”.
Nos dois primeiros séculos de sua existência, o Rio Grande do Norte priorizou o plantio da cana de açúcar, que começou a declinar a partir do final do século XVIII. Sobre o assunto, Saint-Adolphe faz a seguinte observação: “a plantação de cannaviaes, que ao principio era copiosa nesta provincia, tem ido progressivamente diminuindo, e tomou-lhe o lugar a dos algodoeiros, cuja agricultação tem occasionado uma diminuição consideravel na escravatura, mas não que se tenha augmentado em proporção o numero dos brancos”.
Ainda nos primeiros anos do século XIX, com o declínio da economia açucareira, as atenções passaram a serem voltadas para o interior, onde ampliaram-se as áreas de plantações do algodão, que de tão importante para a economia da província, passou a ser denominado de ‘ouro branco’.
Saint-Adolphe informa que a população do Rio Grande do Norte em 1815 era de 50.000 habitantes, sendo “metade Indios e metade brancos, mestiços e escravos; d’então em diante o numero dos escravos tem diminuido, e todavia a população se acha no mesmo ser que d’antes”.
É importante registrar que na primeira metade do século XIX, o Rio Grande do Norte passou por profundas mudanças. Em 1820, a população local era de 70.921 habitantes, incluíndo 9.109 escravos. No entanto, evolou-se para mais de 100.000 habitantes na década de 1830, quando novos municípios foram criados.
Quando abordou o potencial mineralógico da província, o ilustre pesquisador francês informou que havia ouro, prata e ferro no Rio Grande do Norte. No entanto, em quantidades tão pequenas que “é raro ver alguem tratar de mineração”, e que “amianto, crystal, pedras calcareas, siliciosas e graniticas, e tabatingas de diversas cores, são os productos mineraes que mais abundão”.
Saint-Adolphe foi o primeiro pesquisador a descrever com detalhes a fauna do Rio Grande do Norte, informando que “as matas e catingas encerrão os mesmos animaes, quadrupedes, e aves que as provincias vizinhas. As emas erão no principio mui vulgares, actualmente são mui raras; as bordas dos rios e lagoas abundão em jacurutús ou jabirús de Buffon, e em macaúhans, que dão cabo das serpentes, de qualquer tamanho que sejão”.
Quando tratou da orografia, aquele ilustre pesquisador formou que “as serras de Luiz Gomes e de Porto Alegre são as de maior altura da provincia, e as em que melhor se dão os algodoeiros; nellas tambem se cultiva mandioca, milho e feijões, assim que são a parte mais povoada do sertão da província”.
Sempre atento aos mais simples detalhes, Saint-Adolphe descreveu que no final da primeira metade do século XIX, no litoral potiguar o terreno era arenoso e “povoado de grande quantidade de coqueiros” e que “os bosques e matas do sertão abundão em arvores resinosas, gommosas e balsamicas, nas que dão o melhor páo-brazil, e em varias especies de palmeiras e de madeiras de construcção. As fructas mais vulgares são as jubuticabas, ambuzes, araçás e mangas. Colhe-se tambem grande quantidade de plantas de medicina, de cera e de mel que varias especies d’abelhas silvestres fabricão nos troncos carcomidos das arvores”.
A atividade pecuária do Rio Grande do Norte também não passou despercebida para Saint-Adolphe. Em seu ‘Diccionario Geographico, Historico e Descriptivo do Imperio do Brazil’ ele informa que “os moradores que residem nas partes da provincia menos cultivadas, fazem criações de gado vacum para o consumo das villas vizinhas, e de cavallos que levão a vender à cidade do Recife”.
Ao abordar a nossa hidrografia, informou que “os principaes rios que correm por esta provincia do sul para o norte, e do poente para o nascente, são: o Aguamaré, o Appodi, o Ceará-Mirim, o Cunhahú, o Guajahi, o das Piranhas, entre todos o mais caudaloso; o Potengi ou Grande, o Seridó e o Taréhiri, nos quaes desaguão um semnumero de ribeiros, que engrossando-os, facilitão o transporte de districto a districto en canoas compridas e estreitas que não demandão mais que 8 para 12 pollegadas d’agua”.
Os rios Aguamaré, Guajahi e Tarehiri citado do Saint-Adolphe tiveram suas grafias alteradas para Guamoré (ou Gramoré), Guajiru (também Extremoz) e Trairi. Este último, “atravessa os municípios de Santa Cruz, S. José de Mipibu e Nísia Floresta, despejando na Lagoa de Papari e depois no mar pela barra do Gamorupim”.
Quanto ao rio Piranhas, nasce em território paraibano, entra no Rio Grande do Norte e após atravessar a região do Seridó, recebe o nome de Açu. E, na década de 1980 foi repressado após a construção da Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves.
À semelhança do Piranhas, o Rio Seridó também nasce no vizinho Estado da Paraíba. Entra no território potiguar através do município de Parelhas, onde também é represado no ‘Boqueirão da Serrota’. Recebendo água de diversos tributários, segue seu curso original e desagua no Piranhas, poucos quilometros após a cidade de Caicó.
O Potengi ou Rio Grande, conforme define Saint-Adolphe, foi o rio que deu nome à capitania. E, em sua margem direita foram construídos os primeiros alicerces da atual Cidade do Natal.
Em sua descrição, Saint-Adolphe informa que além da cidade do Natal, o Rio Grande do Norte possuia no final da primeira metade do século XIX, a seguintes vilas: Acari, Apodi, Estremoz, Goaninha, Portalegre, Santana dos Matos, São Gonçalo, São José de Mipibú, São José dos Angicos, Touros, Vila da Princesa, Vila do Princípe e Vila-Flor, deixando, portanto, de relacionar o município de Martins, à época, denominado de Vila da Maioridade, criado pela Lei Provincial nº 71, de 10 de novembro de 1841.
A título de esclarecimentos, registramos que a Vila de São José de Angicos, teve sua denominação reduzida para Angicos e foi elevada à condição de cidade em 24 de outubro de 1936. A Vila Nova da Princesa, tornou-se a cidade do Açu em 16 de outubro de 1845 e a Vila Nova do Princípe, a Cidade do Princípe, em 15 de dezembro de 1868, posteriormente, Cidade do Seridó, em 1º de fevereiro de 1890 e, por fim, Cidade do Caicó, em 7 de julho de 1890.
O município de Vila Flor teve a sua sede transferida para a povoação de Canguaretama, aos 19 de julho de 1858. Reduzido à condição de povoado, Vila Flor continuou vinculado à Canguaretama, tendo, posteriormente, adquirido o status de distrito e conquistado sua emancipação política em 31 de dezembro de 1963.
A última informação prestada por Saint-Adolphe sobre o Rio Grande do Norte é a seguinte: “o ex-presidente d’esta provincia, D. Manoel d’Assis Mascarenhas, em um discurso improvisado, disse que ‘havia nella quinze villas, uma população de 100.000 almas, excellentes terras de lavra, pastos para a creação de gado vacum e cavallar, matas abundantes em pao-brazil e em madeiras de construcção de toda a qualidade, e copiosas salinas’; e todavia não manda esta provincia senão um deputado à assembleà legislativa do Imperio, e um senador à camara alta. Sua assemblea legislativa provincial consta de 20 membros, os quaes em 1842 recebião 4.000 reis por dia durante o tempo das sessões”.
Dom Manoel de Assis Mascarenhas foi o nono presidente da Província do Rio Grande do Norte. Nomeado por Carta Imperial datada de 17 de setembro de 1838, tomou posse no dia 3 de novembro daquele mesmo ano, tendo governado até o dia 6 de julho de 1841, quando passou o cargo ao seu 1º vice-presidente, o coronel Estevão José Barbosa Moura.
Nomeado para um segundo período, governou de 31 de maio a 15 de novembro de 1842 e deixou o Rio Grande do Norte após ser eleito para representá-lo como deputado na Assembléia Geral. Foi também o nosso quarto senador do Império. Escolhido em 12 de junho de 1850, ocupou uma cadeira no Senado vitalício até 30 de janeiro de 1867, quando faleceu.
O representante do Rio Grande do Norte na Assembléia Geral, a que se refere Saint-Adolphe, possivelmente seja o próprio Dom Mascarenhas, visto que o mesmo representou nossa província, na condição de deputado geral, no período de 1842 a 1844, quando a Câmara foi dissolvida.
Quanto ao representante do Rio Grande do Norte no Senado do Império, não existem dúvidas. De 1837 a 1845, nossa província foi representada no Senado, pelo padre Francisco de Brito Guerra. Vigário colado da histórica Matriz de Nossa Senhora Santana, do Caicó, o Padre Guerra [que deixou descendência] foi o único norteriograndense a representar a província na Alta Câmara, no Império.
Quantos aos deputados que integravam a Assembléia Provincial e que “em 1842 recebião 4.000 reis por dia durante o tempo das sessões”, eram os seguintes: Antônio Álvares Mariz, Antônio José de Moura, Basílio Quaresma Torreão Júnior (bacharel), Bartolomeu da Rocha Fagundes, Estevão José Barbosa de Moura, Francisco de Souza Ribeiro Dantas (bacharel), João Carlos Wanderley, Joaquim Francisco de Vasconcelos, José da Costa Pereira, João Marques de Carvalho, João de Oliveira Mendes, João Teotônio de Souza e Silva (padre), Luís da Fonseca e Silva, Luís Gonzaga de Brito Guerra (bacharel), Manoel Gabriel de Carvalho, Manoel Cassiano da Costa Pereira (padre), Manoel José Fernandes (Padre), Pedro José de Queiroz e Sá (padre), Rafael Arcanjo Galvão e Trajano Leocádio de Medeiros Murta.
Observa-se, portanto, que o pesquisador e viajante francês J. G. R. Milliet de Saint-Adolphe faz uma importante descrição do Rio Grande do Norte, abordando seu contexto histórico e sua geografia, principalmente, no que diz respeito aos aspectos físicos e econômicos.
Rica em detalhes e dados, esta descresção é um importante roteiro para o estudo da história do Rio Grande do Norte.
BIBLIOGRAFIA
SAINT-ADOLPHE, J. C. R. Milliet de. Diccionario geographico historico e descriptivo do Império do Brazil. Volume II. Paris: J.P. Aillaud, 1845, p. 437-441.
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